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afirmou o deputado que terá um estande durante o período de realização da feira no qual o público poderá saber com detalhes todo o trabalho do parlamentar na Assembleia Legislativa.CavalgadaTradição se repete ... união entre as polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal , além do apoio do Corpo de Bombeiros, Idaron, Ministério Público, Ciretran e da Prefeitura de Ouro Preto.Agri Show Norte 2013A 9ª Agri Show Norte acontecerá

funcionaria pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto do Oeste, pode ter contraído o vírus H1N1. A funcionária foi transferida na madrugada deste sábado (3) para o Hospital de Base ... saúde, apurou o RONDONIAGORA. O Estado registrou seis casos da doença somente este ano.Segundo dados do Ministério da Saúde, 209.558 pessoas foram vacinadas contra H1N1 em Rondônia, entre os grupos prioritários composto por gestantes

Ministério Público de Rondônia realizou nesta sexta-feira, dia 2 de agosto, uma reunião na sede da Promotoria de Justiça de Vilhena para discutir a implantação de um programa no município para atendimento de pacientes ... órgãos públicos vinculados diretamente ou indiretamente ao problema do paciente e sua família, incluindo o Ministério Público e as Secretarias com seus respectivos profissionais.Na reunião, foi enfatizada a necessidade de promover uma campanha ... CAPs, acadêmicos e outros segmentos para atendimento desse grupo familiar. Foi ressaltado ainda que o poder público municipal precisa reestruturar o atendimento dos pacientes nas unidades de saúde, capacitando seus profissionais para atendimento especializado ... informativo com distribuição em todos os órgãos públicos; uma rede composta por CAPS, Semas, Semusa e Ministério Público, que atuarão interligados para atendimento dos pacientes com problemas psiquiátricos e seus familiares

Legislativo sendo acusado, mais uma vez de envolvimento em corrupção e, a Polícia Federal e o Ministério Público descobriram (e provaram) a participação de vários assessores do Governo de Rondônia, sendo que alguns foram presos ... descaradamente que o governador “nada sabia” da tal operação, o que foi negado com clareza pelo Ministério Público do Estado, instituição que chegou a ser difamada para convencer a Justiça da necessidade de meu afastamento

estaduais. A Undime também recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e encaminhou ofício ao Ministério Público (MP) para orientações.De acordo com o presidente da Unidime-RO, José Carlos Arrigo, o governo estadual ... continuidade do ano letivo. Um ofício foi protocolado no Tribunal de Contas e ao Ministério Público solicitando orientações quanto à legalidade. Para a Seduc, foi pedido informações para financiar os dias excedentes aos 200 dias

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a falta de preenchimento dos horários de entrada e saída nas folhas de ponto da Prefeitura de Jaru.O inquérito foi instaurado pelo

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento de dano ao erário municipal, contra o ex-secretário municipal de Educação de Ji-Paraná, Luiz ... para o pagamento da verba denominada “vantagem de difícil acesso”.De acordo com as investigações do Ministério Público, nos meses de agosto e setembro de 2012, servidores do município de Ji-Paraná, concursados para ... contratação de duas professoras, escolhidas aleatoriamente e à revelia das regras públicas que disciplinam as formas de acesso ao serviço público, apresentando assim uma “solução” para o problema da falta de professores ... Escola Pedro Gonçalves, reclamada pelos pais de alunos, e há meses denunciada pela imprensa.O Ministério Público pede na ação que não haja apenas a declaração de improbidade, mas também o reconhecimento da ilegalidade ... erário.Outros casos de pagamento indevido da verba estão sendo constatados, e ensejarão novas providências do Ministério Público

borracha, spray de pimenta, além de socos e chutes.Receberão cópias dos pedidos de informações o Ministério Público do Estado do Acre, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Ouvidoria

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, foram bloqueados pela Justiça Federal, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). A decisão, em caráter liminar, também é para a indisponibilidade de bens

Corte havia suspendido o procedimento, devido a irregularidades detectadas pelo corpo técnico e também pelo Ministério Público de Contas (MPC). Dentro do prazo estabelecido pelo TCE, o município prestou os esclarecimentos solicitados no momento

confessou parte das acusações, apontou nesta quinta-feira a desembargadora Ivanira Feitosa, durante julgamento. Antes, o Ministério Público havia revelado que as escutas telefônicas flagraram a ligação do acusado com membros do PCC no Estado

Justiça dos Estados e da União (CNPG), na terça-feira, 30 de julho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Héverton, que desde 2012 preside o GNCOC, apresentou ... Organizações Criminosas (GNCOC) integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). É formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União

grupo empresarial também acusou o Promotor de abuso de poder através de representação na Corregedoria do Ministério Público de Rondônia e de reclamação disciplinar destinada ao Conselho Nacional do Minsitério Público. No entanto, os referidos ... funcional e exigindo de empresários o respeito da lei. Disse o Promotor: “Foi uma vitória do Ministério Público do Meio Ambiente. As leis existem para serem cumpridas e o papel do MP é ficar atento ... suas legítimas funções não intimidam”.Em maio deste ano, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) publicou moção para manifestar apoio ao Promotor Glauco, ressaltando que a atuação do Ministério ... Público jamais caracteriza abuso de poder, sobretudo quando adota medidas que visam garantir a preservação de bens e direitos fundamentais da sociedade. Desse modo, o recente desfecho do processo judicial foi recebido com satisfação pela ... todas foram protocoladas pelo Ministério Público em 2012. Em 2006, a empresa VANVERA já tinha respondido por três ações civis públicas e por uma ação penal pública por execução irregular de loteamentos.Entenda o caso ... reserva do eixo dorsal da cidade exclusivamente para instituições da administração pública direta e indireta, ou seja, hospitais, escolas, secretarias e autarquias, bancos públicos, entre outros, e o padrão mínimo de 370 m2 para ... projetos levantariam R$ 250 milhões para o grupo empreendedor.Em uma corrida contra o tempo, o Ministério Público conseguiu as liminares e embargo administrativo. As licenças obtidas pelos projetos foram suspensas pela Justiça, pelo Tribunal

hospital psiquiátrico para onde chegou a ser enviado para internação. Antes disso, durante inspeção de rotina do Ministério Publico no presídio, agentes penitenciários o mantiveram escondido para evitar que revelasse a tortura a promotores ... Execuções Penais, Luana Campos, bem como à procuradora de justiça Patrícia Amorim Rego, chefe do Ministério Público do Estado do Acre. Um homem que acompanhava um parente internado na mesma enfermaria do preso, ouviu dele ... reeducando é extremamente grave".  A prisão domiciliar já havia sido recomendada pelo Iapen e o Ministério Público. Para melhor instrução dos autos e para esclarecer a situação do preso, o juiz determinou que a direção

Após o Ministério Público ingressar com ação civil pública na comarca de Guajará-Mirim, a Justiça concedeu liminar para que o município disponibilize transporte gratuito e periódico aos pacientes da rede SUS que realizam procedimentos