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falsidades ideológicas.O CAEX-GAECO instaurou procedimentos investigatórios criminais para apurar supostas irregularidades no âmbito de cinco processos licitatórios da Emdur destinados à aquisição de materiais e serviços para a execução do “Projeto Natal ... empresas para o fornecimento de materiais e serviços para a realização da ornamentação da cidade ocorreram mediante processos licitatórios fraudulentos e direcionados para o favorecimento pessoal de alguns empresários, inclusive de fora do Estado

fundamentais para que os investimentos tragam excelentes resultados para a Amazônia e o Brasil.Para tornar o processo participativo e promover uma discussão com os atores e parceiros locais, subsidiando a elaboração dos projetos

branco. O imposto que deveria ser pago a municipalidade acabou ficando no bolso do empresário. O processo 6033/2013 foi aberto há 16 meses para cobrar a dívida com atualização monetária do dono do Hotel Nacional ... milagre o processo parou no dia 17 de maio deste ano nas mãos do prefeito Jean Mendonça (PTB). Mas o “milagre” tem explicação. Candidato à reeleição, Jean Mendonça escolheu Edimar Cosmo da Silva (PP) para ... campanha política. Veja a seguir os autos de infração e seus valores: Auto de Infração 005 (Processo 6033/2013) – R$ 354.516,64 Auto de Infração 006 (Processo 6033/2013 – R$ 208.394,86 Auto de Infração 007 (Processo ... 6033/2013) – R$ 101.473,42 Auto de Infração 008 (Processo 6033/2013) – R$ 130.172,11 Auto de Infração 009 (Processo 6033/2013) – R$ 164.398,32 Auto de Infração 010 (Processo 60333/2013) – R$ 23.460,80 Auto de Infração ... Processo 6033/2013) – R$ 23.460,80 Auto de Infração 012 (Processo 6033/2013) – R$ 20.433,60 Auto de Infração 013 (Processo 6033/2013) – R$ 20.433,60 Auto de Infração 014 (Processo 6033/2013

Maldonado apresentou um panorama da situação dos demais lotes dos bairros, os quais informou estarem envolvidos em processos e andamentos judiciais.O vereador Edwilson Negreiros, disse que a Prefeitura de Porto Velho vem apoiando ... sonham em ter suas moradias regularizadas. No entanto, disse que a proprietária da área que passa por processo de reintegração de posse, é difícil de negociação.Negreiros disse que o governo do Estado poderá ajudar ... Moradores relataram as dificuldades enfrentadas para manterem suas casas em bairros localizados em terras que estão em processo de reintegração de posse. Com liminares expedidas para a desocupação da área, os moradores alegam ... serem enfrentadas e que a coordenadoria tem vários planos de trabalho para agilizar a legalização dos processos de regularização.Questões referentes a ações de desapropriação acordo com proprietários, levantamento e avaliação de valores são alguns ... diante de novas especificações legais se tornou obrigatória a presença da Defensoria Pública no andamento dos processos de regularização fundiária.Disse que o órgão está a disposição das famílias. Ornelas ressaltou a necessidade

chamada LP-45, que já estiveram com o presidente e manifestaram temor de serem excluídos do processo em tramitação.“Quero aqui manifestar o meu pedido para que a Assembleia, que vai analisar e votar

Federal, Polícia Militar, Incra e Terra Legal. Na quinta-feira a Defensoria Pública pediu para atuar no processo, mas o juiz ainda não se posicionou a respeito.Segundo o Tribunal de Justiça, a audiência acontece

tempo de serviço e foi para a reserva”, explicou Gurgacz. O deputado informou que, atualmente, os processos para emissão de alvarás e licenças são encaminhados para Porto Velho, para serem analisados, gerando uma demora acima

contam com recursos e apoio direto do Departamento de Extensão (Depex) e da direção de ensino (DE). Processo SeletivoOs candidatos para as turmas de canto coral deverão obter nota mínima ... teste de afinação. Para as demais, o processo acontecerá através de sorteio. Todos os detalhes, como descrição técnica e metodológica dos cursos, critérios de seleção do teste de afinação, bem como outras informações, devem

final da participação da presidente afastada, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não ... haverá tempo para a tréplica da defesa. A partir daí senadores inscritos também poderão discutir o processo. Cada parlamentar terá dez minutos. Na etapa seguinte, o presidente do Supremo lerá um resumo do processo ... quando se encerraria o seu mandato. Caso esse mínimo de votos não seja alcançado, o processo é arquivado e a petista reassume o mandato

ajudante de pedreiro e tem residência fixa, a Justiça negou o direito de o acusado responder o processo em liberdade.Conforme a decisão da 1ª Câmara Criminal, a concessão de liminar em pedido de habeas ... liminar no Habeas Corpus foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário da Justiça. Número do Processo

Estão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) que tem por objetivo contratar dois professores substitutos temporários para o campus Colorado do Oeste

parlamentares precisam ter responsabilidade e barrar este projeto. “Eles mentem para a população e é preciso um processo de reparação de danos para toda a população”, especificouHermínio Coelho (PDT) disse que as compensações negociadas

Ficha Financeira após transposto da União ou contra cheque atual· Cópia do Diário da Transposição· Cópia do Processo de Opção da Transposição

feira na sede do Tribunal Regional Eleitoral, para registrar em cartório, a coligação que estará participando do processo eleitoral de 2016.Com o nome de “Por Amor a Porto Velho” a chapa majoritária é composta ... encontrando junto à comunidade, Williames Pimentel disse que este momento é bastante significativo, pois está começando o processo de mudança que tanto Porto Velho necessita. “Faremos uma campanha limpa, focada em projeto, de ouvir efetivamente

observou.O parlamentar agradeceu à presença do defensor público Leonardo Werneck. “A Defensoria tem sido fundamental nesse processo, a exemplo do papel decisivo que já exerceu quando da convocação dos agentes penitenciários”, destacou.Bruno Afonso