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Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, a operação Esopo contra desvios de verbas no Ministério do Trabalho, em 11 estados e no DF. Quarenta e nove mandados judiciais, incluindo de prisão, de busca ... ministério, Geraldo Riesenbeck e Antonio Fernando Decnop Martins, ex-CGU e atualmente lotado na Funai. O ex-ministro Paulo Roberto Pinto foi conduzido coercitivamente, os demais foram presos preventivamente.O prédio do Ministério do Trabalho ... Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), uma entidade com sede em BH, realiza convênios de fachada com o Ministério do Trabalho em 11 estados - Espírito

seguida presidente da Câmara com um discurso moralizador, mas foi flagrado durante uma inspeção do Ministério Público – MP através da promotora de Justiça Alba Lima. Ao analisar as prestações de conta com diárias dos vereadores

julho com o ouvidor agrário nacional e diversas entidades, entre elas a OAB, o Ministério Público Federal e Estadual, Incra e várias outras. Na ocasião “sentimos necessidade de verificar in loco o que foi declarado ... busca de soluções definitivas para o problema. Além disso, conversaremos com as instituições fiscalizadoras, como o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal e pedir que intensifiquem o trabalho de pressão às autoridades para

portovelhense, com registro de alagações e quedas de arvores, como por exemplo, nas proximidades do Ministério Público. O trânsito ficou lento após o temporal, mas durante a chuva os problemas não foram menores. Vias como

realizada na manhã desta sexta-feira (6), no Gabinete da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas, a eleição da lista tríplice para a escolha do cargo de procurador-geral do MPC, biênio 2014/15 ... elaborada em eleição direta, mediante voto secreto de pelo menos dois terços dos membros do Ministério Público de Contas em atividade. Ainda segundo a resolução, os três nomes escolhidos nesta sexta-feira serão encaminhados

para tratar de formas de coibir a prática da carteirada. A reunião será na sede do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), na avenida Abunã, nº 1759, a partir das 9h.Um inquérito civil público

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve, por meio de ação civil pública, liminar para impor ao Estado de Rondônia que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, providencie a lotação de um Delegado ... diária no valor de R$ 5.000,00 e consequente sequestro de verbas públicas que não gozem de prioridade orçamentária.A ação civil pública, com pedido de liminar, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes ... não houve um critério minimamente razoável para que essa providência fosse adotada.Dessa forma, concluiu o Ministério Público que o Estado de Rondônia não vem cumprindo seu dever constitucional de garantir segurança pública de qualidade ... concretizar direito social expressamente tutelado pela Constituição Federal. Adotando os fundamentos arguidos pelo representante do Ministério Público, o Magistrado Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos deferiu a liminar requerida

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-EDU), realiza no dia 14 de setembro o Pós-Censo Educacional na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio

O prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (PSD), inspecionou esta semana obras que

acordo com Paulo Vieira, conselheiro estadual de Saúde e secretário de imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO), a primeira reunião aconteceu quarta-feira (4) e contou com a participação ... setembro. Segundo Paulo Vieira, a meta é trazer para a discussão a OAB, o Ministério Público, o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas, Ministério Público do Trabalho, centrais sindicais, além de associações de bairros

vídeo para ser exibido sobre o tema. Também haverá composição de mesa com autoridades do Judiciário, Ministério Público de Rondônia, Executivo e Legislativo Estadual. No decorrer deste dia serão ministradas as primeiras palestas

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta com representantes de órgãos públicos, visando prevenir e reprimir condutas de proprietários de animais que não adotam medidas necessárias para evitar o trânsito

sentido de melhorar a qualidade do transporte coletivo em Porto Velho, estiveram reunidos na sede do Ministério Público de Rondônia, na segunda-feira, dia 2 de setembro, o Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça ... serviço de transporte público na capital.Apesar de muitas questões já se encontram judicializadas, o Ministério Público demonstrou grande preocupação com o atendimento da população, principalmente nos horários de pico e cobrou efetividade e celeridade

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta para a elaboração e implementação de programas de acolhimento institucional no município de Ariquemes. O documento prevê entre outros pontos, a obrigação ... acolhimento, inclusive a construção do futuro imóvel próprio, o qual deverá passar pela análise técnica do Ministério Público e tão logo aprovado, o município deverá garantir sua total implementação até 2016.O TAC foi proposto

Rápida Itinerante, juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes, o trabalho é feito em parceria com o Ministério Público de Rondônia, Defensoria Pública, Instituto de Identificação Civil e Criminal. O atendimento na região foi período