Busca

governo de Rondônia, em parceria com o Ministério Público, iniciou nesta segunda-feira(12) a primeira etapa do Projeto Recomeçar, com capacitação de profissionais da Secretaria de Justiça que atuam na saúde e agentes penitenciários ... Centro de Apoio de Política Penitenciária e Execução Penal.As oficinas acontecem na sede do Ministério Público de Porto Velho, com os seguintes temas: A importância do processo de acolhimento e cultura de paz; Fatores

veiculada nessa segunda-feira (12), o Pleno convergiu com as manifestações do corpo técnico e do Ministério Público de Contas (MPC) quanto ao parecer favorável à projeção de receita do Estado, já que, segundo aponta ... prevenindo eventuais distorções orçamentárias, endividamento dos entes públicos, entre outros. As projeções também servem para traçar possíveis cenários das finanças estaduais, auxiliando no controle dos gastos públicos ... tomada de decisões do TCE, já que o órgão, assim como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública, contam com repasses do Poder Executivo para cobrir suas despesas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria da Cidadania e Defesa da Pessoa com Deficiência em Ariquemes, ingressou com ação civil pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar e indenização ... Cidadania e Defesa da Pessoa com Deficiência, Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, depois do Ministério Público ter buscado, sem êxito, que fossem tomadas as medidas necessárias à eliminação das barreiras arquitetônicaspara garantia ... Francisco Alves Mendes (Chico Mendes).A ação contra o Estado de Rondônia foi instruída por inquérito civil público para apurar as irregularidades arquitetônicas quanto às normas de acessibilidade em escolas estaduais de Ariquemes, após ... pessoas com deficiência física que reclamaram do problema.Vistoria realizada nas escolas citadas por arquiteto do Ministério Público constatou que a maior parte não possui acessibilidade ou possuía acessibilidade precária. No dia 15 de maio ... Justiça de Ariquemes para discutir uma solução para o problema, com o comparecimento de representantes de órgãos públicos municipais e estaduais. Na audiência, foi entregue a minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta ... seja determinado ao Estado, liminarmente, que inicie de imediato as reformas necessárias nas escolas citadas. O Ministério Público pede que, ao final, o Estado seja condenado a promover as adaptações e reformas necessárias nas escolas

Antônia De Souza Araujo. Nas decisões que negaram as liminares, a ministra dá prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar. O pedido de outro vereador preso, Marcelo Reis Louzeiro deve ser analisado nesta terça

Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec) vem a público esclarecer que, em função da ampla divulgação de notícias em alguns veículos de comunicação locais levantando suspeitas sobre as ações da Polícia Civil ... instituição e seriedade de suas ações.Nesta semana, a Sesdec está encaminhando ofícios para o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deixando à disposição ... robustos fundamentos fáticos e de direitos, outorgou a medida cautelar, sempre sob a visão fiscalizatória do Ministério Público Estadual. Por tudo, a Sesdec garante que nenhuma medida foi feita ao arrepio dos Direitos Fundamentais albergados

Operação Apocalipse-, a juíza Sandra Silvestre de Frias Torres disse que não há ilegalidades sugeridas pelo Ministério Público do Estado, que questionou o deferimento de interceptações telefônicas sem sua participação. Para a magistrada não houve ... eventual fato de não ter dado a autoridade policial (a quem incumbia tal medida) ciência ao Ministério Público da autorização da medida, não desqualifica ou torna ilegal as referidas escutas telefônicas que foram feitas dentro ... parâmetros legais e por autoridade legítima e competente.”. O questionamento do Ministério Público nos autos desse processo ocorreu dias depois da denúncia de que a Polícia utilizou gravação envolvendo o deputado Hermínio Coelho ... opine contrariamente. Além disso, o deferimento ou não da medida, não depende de anuência prévia do Ministério Público. A lei nº 9296/96 estabelece que quem pede a interceptação telefônica ao juiz, durante a investigação policial ... são o Delegado de Polícia ou o Ministério Público. A referia lei estabelece ainda: Art. 4° O pedido de interceptação de comunicação telefônica conterá a demonstração de que a sua realização é necessária à apuração ... autoridade policial representa pela interceptação telefônica, caberá ao juiz decidir em 24 horas, sem ouvir o Ministério Público, devendo, contudo, após o deferimento da interceptação telefônica e a sua efetiva execução, o Ministério Público ... ofício ou a requerimento: I - da autoridade policial, na investigação criminal; II - do representante do Ministério Público, na investigação criminal e na instrução processual penal. Segundo: Caberá à própria autoridade policial, a quem incumbirá ... condução da diligência (assim como a presidência do Inquérito Policial), dar ciência ao Ministério Público, para querendo, acompanhar a diligência, na condição de custus legis e, principalmente, na condição de destinatário principal da prova ... Deferido o pedido, a autoridade policial conduzirá os procedimentos de interceptação, dando ciência ao Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização. Essa é a interpretação que se extrai do texto da lei. Observa ... linha do art. 6º, caput, da Lei 9.296/96, que a obrigação de cientificar o Ministério Público das diligência a serem tomadas é da polícia. Não é outro o entendimento do Pretório Excelso

