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descriminalização do uso de drogas. Com o apoio do senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do Projeto de Lei, Acir defendeu estas mudanças no texto que altera o Código. “Vejo essa luta como obrigação ... valores da família”, afirmou Acir num encontro com evangélicos essa semana, em Porto Velho.O projeto de reforma do Código Penal tramita no Senado desde 2012. Em dezembro do ano passado, sofreu modificações

sexta-feira (22), eles se reuniram com o senador Odacir Soares (PP/RO) que manifestou total apoio ao Projeto de reposição salarial.Já na manhã da segunda a mobilização concentrou forças em frente ao prédio

indisfarçável o caráter meramente eleitoreiro e oportunista do projeto que institui a figura do advogado paralegal. Que me perdoe o deputado Sergio Zveiter (PSD- RJ) autor da proposta aprovada em caráter terminativo na Comissão ... magnitude.Nossa credibilidade corre, no entanto, o risco de ser literalmente emasculada caso seja aprovado o projeto do deputado Sérgio Zveider, que pode inclusive seguir para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara, onde ... seria certamente derrotado.Não se pode esquecer de outro claro sintoma de proselitismo político do projeto. No mesmo dia de sua aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, outra iniciativa parlamentar de igual ... senador e candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Ele defendia inclusive, no Projeto-de-Lei do Senado (PLS 232/14) o registro dos paralegais em quadro próprio a ser criado

eleição, “uma guerra do bem e com o objetivo de dar continuidade às ações e projetos em prol de uma Rondônia melhor”, disse Moura.Ao final da caminhada, Confúcio pediu votos também para os demais ... como governador.Confúcio citou várias delas já realizadas e outras em andamento em Pimenta Bueno, como o projeto Praças do Povo, englobando a construção de uma praça no Bairro CTG, com academia tubular, playground, pergolados ... Pimenta Bueno ultrapassaram R$ 11 milhões para a melhoria da infraestrutura do município.Como parte do Projeto Asfalto Bom, o governador emitiu ordem de reinício de serviço para a conclusão ... duplicação da avenida Riachuelo, no bairro CTG.Moura assegurou que os 52 municípios rondonienses são atendidos por projetos implantados em apenas três anos e oito meses de mandato, e citou entre outras parcerias o Asfalto

Rubens Moreira Mendes ao Senado, que tem amplo apoio de Expedito Júnior, é fundamental para que os projetos do seu plano de governo possam ser postos em prática. “Preciso do Moreira Mendes em Brasília para

mesmo, estão usando o velho jeitinho brasileiro, para burlar a lei e conseguir o “apoio” para seu projeto político. Sem sombra de dúvidas que o TRE e a PRE estão de olho e muitos candidatos

prerrogativas, a PEC dos precatórios, o fim do voto secreto no Congresso. Lamachia também pontuou alguns projetos que a OAB está lutando para conquistar como as importantes alterações no novo Código de Processo Civil, proibição

julgar que outro crime deva ser excepcionado, que a alteração seja possível por meio de projeto de lei ordinária, sem as dificuldades impostas pelo quorum qualificado exigido de uma proposta de emenda constitucional”.Como

controle das águas pluviais e destinação adequada final aos resíduos sólidos. De acordo com a prefeitura, o projeto visa implementação de políticas com planejamento abrangente para as próximas duas décadas.Pelo menos 14 municípios rondonienses ... Marelyn oliveira: “a partir do próximo ano, nenhum município captará recursos sem a participação da comunidade nos projetos”.Autor: Willian Luiz/Assessoria

sendo seguida pela dupla. “De fato, aos candidatos é assegurado o direito de divulgar na televisão seus projetos, propostas e plataformas políticas, fazendo-o gratuitamente. Contudo, com vistas a coibir o abuso, estabelece

duas votações, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, projeto de lei, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), que altera dispositivos da lei nº 3.301, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre

Heverton Alves de Aguiar, para estabelecer estratégias que auxiliem na conscientização do eleitor em todo Estado.O projeto está alicerçado na distribuição da cartilha do eleitor e folders com mensagens de impactos voltadas para

votação única durante Sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o veto total do Poder Executivo ao projeto de lei nº 1171/14, de autoria do deputado Lebrão (PTN), que dispõe sobre o evento de desfile da cavalgada ... animais durante o desfile. O veto teve parecer em plenário do deputado Neodi (PSDC).Conforme o projeto em seu artigo 3°, o desfile terá início às 9 horas, com descanso para os animais ... constituem crime previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais n° 9.605/98.Segundo o projeto, caberá a Policia Militar o controle de fluxo de tráfego, observando a autorização expedida pelo Departamento de Estradas

ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação

apoio à reeleição do médico Confúcio Moura. O candidato lembrou que foram aprovados na atual administração 700 projetos no valor de R$ 40 milhões liberados pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) elaborados pela Empresa