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não poderia contratar mais pessoas porque a Caerd estava em situação deficitária e sem condições de tocar projetos de expansão de sua rede de distribuição de água. Márcia foi exonerada pelo e-mail. O governador

muita atenção pelos parceiros. O PDT do senador Acir Gurgacz já declarou apoio incondicional ao novo projeto do chefe do Executivo, mas implicitamente deixou claro no material enviado a imprensa que gostaria de repetir

município de Porto Velho e distritos que serão afetados pela construção da Usina de Santo Antônio o Projeto Básico Complementar Alternativo (PBCA) referente aos danos ambientais da elevação da cota do reservatório da usina

Projeto que reduz o percentual mínimo de vegetação nativa que deve ser mantido como reserva legal nas fazendas localizados em áreas de floresta em Rondônia foi aprovado nesta quinta-feira (6) na Comissão de Agricultura ... imóveis rurais em área de floresta na Amazônia Legal sejam mantidos como reserva legal. O autor do projeto (PLS 390/2013), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), propõe para Rondônia a redução do percentual para ... consequência, a sustentabilidade econômica de um estado com indiscutível vocação agrícola – frisou o relator.O projeto não altera o percentual de reserva legal exigido para propriedades fora da área de floresta. O Código Florestal determina ... reserva legal.Agrotóxico de baixa periculosidadeFoi transferida para a próxima semana a votação do substitutivo ao projeto (PLS 679/2011) que cria a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade

Jatuarana, no bairro Cohab. Serviços De acordo com a Secretaria Judiciária do TRT, responsável pela execução do Projeto, serão prestados os seguintes serviços: informações sobre direitos do trabalhador, previdenciários e alistamento militar; recebimento de reclamações

rebateu: “O CPC é um código de procedimentos e essa norma material deveria ser discutida em um projeto de lei. A garantia dos honorários de sucumbência ao advogado público provoca discriminação. A maioria dos deputados

operar com cargas embarcadas em contêineres para exportação. “Fizemos parceria com grandes empresas marítimas e iniciamos esse projeto. Na época, transportávamos principalmente madeira. Toda exportação já saia liberada a partir do Porto de Porto Velho

doação a Rogério, especialmente o não atendimento de qualquer interesse público, os vereadores já citados aprovaram o projeto de lei n. 539/2011, realizando todos os trâmites legislativos em um só dia. A área compreende

Transportes. Por força do cargo que ocupava, o novo superintende tem conhecimento técnico sobre o andamento dos projetos e das obras do governo federal nos dois estados. Fabiano Cunha conhece bem os problemas de infraestrutura ... semana estou solicitando a Diretoria Geral do DNIT delegação de competência para analisarmos aqui, na Superintendência, os projetos das travessias urbanas, desta forma esperamos dar maior celeridade aos processos de licitação e tentaremos viabilizar

submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas; e a regulamentação do Projeto de Lei Complementar nº 227/2012. “A Funai vem agindo de forma arbitraria e indiscriminada na demarcação de terras

governador visitou os empreendimentos da Capital e, junto aos responsáveis pelas obras, pediu celeridade na execução dos projetos. “É determinação do governador Confúcio Moura que uma parte das moradias sejam entregues até junho deste

partes combinaram o encerramento da greve. O estado de Rondônia comprometeu-se, entre outras medidas, a encaminhar projeto de lei relativo ao plano de cargos e salários da categoria à Assembleia Legislativa, no prazo ... seria desproporcional e que as finanças públicas ficarão gravemente abaladas, caso o governo não consiga encaminhar o projeto ao Legislativo.Ao analisar o pedido, o ministro Fischer lembrou que a suspensão só é possível

Rioterra realiza na terça-feira (04/02), às 8h, na sede da Sedam, a cerimônia de lançamento do projeto “Quintais Amazônicos”. O projeto é resultado dos esforços conjuntos dos parceiros: Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM); Prefeituras ... Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o “Quintais Amazônicos” é um projeto idealizado pelo Centro de Estudos Rioterra para, em quatro anos de atividades, promover o desenvolvimento de Sistemas ... áreas alteradas a partir da inserção de práticas economicamente atrativas aos produtores e ambientalmente sustentáveis. O projeto ainda permite que as propriedades sejam regularizadas ambientalmente a partir do cadastramento ambiental rural. As ações visam melhorar

caso envolve duas empresas: Texto Final Comunicação e MAP Marketing, “contratadas” por Leonardo Sobral para realização de projeto. O representante da empresa era Marcus Vinicius Tavares Pimentel e Rosangela Gonzaga Teixeira. As notas foram consideradas

depois uma enchente no mês de fevereiro, formulou o decreto e foi em busca de recursos. Formulou projetos para a vinda de R$ 12 milhões para a construção de pontes de concreto na cidade