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cheia. A POLÍTICA E OS SEUS POLITIQUEIROS A temperatura está aumentando gradativamente no cenário político tupiniquim. Tem candidato prometendo até a dentadura da mãe (com dentes de ouro é claro), na tentativa de seduzir ... mais os discursos vazios, as promessas faraônicas, a compra deslavada de votos, a enganação pela enganação. Os candidatos estão tendo a certeza disso. Tudo tem de estar sendo feito às claras, como determina a legislação ... eleitoral. Até porque as despesas de campanha de cada candidato têm de ser devidamente declaradas à Justiça Eleitoral. Acabou, portanto, as facilidades para mutretagens e lavagem de dinheiro sujo através de campanhas eleitorais. Quem ganha ... momento. Ainda bem que o eleitor está de “olho vivo”, e percebendo dentre outras coisas que, candidatos e candidatas milionários (as) agora tentam convencer a opinião pública de que, não dispõe de dinheiro algum para ... olhos maiores que a barriga, ou seja, sempre querem além do combinado. Porém, o governador, que é candidato à reeleição vem se mostrando firme em seus posicionamentos e uma vontade de trabalhar incomum ... momento enfrenta por parte do Tribunal Regional Eleitoral – RO, por cauda da Lei Ficha Limpa, o candidato tucano após recorrer do INDEFERIMENTO à sua candidatura, continua com a campanha nas ruas (Capital e interior), apresentando ... preferência dos servidores na escolha do futuro governador de Rondônia. Já para o segmento sindical, o candidato do PSDB é o preferido disparado. CONFÚCIO MOURA (PMDB), como era de se esperar continua despontando como ... mansas continua apregoando que espera uma campanha sem agressões e baixarias. Para ele é fundamental que os candidatos apresentem suas propostas para que a população decida democraticamente a quem dar à vitória nas urnas ... encontra, por falta de uma maior representatividade política. É só ver as dezenas e dezenas de candidatos que residem no interior rondoniense “garimpando” os votos de eleitores portovelhenses. Aliás, não é ilegal que os políticos

realizada em 9 de julho, quando foram convocados o prefeito de Jaru, os representantes dos partidos políticos, candidatos em todos os níveis, foi exposta a situação e apresentado quantitativos de gastos de combustível para

órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pela prática de abuso de poder econômico. Ao examinar recurso apresentado pelo candidato impugnado, o ministro Arnaldo Versiani considerou que não incide inelegibilidade na situação específica. De acordo ... relator, a Lei da Ficha Limpa estabelece que a inelegibilidade do candidato, no caso de abuso de poder econômico, deve ser decidida pela via de representação ajuizada e julgada procedente na segunda instância da Justiça ... interpretação e aplicação que acabem por agasalhar casos a elas estranhos". “No caso, porém, a condenação do candidato por abuso de poder econômico, em segunda instância, ocorreu em sede de ação de impugnação de mandato ... pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Wellington Gonçalves de Magalhães, candidato ao cargo de deputado estadual (fls. 73-82). Eis a ementa do acórdão regional (fl. 73): Registro ... Impugnação procedente. Registro indeferido. Seguiu-se a interposição de recurso ordinário (fls. 88-97), no qual o candidato alega ofensa aos arts. 467 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como ... Geral Eleitoral opinou pelo desprovimento do recurso (fls. 120-123). Decido. A despeito das questões suscitadas pelo candidato no que tange à impossibilidade de aplicação imediata da Lei Complementar nº 135/2010 e sua incidência ... Regional Eleitoral no caso concreto. A Corte de origem indeferiu o pedido de registro, considerando que o candidato teve mandato cassado em ação de impugnação de mandato eletivo, por abuso do poder econômico, razão pela ... Complementar n° 64, de 18/5/1990 (Lei de Inelegibilidade) prevê, em tais, casos, o impedimento de o candidato com representação julgada procedente em segunda instância, por abuso de poder econômico, de se candidatar para a eleição ... realizarem nos 8 (oito) anos seguintes¿. Em que pese esse entendimento, tenho que assiste razão ao candidato quanto à não incidência da respectiva inelegibilidade. De fato, a citada alínea d alude expressamente à hipótese ... oito) anos subseqüentes à eleição que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade

reafirmou, na sessão desta quinta-feira (12), sua posição de que é proibida a propaganda eleitoral de candidatos em presídios e nas unidades de internação de menores.A Corte entende que nos presídios somente

Rondônia, que destacou a abertura obtida pelas Prefeituras no governo do Presidente Lula e o compromisso da candidata Dilma Roussef em manter e ampliar a política de apoio aos Municípios.“O apoio que as Prefeituras ... denominada “Dia dos Prefeitos com Dilma”, quando deverão se renir aproximadamente 4.000 prefeitos, e será entregue á candidata uma lista contendo as prioridades dos Municípios a serem inseridas no Plano de Governo

processos, alguns de repercussão, como por exemplo dos ex-prefeitos José Guedes e Carlinhos Camurça, além do candidato ao Governo, Expedito Júnior. Confira:De ordem da Exma. Sra. Desembargadora ZELITE ANDTRADE CARNEIRO, Presidente deste TRE/RO ... REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL REQUERENTE(S) : COLIGAÇÃO RONDÔNIA DE TODOS NÓS (PRB, PSC, PR, PT do B) CANDIDATO : CELIA REGINA RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20114REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1440-64.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO ... RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL REQUERENTE(S) : Coligação RONDONIA DE TODOS NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B) CANDIDATO : JACINTO CARLOS ... PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL REQUERENTE(S) : Coligação PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : EPIFANIO REINALDO ROBLES, CARGO ... VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE/OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010. EMBARGANTE(S) : VANIA JOELMA MORALES PILON Advogado : Eudes Costa Lustosa Advogado : Marcio ... PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2010 EMBARGANTE(S) : SILVANA MOTA DAVIS LOURENÇO Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado ... PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010 EMBARGANTE(S) : ALEXANDRE BRITO DA SILVA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado ... RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO/OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010 EMBARGANTE(S) : CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado ... CANDIDATURA Nº 970-33.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL EMBARGANTE(S) : JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES Advogado : Nilton Dantas da Silva EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO ... PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA SÚMULA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2010EMBARGANTE(S) : EXPEDITO GONCALVES FERREIRA JUNIOR Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado

