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participação em todas as mortes, tendo, inclusive, papel de liderança na ação, segundo denunciou o Ministério Público à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho.A sessão desta quarta-feira ... assassinatos.Os promotores de Justiça Ademir José de Sá e Júlio César Tarrafa fazem a acusação (Ministério Público) e a defesa é por conta Defensoria Pública, representada por Dayan Albuquerque.JuradosApós a abertura

Diário Eletrônico, foi proferida pelo TCE a partir da identificação pelo corpo técnico e pelo Ministério Público de Contas de uma série de irregularidades consideradas graves, que comprometem a lisura do certame e a própria

deputado Hermínio Coelho (PSD), falou menos do que queria e mais do que a cúpula da Segurança Pública de Rondônia gostaria de ouvir.Cercado por três delegados da Polícia Civil, o parlamentar esclareceu que não ... delegados colocassem no depoimento que ele responderá a todas as perguntas, se feitas por membros do Ministério Público e Judiciário, na opinião do deputado, órgãos imparciais nesse processo. "Eu não fiquei calado, como a própria

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Cerejeiras, para que, no prazo máximo de 90 dias, prorrogável por uma única vez, regularize todas as situações

Central Única dos Trabalhadores (CUT) protocolou representação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), denunciando que o frigorífico da JBS Friboi e o Sindicato SINTRA-INTRA fizeram um acordo lesivo aos trabalhadores, ao não rever ... mais de sessenta demissões ocorridas no último dia 02 em Vilhena. A Central requereu que o Ministério Público tome as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento da Ata de Negociação assinada pela empresa e pelo

foram conduzidos pela juíza de Direito substituta Márcia Adriana Araujo Freitas Santana, com a participação do Ministério Público representado pelo promotor de Justiça Evandro Araújo Oliveira e os vereadores Rosaria Helena, Cleide Almeida e Deraldo

apressar investigações contra parlamentares, o que, segundo a Casa de Leis deve ocorrer somente após o Ministério Público do Estado (MPE) apresentar parecer sobre a Operação Apocalipse. O próprio MPE colocou em dúvida a ação

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve liminar na Justiça para garantir a matrícula de uma criança em creche municipal ou particular, às custas

plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho. Eles foram acusados pelo Ministério Público de participação em 12 mortes, ocorridas dentro do presídio. Os presos marcados para morrer eram "sentenciados", amarrados

manter a eleição de prefeito ocorrida no município de Monte Negro.Siglas partidárias opositoras e o Ministério Público Eleitoral impugnaram a diplomação do prefeito eleito Jair Miotto Júnior, alegando a existência de uma suposta arrecadação

inclui encontro de prefeitos, responsáveis pela inclusão de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais nas licitações públicasDias 20 e 21 de agosto, em Ji-Paraná [RO], acontece seminário sobre a Lei Geral ... Contas do estado, Vitorino Cherque, presidente da Associação de Municípios de Rondônia [Arom], o superintendente de licitações públicas rondoniense, Márcio Rogério Gabriel, além de André Spínola, gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, e Pedro ... fala sobre a importância do agente de desenvolvimento como indutor de transformação. Flávia Ferrer, da FF/e-Stratégia Pública Nacional, aborda o desempenho das compras governamentais. O ex-prefeito de Colider [MT], Celso Banasesk retrata caso ... Geral da MPE.Fechando o primeiro dia do seminário, haverá palestra com Ana Maria Vieira Neto, do Ministério do Planejamento; o superintendente de licitações de Rondônia, Márcio Gabriel, fala com foco volume de compras

investigado em liberdade continue a praticar ilícitos penais, pois desta forma haverá mácula a ordem pública. Conforme apontam as investigações, o requerente teve sua campanha eleitoral financiada com os recursos levantados pela organização criminosa através ... ausência às sessões da casa legislativa caracterizariam quebra de decoro parlamentar. Em parecer, o Ministério Público pugna pelo indeferimento do pleito. Inicialmente verifico que o requerente foi preso preventivamente em decorrência da denominada Operação Apocalipse ... acordo com o art. 312, do CPP, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, desde ... investigado em liberdade continue a praticar ilícitos penais, pois desta forma haverá mácula a ordem pública. Conforme apontam as investigações, o requerente teve sua campanha eleitoral financiada com os recursos levantados pela organização criminosa através ... este continue a se utilizar de seu mandato enquanto encontra-se recolhido. Como bem afirma o Ministério Público, seria um absurdo obrigar o Estado a gastar altos valores com a escolta do requerente, o qual

Trabalho de Vilhena já havia concedido liminar em Ação Civil Pública nº 00341-59.2012.5.14.0141 impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) suspendendo a validade de seis cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho. Fixando, ainda, "multa

Trabalho de Vilhena já havia concedido liminar em Ação Civil Pública nº 00341-59.2012.5.14.0141 impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) suspendendo a validade de seis cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho. Fixando, ainda, "multa

Vara Criminal de Porto Velho julgou procedente a ação penal proposta pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor (8ª Promotoria de Justiça da Capital), condenando os organizadores da Expovel pela prática ... substituída, cujo modo de cumprimento será especificado no Juízo da execução.Os empresários foram denunciados pelo Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai De Oliveira Lima, após reclamações de consumidores