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motorista aos passageiros até os pedestres, ou seus beneficiários, no caso de morte do acidentado – têm direito a receber a indenização do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre

fica no topo do simulador da urna eletrônica. Para navegar, é só usar as setas para a direita e para a esquerda na filipeta de candidatos no alto da página.VotaçãoAo selecionar o tipo

Vale-cultura: R$ 112,50 para todos.* Fim das metas abusivas.* Combate ao assédio moral.* Isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde.* Manutenção dos planos de saúde na aposentadoria.* Emprego: fim das demissões

igualdade e o equilíbrio no pleito eleitoral. As visitas contaram com a participação de 15 acadêmicos de Direito da Unir e estagiários da PRE. Para a acadêmica da Unir Valéria Rafalski, “o voto

inscrição do vestibular.Nesse vestibular, a faculdade oferece os cursos de Fonoaudiologia, Odontologia, Enfermagem (bacharelado), Biomedicina, Fisioterapia, Direito, Ciências Biológicas (licenciatura e bacharelado), Nutrição, Administração e Ciências Contábeis.As vagas reservadas e o incentivo

atendimentos, entre documentos emitidos, fotografias, fotocópias e palestras. Durante os atendimentos, as agricultoras e agricultores familiares têm direito à emissão de documentos que permitem o acesso às políticas públicas do Governo Federal, como obtenção

avaliou que não viu ilegalidade na prisão e negou liminar, solicitando em seguida informações ao Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho, onde corre o processo

também disponibilizaram médico, dentista, enfermeiro e farmacêutico, além de distribuírem medicamentos. De acordo com a juíza de Direito Juliana Brandão, foram realizadas audiências, com estudo psicossocial preliminar em algumas delas, relativas a registro de nascimento

Madeira, eles precisam se organizar por meio daCooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal (MINACOOP), detentora do direito de lavra concedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Aí está o grande problema: a constituição diretiva ... necessidade de organização da classe. “Vocês precisam se organizar para que tenham legitimidade para lutar por seus direitos. A Assembleia é a casa legítima de luta de todos os trabalhadores, mas é importante que estejam

instituição. O prazo para recurso é até o dia 25/09/2014, conforme edital.Prova e Gabarito Provisório– DireitoProva e Gabarito Provisório– Nível Superior, Exceto DireitoProva e Gabarito Provisório – Nível Médio

Patrulha Eleitoral que estimulam a cidadania e promovem a formação de indivíduos conscientes de seus deveres e direitos enquanto cidadãos. E ainda os jovens para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, no período de campanha

tornou uma questão de orgulho próprio para o prefeito de Cacoal que se acha no direito já que teve a iniciativa e ajudou a construir o hospital que hoje é presidente de honrá da ASSDACO

Velho-RO, quarta-feira, 24 de setembro de 2014. Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara Juíza de Direito

cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; contra a economia popular, a fé, a administração e o patrimônio públicos; e por crimes eleitorais ... julgado até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena, os condenados que tiveram os direitos políticos suspensos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso

Tribunal Superior Eleitoral, instância máxima da Justiça Eleitoral no Brasil, já reconheceu, em diversas oportunidades, o direito de candidatos impugnados, nas mesmas circunstâncias em que o candidato ao Senado Rubens Moreira Mendes, ao registro eleitoral ... para a Jurisprudência do TSE, Moreira Mendes é Ficha Limpa e está em pleno gozo de seus direitos políticos.“Não há outra razão para os ataques sofridos que não o desespero de meus adversários. Todas