Rondônia, que como os demais municípios precisam de um choque de gestão". A declaração é do candidato ao Governo pela Coligação Unidos Para Avançar (PSDB, PR, PSC, PTC, PT do B e PRB), Expedito Júnior

Ficha Limpa (LC 135/2010). Trata-se de um recurso ordinário interposto por Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará, que teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele ... processo eleitoral. Em sua avaliação, “poucas normas, alteram mais o processo de registro, eleição e posse dos candidatos do que aquelas que, por instituírem causas de inelegibilidade, excluem do processo eleitoral pessoas que pretendem ... candidatar”.Por esta razão, considera que ao alterar regras para o processo eleitoral a menos de um ano das eleições há violação do artigo 16 da Constituição Federal.Caso concretoFrancisco das Chagas Rodrigues Alves ... sufrágio. No caso de Francisco das Chagas, o trânsito em julgado da condenação ocorreu em 2006. Candidato a vereador pelo município cearense de Itapipoca, ele teria praticado compra de votos durante as eleições municipais

nesta sexta, dia 13, completo relato ao presidente da República do Plano de Governo Participativo que o candidato da aliança “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB” vai implementar, caso eleito ao governo do Estado.Dentre ... Plano de Governo de Valverde, é factível dada a situação geográfica estratégica de Rondônia. Para isso, o candidato petista já expôs e discutiu o projeto com lideranças de vários setores da sociedade o que resultou

calçadas e outros passeios públicos, que estão sendo ocupados por placas com propaganda eleitoral de candidatos às eleições deste ano. O trabalho de inspeção é realizado diariamente pelas equipes da Coordenadoria de Fiscalização e Postura ... mais uma orientação que estamos passando aos partidos para que eles não permitam mais propaganda de seus candidatos nesses locais. Estamos solicitando também, que sejam retiradas imediatamente as propagandas que já estão nas ruas ... publicitário veiculado por meio de placas colocadas nas calçadas. “A lei não fala apenas de propaganda de candidato, ela abrange também propaganda de comércio, placas de salão de beleza e outros tipos de serviço”, frisou

12/08) às 20 horas, no Aquárius Selva Hotel, em Porto Velho, marcará a arrancada da campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República no EstadoO evento, organizado pelo prefeito de Porto Velho

recursos de dois dos principais candidatos de Rondônia que tiveram os registros indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seguem destinos diferentes. Ivo Cassol (PP) pode ter um desfecho mais rápido, uma vez que já seguiu

candidaturas barradas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 35/10). Somados os indeferimentos e renúncias, houve 26 candidatos com problemas na Justiça. Os casos de maior repercussão são do ex-governador Ivo Cassol, candidato ... Senado, Natan Donadon, que também disputa o Senado, e o ex-senador Expedito Junior, candidato ao Governo. Expedito é o único que optou por Embargos no Tribunal Regional Eleitoral. Somente depois da análise desse recurso

Comercial e Industrial de Vilhena) divulgou hoje (quinta-feira, 12) a realização de um debate entre os candidatos ao governo de Rondônia. O evento está marcado para acontecer no dia 10 de setembro em Vilhena ... Esta semana a coordenação do debate oficializou o convite aos cinco candidatos a governador, expondo também as regras do evento. “Estamos aguardando agora a confirmação dos candidatos”, disse o presidente da ACIV, José Ivanildo ... cinco blocos. Contará com a participação de eleitores e jornalistas que poderão encaminhar suas perguntas aos candidatos através do e-mail da coordenação do evento (elo@elocerimonial.com). Essas perguntas serão feitas pelo mediador. Os candidatos também ... fazer perguntas aos concorrentes. A ordem das perguntas e o direcionamento delas serão definidos em sorteio. Os candidatos também poderão comentar perguntas destinadas a outros candidatos, além da tradicional réplica e tréplica.“O debate pretende ... usado como ferramenta democrática para o esclarecimento de ideias e propostas dos candidatos ao governo do estado de Rondônia”, acrescentou o presidente da ACIV.PRODUÇÃOO debate entre os candidatos a governador em Vilhena ... jornalista José Antonio Sant′Ana, que em 2002, coordenou evento semelhante na cidade. Na época sete candidatos concorriam ao cargo de governador e seis deles participaram do debate. A produção de vídeo ficará

Monte Negro e reunião em Campo Novo de Rondônia, na região do Vale do Jamari, o candidato a governador João Cahulla reafirmou o compromisso de seu futuro Governo de investir na agricultura, como forme ... emprego, renda, mais produção e a nossa economia em alta”, disse Cahulla, que estava acompanhado do seu candidato a vice-governador, Tiziu Jidalias, dos candidatos ao Senado, Ivo Cassol e Melki Donadon, candidatos a deputado ... estadual e federal.O candidato fez questão de destacar que investir no setor produtivo foi uma constante na gestão de Cassol e Cahulla. “Ao longo de quase oito anos, o ex-governador Ivo Cassol