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corda."O episódio já tinha ido parar na delegacia com facas, facões e espingardas e o Ministério Público Estadual deu como solução o entupimento do poço. O caso foi levado até a barraca de lona

presidente do SINDLER (ALE-RO), do presidente do SINGEPERON (agentes penitenciários) e do Presidente do SINSEMPRO (Ministério Público

alcança sequer a metade da quantidade produzidaDados sobre o lixo produzido no BrasilSegundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil produz, em média, cerca de 90 milhões de toneladas de lixo ... Porto Velho, em uma via com grande movimento, chegando a colocar em risco os profissionais da limpeza pública.  Ambos concluíram o ensino médio, gostam da profissão e não reclamam dos salários, acham até razoável comparando

obras do Governo da Cooperação, para o biênio 2013/2014, a ser executadas em várias áreas da administração pública, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população rondoniense.A solenidade acontecerá ... presença de todos os secretários, gerentes, diretores e coordenadores de departamentos, além dos servidores estaduais e público em geral, que estão sendo convocados pelo governador Confúcio Moura para conhecer as próximas ações a ser desencadeadas ... apresentação da Orquestra Sinfônica Infantil Daniel Neri, formada por 70 membros, sob a coordenação do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.Mosquini fez questão de frisar que os recursos são de fontes variadas, como

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação cautelar, com pedido de liminar, para que a Companhia de Abastecimento de Água e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd) restabeleça o fornecimento de água no município de Machadinho

direitos humanos da Presidência da República, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), além dos Ministérios da Justiça e de Relações Exteriores. No STF, Anderson Pereira protocolou ofício com farta documentação e pedido ... constrangimentos durante revistas na atual gestão militar dos presídios. “Orientamos e elas denunciaram os fatos no Ministério Público”, informou.Em face da situação, o presidente do Singeperon fez um apelo às autoridades. “Considerando a inércia ... Singeperon também foi recebido pela ouvidora Geral do Sistema Penitenciário, vinculado ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Valdirene Dalfemback.A ouvidora Geral do Sistema Penitenciário, Valdirene Dalfemback, teve conhecimento dos principais apelos

manhã desta terça-feira (14), audiência pública e debateu com profundidade o Sistema de Saúde do Estado - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Utilidades Públicas (UP) e Organizações Sociais (OS), em conformidade ... está tramitando no Poder Legislativo. Do evento participaram parlamentares, representantes do Governo do Estado, do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, representantes classistas e a população de uma forma geral ... parcerias público-privadas, não apenas na pasta da Saúde, mas no setor produtivo e em outros segmentos. “Não podemos desperdiçar essa força que é possível ser somada com a parceria entre o poder público ... geral do Estado e representante do governador Confúcio Moura; promotora de justiça Emília Oiye – representante do Ministério Público; Eduardo Choi - secretário do controle externo do Tribunal de Contas da União; conselheiro Wilber Carlos dos Santos ... Edson Martins (PMDB), Epifânia Barbosa (PT) e Ana da 8 (PT do B) acompanharam a audiência pública.O controlador-geral do Estado, Leonor Schrammel, representando o governador Confúcio Moura (PMDB), esclareceu que por decisão ... base em lei do Estado de Pernambuco. Também houve a necessidade de realizar audiência pública com o Terceiro Setor, que foi realizada em dezembro, para concluir a elaboração da minuta ”, destacou.Destacou que o primeiro ... seus registros e entidades de Utilidade Pública terão seus títulos cassados”, salientou.Tribunal de Contas e Ministério PúblicoO conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Wilber Coimbra destacou que “a audiência pública se justifica ... terceiro setor, lembrando que não há incompatibilidade com o marco regulatório.Promotora da Saúde do Ministério Público Estadual desde 2006, Emília Oiye, afirmou que o discurso de que terceirizar vai promover melhorias à saúde, não ... transferência de recursos públicos para entidades do Terceiro Setor é inconstitucional. Disse que cópia do relatório da Comissão de Saúde foi encaminhada para todos os órgãos públicos do Estado.O líder do Governo na Assembleia ... projeto afeta a Constituição Federal e fere a legislação vigente, como já anotou a procuradora do Ministério Público de Contas, Erika Saldanha. Para fazer convênio com entidades sérias, como a Santa Marcelina, por exemplo, não

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, obteve liminar para imediata suspensão da licença ambiental concedida à empresa Barão de Melgaço, responsável pelo empreendimento denominado Loteamento Residencial Barão de Melgaço

operação, técnicos judiciários e policiais militares, são parceiros da operação a Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas do Estado

comarca de Porto Velho (RO) considerou improcedentes os pedidos feitos por dois candidatos reprovados no concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD e os condenou ao pagamento das sucumbências (gastos decorrentes ... consequência todos os atos praticados no processo, bem como a condenação dos envolvidos ao ressarcimento aos cofres públicos. Devidamente citada, a CAERD apresentou contestação. Defendeu a legalidade do certame e do edital. Afirmou também ... concurso foi feito para atender a um termo de compromisso assumido e assinado com o Ministério Público do Trabalho, em 16 de setembro de 1996, razão pela qual solicitou a improcedência dos pedidos.O Juízo ... sentença, escreveu que não há danos ao patrimônio da CAERD ou ao patrimônio público, porque os servidores concursados contratados estão trabalhando, não havendo qualquer notícia de situação irregular na contratação. Soma-se a isso ... obrigada a tomar medidas para solucionar o problema no seu quadro de servidores, pressionada pelo Ministério Público do Trabalho, que exigia urgência. Diante disso, percebe-se que não há qualquer irregularidade na iniciativa de realizar

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que a Agroindústria de Laticínios Nova Conquista, localizada no núcleo urbano de Nova Conquista, no município de Vilhena, promova os reparos ... vão de encontro à lei ambiental vigente.De acordo com perícia realizada por técnico do Ministério Público de Rondônia, após vistoria no local, foram constatadas diversas irregularidades, entre elas, sistema de tratamento de efluente deficiente

transposição para o quadro federal, numa ação que vem sendo coordenada pela Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf) em Rondônia, com o apoio do governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado ... eles também conversaram com a técnica Ana Maria Souza, da Secretaria Nacional do Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, também integrante da Comissão Interministerial, que veio de Brasília para acompanhar o andamento ... como prevê a normativa conjunta da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público e Secretaria de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.AcessoPara ter acesso aos serviços, os servidores devem

Pública de Porto Velho em ação civil pública do MPENesta sexta-feira, 10/5, foi decretada a extinção da Fundação Rio Madeira, entidade de apoio à UNIR, por decisão pela 2ª Vara da Fazenda Pública ... tecnológica, filosófica e cultural. A decisão decorre de julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual.A Riomar foi instituída em 15/05/1995, por pessoas físicas e jurídicas, sem fins lucrativos e em apoio ... recursos envolvendo alguns de seus dirigentes.Após audiências na instrução do processo, a juíza pontuou que Ministério Público Estadual, Riomar e Unir estão de acordo quanto ao ato de extinção. "A Riomar não vinha cumprimento

horário das 8h às 12h, dos dias de expediente.Posteriormente, receberão comunicado as empresas e órgãos públicos tomadores dos serviços daquelas primeiras empresas para apresentem na mesma Repartição da Receita Federal o respectivo recolhimento ... pela Receita Federal há fortes indícios de que centenas de empresas e órgãos públicos podem ter deixado de repassar aos cofres públicos o equivalente a mais de R$ 227 milhões, já que há divergência entre ... mais Representação Fiscal para fins PenaisA Receita Federal adverte às empresas e órgãos públicos tomadores das empresas prestadoras de serviço mediante empreitada e cessão de mão de obra que em caso de persistência ... juros Selic. E mais. A ação fiscal poderá acarretar também Representação Fiscal para Fins Penais ao Ministério Público Federal-MPF. A falta de recolhimento aos cofres públicos da contribuição retida configura, em tese, crime

tomada a partir das falhas apontadas tanto pelos técnicos do Tribunal quanto pelo Ministério Público de Contas, as quais afrontam a competitividade da licitação, restringindo a participação de possíveis interessados e reduzindo a possibilidade