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meia-noite de 28 de outubro.Propagandas não toleradasA legislação proíbe propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes

ajudem na ressocialização de apenados. Os recursos são oriundos de transação penal e de suspensão condicional do processo, aplicáveis em casos de crimes de menor potencial ofensivo, de acordo ... justifiquem pela natureza do projeto desenvolvido.O certame, que está em fase de conclusão, foi registrado no Processo Administrativo 212-68.2015.4.01.8012, conduzido pelo juiz federal Walisson Gonçalves Cunha. O magistrado destaca que, logo que concluído

Ministério Público de Contas pediu a anulação do processo de licitação da prefeitura de Porto Velho, para a contratação de novas empresas para a coleta, transporte e destinação do lixo na capital. A concorrência pública ... Amazonfort listou um conjunto de 13 irregularidades.Em seu parecer encaminhado ao relator do processo no Tribunal de Contas, o conselheiro Wilber Coimbra, a procuradora considerou como os principais a ausência de dotação orçamentaria específica ... mesmo argumento de que o edital tinha recebido aprovação do Tribunal de Contas.Ao reavaliar o processo, Érika Saldanha disse ter detectado “diversos e gravíssimos vícios atinentes à composição dos preços – além de outras irregularidades ... demandam o desfazimento do processo licitatório, por anulação”.A procuradora sugere ainda que a prefeitura induziu o Tribunal de Contas “à errônea interpretação dos fatos”, por meio de “diversas adaptações realizadas no edital e seus ... encaminhado no dia 1º de agosto ao conselheiro Wilber Coimbra, que poderá determinar a anulação do processo licitatório que já rendeu tanta polêmica e denúncia na imprensa e na Câmara Municipal

estão situados na beira do rio, assim como para proteger a beira do rio que está em processo contínuo de desbarrancamento. “Esse acidente ocorrido é uma demonstração clara do processo contínuo de desbarrancamento que está

tema importante, destacado durante a visita do ministro, foi sobre a implantação na capital da Zona de Processamento de Exportação(ZPE) instituída, recentemente, por decreto presidencial, em atendimento a um projeto apresentado pelo senador Valdir ... mercados.Brasil Mais ProdutivoO programa Brasil Mais Produtivo é uma ação focada na melhoria do processo produtivo das empresas brasileiras e tem como objetivo aumentar em pelo menos 20% a produtividade das empresas participantes

diminuídas. O diretor de operações da Santo Antônio Energia, Dimas Maintinguer, afirma que todas as determinações do processo de licenciamento estão sendo cumpridas e que o Ibama vem acompanhado rigorosamente todos os processos licitatórios ... santo Antônio enfatiza que vem cumprindo rigorosamente todas as determinações do processo de licenciamento e o Ibama é o órgão que faz essa gestão e acompanha todo esse processo” afirma. As seis unidades geradoras devem ... quilômetros quadrados que equivale em torno de 15% da área total de lagos existente hoje. Concluindo este processo, o Ibama irá dará o parecer que autoriza elevar a cota de 80 centímetros e possibilitar ... entrada das unidades em processo de operação comercial

horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro.Já 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos

Esta será a terceira operação, e a segurança da nossa equipe e para o bom andamento do processo, fica a cargo da Secretaria Estadual de Justiça que desde a primeira ação reforçou o aparato

altera diversas leis do setor elétrico e desburocratizou os leilões de desestatização. A medida atinge os processos de venda de todas as distribuidoras da Eletrobras, entre elas a Celg-D, de Goiás, cujo leilão está

até o final do afastamento. A decisão da 4ª VT de Porto Velho é passível de recurso. (Processo

Vilhena Eduardo Japonês, que lidera a coligação “Pra fazer diferente”, avançou com mais um importante passo no processo eleitoral ao confirmar o registro e legalidade da sua candidatura e a das coligações de candidatos ... Japonês é a primeira, e até agora a única, a cumprir os trâmites burocráticos desta fase do processo.A coligação “Pra fazer diferente” têm 52 candidatos a vereador que estão na base de apoio

Instituto Euvaldo Lodi de Rondônia (IEL-RO) abre na próxima segunda-feira (15), as inscrições para o processo seletivo de recrutamento e seleção de estagiários para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado ... estar matriculado no segundo ano letivo, em sendo de nível médio regular.Rafaele acrescenta que o processo seletivo vai contar com quatro etapas: análise curricular; teste de conhecimento - realizado por meio de prova objetiva, elaborada

nutricionista Edinalva Tomaz, que irá abordar “Os benefícios do leite Materno”.O aleitamento materno é um processo que envolve fatores ligados a fatores ambientais, fisiológicos e emocionais importantes principalmente nos primeiros dias de vida

Fisco, que tramitam na Câmara e Senado. Durante o encontro também estão sendo tratadas questões referentes ao processo eleitoral 2016/2019, trabalhos no Congresso Nacional, campanha da PEC 186/2007, além do XVII Conafisco, que nesta edição

Branco, já tomam posse nesta quinta-feira, 11, e segunda-feira, 15. “Tão logo for finalizado o processo de seleção, damos início às convocações, visando o bem da Ufac”, lembra ela. “Nossa expectativa é poder