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conscientização e o combate à implantação de loteamentos irregulares no município de Vilhena e região. Com o projeto Loteamento Legal, a ser lançado em agosto deste ano, o MP pretende proteger consumidores de eventuais transações ... são identificados danos ao meio ambiente, à ordem urbanística e aos interesses do consumidor.A execução do projeto será concretizada por meio de palestras educativas, divulgação em órgãos de imprensa. O projeto terá como finalidade ... ainda, promover alterações no procedimento de aprovação dos Projetos de Loteamento, a fim de que o MP possa atuar de forma preventiva

Jaques Testoni (PSD – Ouro Preto) e o vereador Peragibe Félix, que é odontólogo, definiram o formato do projeto de edificação do Centro Odontológico que será construído ao lado do Centro de Saúde do bairro.Pelo ... projeto, o Centro Odontológico vai funcionar com dois consultórios, sala de esterilização, recepção, dois banheiros e um escritório para administração e arquivo.Jaques Testoni disse que este projeto será incrementado gradativamente, para atender o maior ... Saúde oferece apenas tratamento para extrações dentárias e restaurações, e o vereador Peragibe sempre buscou consolidar este projeto. Trabalhando na prevenção, futuramente vamos evitar extrações”, argumentou Jaques Testoni.O vereador Peragibe agradeceu o deputado Jaques

presidente da OAB/RO – Marcus Vinicius e Andrey Cavalcante agradeceram o apoio do PMDB na aprovação do Projeto de Lei que incluiu as atividades advocatícias na Tabela IV do Supersimples, para micro e pequenas pessoas jurídicas ... Graças a aprovação deste projeto os advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da ordem de 4,5%.Como o projeto ainda precisa de sanção presidencial, os presidentes nacional ... PMDB, no sentido de que o partido interceda favoravelmente junto a presidente da república, para que o projeto seja sancionado na íntegra conforme aprovado pelo Senado Federal.Andrey Cavalcante reforça que essa inclusão da advocacia

Preto do Oeste, Alba Ferreira e Evandro Araújo.Nova PromotoriaO prédio da Nova Promotora de Jaru, projetado para atender às normas de acessibilidade, possui rampa de acesso para pessoas com deficiência. As instalações internas

levando fofocas e "passando a rasteira uns nos outros", deveriam sim, era está trabalhando em cima de projetos que tivessem como objetivo melhorar a administração municipal através do trabalho individual de cada um. Fidelidade

sessenta mil reais), para determiná-la a praticar ato de ofício, qual seja, vo¬tar projetos de lei de acordo com os interesses do denuncia¬do VALTER ARAÚJO. ... Em resposta, ÉDERSON disse que ela ficou

nomes indicados pelo TRE trabalhar na formalização do termo de cooperação e na elaboração do projeto para mensurar a abordagem da comunidade acadêmica.Berenice elogiou a iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral e disse acreditar

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 7.809/ 2014, de autoria do deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), que estende aos soldados da borracha e pensionistas a possibilidade de utilização de crédito ... tinham o direito previsto em lei para usar o benefício da consignação,” lembrou. Sobre a aprovação do projeto de lei, Amir Lando destacou que a proposta é digna e altamente rentável. “Quando fui Ministro ... benefício seja concedido em vida aos seringueiros”, finalizou. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, o Projeto de Lei 7.809/2014 será encaminhado às Comissões da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação

escola Padre Spadare, no distrito Bom Futuro. Nos dias 21 e 22, na escola Arco Iris do projeto de assentamento Migrantes. Nos dias 23 e 24, a equipe atenderá na escola Mafalda Rodrigues

feira (16) uma reunião com engenheiros e arquitetos das secretarias municipais de Obras (Semob), de Obras e Projetos Especiais (Sempre) e de Planejamento (Sempla), a fim de se formar equipes que atuarão numa força tarefa

primeira votação na Câmara Municipal de Porto Velho, em sessão realizada no dia 14 de julho, o projeto encaminhado pelo prefeito, Mauro Nazif, de uma lei que libera concessões de mototáxis para diversos distritos. Segundo

apresentadas medidas executadas nas áreas de educação, infraestrutura e assistência social, previstas no calendário de obras e projetos, elaborado em junho deste ano, pela Prefeitura e Governo do Estado, com a articulação do Ministério Público

Saúde Municipal pelo secretário da Semusa, Domingos Sávio Fernandes de Araújo. Logo após os vereadores apreciaram nove projetos de autoria de vereadores e do executivo municipal. Dos nove projetos foram aprovados três e os demais ... foram retirados de pauta por seus autores.Confira as matérias:I - Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.060/2013, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que “Dispõe sobre a distribuição gratuita ... fraldas geriátricas para as pessoas que específica”. - APROVADO COM 12 VOTOSII - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.048/2013, de autoria do Vereador Edemilson Lemos, que “Dispõe sobre os direitos ... saúde no Município e dá outras providências”. APROVADO COM 11 VOTOSIII - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.158/2014, de autoria do Vereador Jurandir Bengala, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade ... formas que específica, e dá outras providências”. - RETIRADO DE PAUTAIV - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.172/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Acrescenta e altera dispositivos ... Município de Porto Velho e dá outras providências”. RETIRADO DE PAUTAV - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.173/2014, substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.114/2014, de autoria do Vereador ... Município de Porto Velho e dá outras providências”. RETIRADO DE PAUTAVI - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3175/2014 Mens. N° 53/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Criação ... Alegre do Abunã, e dá outras Providências”. APROVADO POR 12 VOTOSVII - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº. 650/2014, substitutivo ao Projeto de Resolução 647/2014, de autoria do Vereador Léo Moraes ... Parecer nº. 143/2014, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que é pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.146/2014, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que “Institui o Programa de atenção ... Parecer nº. 142/2014, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que é pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.148/2014, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que “Institui o Programa de prevenção

minha esposa Ivone, candidata ao Senado da República”, disse. A mudança não irá alterar em nada os projetos do senador Ivo Cassol que se encontram tramitando na Casa. “Eu saio mas a população de Rondônia

Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, vai iniciar o projeto “MP Itinerante”, cujo objetivo é a maior aproximação do Ministério Público com a sociedade, notadamente