Busca

agradável surpresa ver um parecer dado ao pessoal da VEJA, pelo meu nobre amigo, advogado especialista em Direito Eleitoral, Nelson Canedo (de Rondônia). Lá, Canedo abordou um caso similar em que o meliante em foco ... fatos, o rapaz está inelegível em 2014. No entanto, para salvar a pele dos amadores do Direito como eu, vale terminar o pensamento com um conveniente “Salvo Melhor Juízo”, reservando espaço para o entendimento discricionário ... decisões definitivas a partir de maio para todos. Os partidos de esquerda tradicionais e os de direita ideológicos possuem clara a estratégia nacional como balizadores de suas atuações regionais. Sendo assim

Hermínio, os representantes rondonienses tem a obrigação de brigar junto à Presidência da República para garantir o direito do funcionalismo e exigir que esses empreendimentos milionários no Rio Madeira façam a sua parte e compensem

verbas rescisórias. O presidente do SINTESV, Paulo Tico, afirmou que “vamos lutar pelo acordo coletivo e pelos direitos dos demitidos por Confúcio”. A paralisação de terça-feira (22) poderá afetar, principalmente, o funcionamento das agências

quiser doar a um dos fundos de ajuda à criança e ao adolescente inscritos na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e repassados à RFB, poderá fazê-lo até 30 de abril próximo ... direito ao abatimento de 3% do total no IR ainda na Declaração atual.A Delegacia da Receita Federal em Porto Velho lembra que o contribuinte não deve deixar para última hora o envio

não podemos admitir tal conduta. A tribuna da casa de Leis vem sendo utilizada para defender direitos, mas o senhor mostrou caminhar de forma contrária a de seus pares. A classe qual o senhor vereador ... houve uma luta de grande proporção, onde uma classe de mulheres se revoltou com a desigualdade de direitos e lutaram por salários iguais e jornadas de trabalho semelhantes as dos homens que desempenhavam as mesmas ... perder a própria vida queimadas, tudo em prol de estarmos hoje vivenciando um estado democrático de direito onde trabalhamos e vivemos, com a garantia constitucional da liberdade e a segurança quanto ao direito ... classe feminina que em razão de esforço de mulheres que nos antecederam, terem galgado o reconhecimento do direito de igualdade já mencionado, o que inclusive resultou em uma data comemorativa específica destinada à classe feminina ... essa mentalidade, seguramente, ainda não entendeu que vivemos num país democrático onde temos assegurada a igualdade de direitos. Só para recordar, o Brasil é administrado por uma mulher, a Petrobrás possui uma mulher como Presidente

data de eleição para junto com adepol, e três anos de gestão; 2. aceitação como sindicalizado, com direito a voz e voto, sem direito a compor chapa eleitoral ou fazer parte da direção executiva para

entidades sindicais, desenvolve um trabalho grandioso junto aos mais diversos órgãos da esfera federal visando garantir o direito dos Policiais Civis.”, avalia o presidente Jales Moreira. “Começamos a colher os frutos positivos de mais ... para que confiem na atuação sindical e apoiem a luta dos dirigentes do Sinsepol na defesa dos direitos da categoria”, completou Jales

visitas para filhos, cobranças de pequenos valores, conversão consensual (amigável) de separação em divórcio, danos materiais, despejos, direito do consumidor, disputa pela posse de bens móveis, divórcio consensual (amigável), guarda de menores entre pais, justificação ... como RG e CPF, originais e xerox comprovante de residência, além de outros documentos que comprovem os direitos a reclamar. Plantões de Atendimento da Triagem 14/05 - das 8h às 12h 15/05

enxurrada de propaganda do governo tenta escamotear essa visão da opinião pública, espalhando a torto e a direito que “Rondônia é o estado que mais cresce no Brasil”. O governo, em plena campanha pela reeleição

proíbe a cobrança de taxas referentes a documentos escolares nas escolas e nas faculdades de direito privado instaladas no município de Porto Velho de autoria do Vereador Sid Orleans (PT).O vereador comemorou ... explica que iniciou este estudo por considerar absurda a população estudantil pagar mensalidades substanciais e não ter direito a papeis que atestam o serviço educacional. “Como um estudante paga ... reais por um curso e não tem direito a nem uma folha de papel que ateste o serviço, que retrate o seu desempenho acadêmico? Parece brincadeira com os direitos do consumidor, desabafa o Parlamentar

aberta ao público, terá início às 8h30 no fórum criminal. Os trabalhos serão presididos pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho.Segundo consta nos autos, a vítima estava numa sorveteria quando foi surpreendida

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) esteve em audiência com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, para tratar da liberação dos kits, contendo equipamentos e veículos para uso exclusivo dos conselhos tutelares

documentos pessoais (carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento/casamento), comprovante de endereço e documentos que comprovem os direitos a reclamar.Durante a Justiça Rápida são resolvidos, de forma conciliatória: disputa pela posse de bens, retificação

PARA CUT, TERCEIRIZAÇÃO SUPRIME DIREITOS TRABALHISTAS, PROMOVE ALTA ROTATIVIDADE E PRECARIZA CONDIÇÕES DE TRABALHO "A onda de terceirização que há alguns anos atinge vários setores de órgãos públicos municipais, estaduais, federais e empresas privadas criou ... terceira classe', vítimas de todos os tipos de abusos e desrespeitos aos mais elementares direitos, como o de receber seus salários em dia até o 5º dia útil do mês subsequente". Essa ... sendo que a grande maioria fica apenas um ou dois anos em cada empresa.Sem vantagens e direitosFica claro que a lógica que alimenta a terceirização é o rebaixamento salarial e de benefícios, além ... salários e verbas trabalhistas, obrigando o SIMTELPES e esses trabalhadores a buscarem na Justiça os seus direitos. Situação altamente perversa, pois além da natural demora os trabalhadores tem que pagar honorários de advogados ... direito que é líquido e certo, diminuindo os valores recebidos.Caso da empresa Rocha Vigilância A empresa de vigilância Rocha teve seu contrato de vigilância nas escolas públicas rescindido pelo governador Confúcio Moura em outubro ... contrato durante sua vigência e que dependeria do Estado reconhecer essa dívida para efetuar o pagamento dos direitos desses trabalhadores. Entretanto, o risco de qualquer empreendimento é da empresa, ela teria que ter bens ... serviços de limpeza nos hospitais estaduais para cobrar o pagamento de salários, vale alimentação, férias e outros direitos. As empresas alegam sempre o mesmo motivo para o atraso: não repasse de valores dos contratos ... Contraf-CUT), em São Paulo, a primeira reunião em 2014 do Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. O encontro serviu para atualizar informações e iniciar as discussões para retomar

Porto Velho, capital de Rondônia, Hiram Marques é casado, tem cinco filhas e é graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores do estado do Pará, na cidade de Belém.Desde 1983 exerce a advocacia ... até o ano de 2005.Também foi professor na Escola da Magistratura de Rondônia na cadeira de Direito Comercial no final da Década