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao prefeito de Ariquemes, Lorival Ribeiro de Amorim, para que exonere, no prazo de 30 dias, o servidor Clóvis José de Souza do cargo que ocupa, afastando

comemoração ao Dia Internacional da Juventude o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP-INF), realizou nesta terça-feira, dia 12 de agosto o Seminário

resultado e vai “recorrer nos termos da lei, porque não houve os fatos de que o Ministério Público o acusa”.PetrobrasNa mesma entrevista, Renan Calheiros foi questionado sobre a acusação do engenheiro João Augusto

município fronteira de Rondônia com a Bolívia. O simbolismo da estrada de ferro Madeira-Mamoré contagia público e artistas. A estrada já havia sido homenageada pelo cantor e compositor Bado no inicio das apresentações ... atração turística. Às 19h, com o fiapo de lua crescente iluminando a ‘Praça do Trem’, o público começou a chegar. Estudantes, crianças, famílias. A alteração da rotina do município ganha corpo nesse momento ... evento. Bado foi o primeiro a se apresentar. Tocou duas músicas, com direito a coral participativo do público. Depois fez a tapeçaria sonora para o poeta português José Luiz Peixoto declamar de forma emocionada ... Artes Integradas - Festcineamazônia Itinerante 2013 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal através da Lei Rouanet, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual, apoio cultural da Santo Antônio Energia e Parceria Institucional da Fundação Banco

Ministério da Cultura, em parceria com a Fundação Nacional de Artes – Funarte, a Fundação Cultural de Porto Velho – Funcultural e a Universidade Federal de Rondônia-RO, com o apoio da Representação Regional Norte Escritório ... Unir, uma oficina com objetivo de capacitar mulheres interessadas em concorrer aos editais do Ministério da Cultura destinados a este público. Os editais apresentados na oficina foram para o Prêmio Carmem Santos Cinema de Mulheres ... Segundo os organizadores da oficina o Prêmio Carmem Santos Cinema de Mulheres, da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, consiste

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta para realização da cavalgada e Feira e Exposição de Urupá (Expour). A cavalgada

Ministério Público de Rondônia obteve liminar no Judiciário que determina a indisponibilidade de bens da ex-diretora do Abrigo Municipal de Ji-Paraná, Elizabete Alves da Silva, no montante

centro de Porto Velho, capital de Rondônia, contra a falta de atenção do poder público e das empresas responsáveis pela construção das hidrelétricas do Rio Madeira, que não estariam cumprindo o cronograma das compensações sociais ... também elogiou a assinatura do convênio “Crack, é possível vencer”, entre o governo do estado e o Ministério da Justiça. Segundo disse, os recursos repassados permitirão a implantação de uma série de medidas para

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro Operacional da Infância (CAOP-INF), lançou a campanha “Ser Pai é Legal”, cujo objetivo é estimular à paternidade responsável. O lançamento da campanha ocorreu na tarde desta ... Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini; do presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira; dos presidentes do Sindicato (Sinsempro) e da Associação ... Servidores do Ministério Público (Asempro), Charles Cunha Menezese Evemero Silva de Araújo, respectivamente.Além de sorteios de brindes aos pais, a homenagem contou com a apresentação de filhos de Membros e Colaboradores do Ministério Público