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diesel caiu no Rio Madeira neste domingo quando o motorista realizava manobras em uma balsa, na margem direita, proximidades da ponte no Bairro da Balsa. O caso aconteceu no final da manhã e o produto

Rondônia, o ministro Luis Felipe Salomão fará o lançamento da 2ª edição do livro de sua autoria “Direito Privado Teoria e Prática”. Os textos reunidos na obra, refletem a experiência do ministro em mais ... anos de judicatura no campo do direito privado. Assim, a ideia foi estabelecer, nos temas tratados, a base teórica dos principais conceitos e também um roteiro prático dos pontos controvertidos, tendo como guia a jurisprudência ... fornecer, quanto possível, roteiro prático para ser utilizado pelos atores da cena jurídica, no difícil ramo do direito privado.A inscrição para os interessados em participar da Conferência deve ser feita no site da OAB/RO ... telefone (69) 3217-4213.Confira currículos dos ministros:Luis Felipe Salomão Graduado na Faculdade Nacional de Direito (FRJ) e pós-graduado em Direito Comercial.Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, presidente ... Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Sobre Antonio Carlos FerreiraBacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – São Paulo.Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Membro ... presidente do Conselho Federal da OAB 18h00 - Coffe-break 18h30 - Lançamento da 2ª edição do livro “Direito Privado Teoria e Prática” – autor Luis Felipe Salomão – Ministro do STJ 19h30 - Encerramento do evento

não foi resolvido é sobre o pagamento dos professores não portadores de diploma. Somente os diplomados terão direito ao recebimento da segunda e última parcela da gratificação de docência. Amir Lando fez um pronunciamento ... primeira parcela para todos os professores indistintamente e só agora diz que somente os diplomados têm direito”, frisou. Para ele, todos os professores terão que receber. Nesse momento ele está oficializando o Superior Tribunal

deste as inscrições para o estágio remunerado da Defensoria Pública – Rondônia (DPE-RO) para os cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia para Ji-Paraná e Porto Velho. Pelo cronograma inicial, inscrições encerrariam nesta sexta ... São 16 vagas para Direito, sendo 04 para Ji-Paraná e 12 para Porto Velho. As vagas para Psicologia (02) e Assistente Social (02) são destinada exclusivamente para Capital. O estagiário receberá bolsa-auxílio ... valor de R$ 800,00, mais auxílio-transporte.Podem participar universitários dos cursos de Direito e Psicologia a partir do 6º período, e Serviço Social a partir do 4º período das faculdades conveniadas ... estudantes devem ficar atentos no item referente à contratação, pois nessa data os estudantes dos cursos de Direito e Psicologia precisam estar matriculados no 7º (sétimo) período, e os de Serviço Social no 5º (quinto

regras pactuadas entre a emissora e 2/3 dos candidatos não podem inovar no ordenamento jurídico, limitando direito amparado por lei. Legislação A Lei das Eleições (9.504/97) estabelece em seu artigo 46, caput

partidos que a compõe.Ainda, segundo o advogado do PT, Nelson Canedo, os eleitores têm direito a informação clara, verídica e subsistente sobre os candidatos, bem como os partidos que o estão apoiando, para

equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante da comarca de Porto Velho, coordenada pela Juíza de Direito Sandra Silvestre. A Operação ocorre em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Identificação Criminal e Civil ... audiências tiveram início às 8h da manhã e foram conclusas às 17h. A maioria delas relacionadas a direito de família (guarda de filhos, divórcios e pensão alimentícia). Também foram registrados alguns casos de cobrança ... curtas) selecionados pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça. A temática é voltada para área dos direitos humanos. Após assistirem às obras, os alunos fazem questionamentos e tiram dúvidas sobre os temas abordados

qualquer partido dela integrante, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência”.Caso haja substituição, o fato deverá ser amplamente divulgado pelo partido político e/ou coligação do substituto

vigor o texto da Lei 680/2012, que em seu artigo 91, garante aos trabalhadores em educação esse direito.Veja o que diz a Lei 680, que continua valendo.Art. 91. Comprovado, através de certidão expedida

próprio eleitor, garantida pelo artigo 14 da Constituição Federal. Essa norma prevê o voto secreto como um direito do cidadão brasileiro.“Para se garantir o sigilo do voto e a não coação do eleitor ... voto secreto.ProcedimentosPortanto, quem estiver fora de seu domicílio eleitoral tem a opção de exercer o direito ao voto comparecendo às seções eleitorais previamente estabelecidas. No caso do voto em trânsito, o eleitor deve

voltarem para Porto Velho caso não assinem um documento abrindo mão de todo e qualquer direito trabalhista futuro pelo fato de serem lotados em Porto Velho, mas localizados em tais distritos

zona leste, zona sul, zona norte, e na área central para que seja assegurada às pessoas o direito de ir e vir com o ordenamento que pretendemos implantar”, explicou.Tudo o que estiver em cima

equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante, coordenada pela juíza de Direito Sandra Silvestre, realiza audiências no período de 13 a 19 de agosto de 2014, na região denominada Ponta do Abunã (distritos pertencentes a capital ... documentos pessoais (carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento/casamento), comprovante de endereço e documentos que comprovem os direitos a reclamar.Na Justiça Rápida Itinerante são resolvidos, de forma conciliatória: disputa pela posse de bens, retificação

desde que estejam de acordo com a ordem jurídica vigente. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

tribunais os dados não são computados. Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental. Dele depende, inclusive, a possibilidade de postular pedido de pensão alimentícia em nome da criança. Além