Busca

começa nesta terça-feira (9), no plenário do Senado, a fase de pronúncia, a segunda do processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. As regras foram definidas entre senadores e o presidente ... Brasil.Na prática, a presidenta afastada só se salvaria de um julgamento final e teria o processo arquivado, podendo retomar o mandato, se fosse absolvida de todas as acusações. Se fosse considerada inocente ... são necessários votos de metade mais um dos senadores presentes à sessão (maioria simples). Desde que o processo chegou ao Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que não pretende votar.Julgamento finalCaso ... parecer não atinja o mínimo de votos necessários, o processo é arquivado e a presidenta afastada retoma o mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos, a denúncia segue para julgamento final ... seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.Todo o processo será encaminhado ao presidente do Supremo que, respeitando um prazo mínimo de dez dias, poderá marcar

curricular.Ifro (RO)O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) divulgou edital de processo seletivo para contratar professor substituto no campus de Ariquemes. Há uma vaga na área de história ... Secretaria de Gestão Administrativa (AC)As inscrições seguem até 15 de agosto pelo site www.portaldajuventude.ac.gov.br. São dois processos seletivos. Podem participar estudantes matriculados no ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos ... informática; agropecuária; recursos humanos; segurança do trabalho; agroecologia; biotecnologia; meio ambiente; e edificações; administração; direito; informática; pedagogia; processos escolares; letras; letras - libras; comunicação social; serviço social; gestão pública; ciências contábeis; engenharia civil; engenharia elétrica; economia ... Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica Dom Moacyr Grechi (IDM), abriu um novo processo seletivo com vagas nos cursos técnicos de nível médio de formação inicial e continuada do Pronatec. São vagas ... para mediadores de aprendizagem nos seguintes cursos e disciplinas: curso técnico em serviços jurídicos/prática do processo civil, introdução a tecnologia da informação, curso técnico em segurança no trabalho/direito e ética profissional e promoção

Palácio Rio Madeira, até 31 de outubro.Para os casos em que os débitos foram alvo de processo no Judiciário, e o devedor pedir audiência, a 1ª Vara de Execuções Fiscais mantém juízes em plantão

também saiu na frente na decisão de candidatura própria e definiu o vice sem muito mistério. “O processo foi todo transparente porque nós estamos com o propósito de transformar a nossa cidade para melhor”, disse

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A consulta ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

foca na importância de ações educativas para o sucesso do trabalho feito pelo inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) e o Sistema. “Para cumprir nossa missão de garantir um planeta mais sustentável ... privadas, além de outros apoiadores locais.Sobre o inpEVHá 15 anos, o inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) coordena o Sistema Campo Limpo nas atividades de destinação de embalagens vazias de defensivos

lideranças das 16 siglas partidárias que darão sustentação a reeleição de Jesualdo Pires e Marcito Pinto neste processo eleitoral. A chapa majoritária está mantida com PSB e PDT e terá o apoio do PMDB

não podendo ela consentir, ainda que as relações sexuais decorram de um relacionamento amoroso.O relator do processo, desembargador Valdeci Castellar Citon, destacou ainda que cabe aos absolutamente capazes e imputáveis a preservação da integridade

notícia foi veiculada há alguns dias no site Painel Político: "Coluna - Operação Higéya prendeu Pimentel e processo tramita no Mato Grosso".VEJA TAMBÉM:PF CONFIRMA PRISÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PORTO VELHOA notícia

parceiro. As negociações que são propostas agora, segundo ele, evitarão que posteriormente as cobranças se transformem em processos e sigam para a Vara de Execuções Fiscais.O governador também exaltou o trabalho de Nancy Andrighi

Rondônia.A partir do recebimento do pedido de registro ao Cartório Eleitoral dá-se início ao processamento do requerimento. Qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral têm até cinco dias, contados

Estado (PGE) espera contribuir, em parceria com a Secretaria de Finanças (Sefin), com a formalização do processo para receber cerca de R$ 250 milhões durante os seis dias do 1° Mutirão de Recuperação Fiscal

lista inclui 62 deputados  federais e 38  senadores, que segundo o DIAP, são os operadores do processo legislativo brasileiro. O senador Raupp figura na lista pela nona vez.Pela pesquisa, o DIAP classifica os parlamentares ... formadores de opinião. Dessas categorias, o senador se destacou como articulador político.Os articuladores são protagonistas do processo legislativo e se destacam pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber

ações, sendo que 52% correspondem a ações de execuções fiscais.Em Rondônia, são cerca de 36 mil processos de execução fiscal. O mutirão é uma tentativa de reduzir estes números, ao mesmo tempo

alegar que o sindicato simplesmente exerceu o seu direito de ação, onde respeitou as "balizas éticas do processo".Por fim, condenou o autor ao pagamento de R$ 2 mil de custas processuais. Cabe recurso ... decisão de 1ª instância. (Processo