Busca

cargo público, suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o Poder Público. A sentença é da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho em ação ajuizada pelo Ministério Público

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes, para que sejam adotadas providências visando acabar com situações de desvios de função dos servidores efetivos e comissionados naquele município.A recomendação

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) amplia o atendimento à população de Rondônia com a participação na Operação Justiça Rápida Itinerante em 12 comunidades nos rios Madeira e Machado, na região ribeirinha de Porto Velho ... assistidos participam de audiências de conciliação representados pelo defensor público João Sismeiro, que atua em questões cíveis e criminais. Nesta terça-feira (21), o atendimento está sendo na comunidade de Nazaré. Ontem, segunda- feira ... Itinerante. Participam ainda da operação a Justiça Federal, a Defensoria Pública da União (DPU), INSS e Ministério Público Federal.Segundo o defensor João Sismeiro, a principal característica da população atendida é a carência de recursos

seguida chamou  uma outra viatura responsável pelo serviço de trânsito. A empresa vai comunicar o Ministério Público e o Comando da PM alertando para a possibilidade de represálias. Na Assembleia Legislativa, deputados devem pedir

Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o qual prevê a implementação de políticas públicas no sistema penitenciário rondoniense, como a contratação de mais servidores e medidas que interferem diretamente nas condições ... desvalorização dos servidores à Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).Pereira comemora a resposta rápida do Supremo

juízo da 2ª vara da Justiça Federal em Rondônia concedeu liminar, na Ação Civil Pública 3211-44.2013.4.01.4100, ajuizada pela Defensoria Pública da União, determinando que o Conselho Regional de Enfermagem no Estado de Rondônia (COREN ... ensino superior, em razão da pendência de emissão do diploma pela Universidade Federal de Rondônia e pelo Ministério da Educação, desde que o candidato apresente os demais documentos exigidos. A decisão abrange todo o Estado

presidente do Sindsef, Daniel Pereira, afirmou que a EC 60 é uma grande conquista dos servidores públicos de Rondônia, fruto da união de todas as entidades sindicais, além dos membros da bancada federal ... contratados dentre março/2007 a dezembro/1991 e daqueles que laboram na Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e Tribunal de Justiça, além dos servidores da administração indireta e autarquias.O ex-Ministro afirmou porém

Dirigentes sindicais do Sindsef apelaram para a bancada federal para uma audiência com o Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para acertar os detalhes do pagamento da diferença da Gead para todos ... materiais decorrentes da doença ocupacional por esforço repetitivo (LER/DORT), que resultou em sua aposentadoria precoce do serviço público federal.Valor maiorO juízo de primeiro grau estipulou a quantia de R$ 50 mil como indenização

Ministério Público de Rondônia obteve liminar, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, determinando a suspensão da eficácia da Lei Complementar Municipal nº 464, de 13 de julho de 2012, que dispõe sobre parcelamento ... Porto Velho.Na Adin, subscrita pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, o Ministério Público alega que a lei não observou a iniciativa prevista constitucionalmente e disciplinou matéria de cunho eminentemente administrativo, referente ... pelo Poder Executivo Municipal, em especial quanto aos prazos de tramitação e documentação exigida. Para o Ministério Público, a Lei Complementar nº 464/2013 ofende os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além de afrontar

meio à insastifação geral do funcionalismo público estadual, que já resultou em três greves em andamento e outras para terem início nos próximos dias, o governo, através da Procuradoria Geral do estado (PGE), deixou ... para o não desconto na Instrução normativa nº 01, do dia 14 de janeiro de 2013, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão competente para regulamentar o desconto da Contribuição Sindical.Ocorre, no entanto

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário municipal de Saúde de Santa Luzia do Oeste Izaque Alves.A Promotoria de Justiça de Santa Luzia constatou

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com proprietário do Balada Open Bar, localizado no município de Cujubim, para coibir a venda de bebidas

Brasília, com cópia da sentença da Justiça Federal na Ação Civil Pública nº 9715-03.2012.4.01.4100, do Ministério Público Federal (MPF), que condenou o INSS a conceder automaticamente benefícios se houver atraso nas perícias

Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia criminal contra Antônio José Barbosa, Clóves José Pereira e Juvandir Sbaraini, por prática de crime contra a economia popular. De acordo com investigações do Ministério Público

Ministério Público do Estado de Rondônia realizou nesta quinta-feira, dia 16 de maio, um ciclo de palestras para marcar a passagem do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual