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relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público pedindo a perda do mandato do deputado federal Lindomar Garçon (PMDB), votou pela improcedência da denúncia em julgamento na manhã desta segunda-feira

Paraná, foi solicitada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança da Assembleia Legislativa, deputado Airton Gurgacz (PDT), ao Poder Executivo durante sessão ordinária.De acordo com o parlamentar, a proposta visa atender

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa os deputados rejeitaram o veto total do Executivo ao projeto de lei n. 131/2015, de autoria do deputado Aélcio da TV (PP) que dá nova redação aos itens ... metas e estratégias do Plano Estadual de Educação de Rondônia.O deputado Saulo Moreira (PDT) apresentou parecer contrário ao veto e o texto passa a valer com a seguinte redação: item 1.9, determina construir ... escolas, respeitando os interesses das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos dos campos.De acordo com o deputado Aélcio, a proposta original do Poder Executivo previa acrescentar modificações no projeto como forma de garantir

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO), parabenizou os novos diretores eleitos em chapa única, após consenso entre todos os presidentes de Sindicatos Rurais e a nova Diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado

até o último processo. E penalizar os responsáveis pela sangria no Estado”, disse o relator da CPI, deputado Leo Moraes

deputado Léo Moraes (PTB) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça que através de desembargador Valter de Oliveira suspendeu nesta sexta-feira (07) a reintegração de posse dos ocupantes do bairro Universitário, na Zona Leste

solução dos problemas propostos.Na segunda-feira (10) a partir das 15h, em uma propositura do deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB), irá ocorrer a audiência pública para debater e analisar a regularização fundiária urbana do bairro ... quinta-feira (13), haverá duas audiências públicas, sendo a primeira a partir das 10h, proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB) que irá debater sobre o esporte no estado de Rondônia. A partir das 15h, numa ... propositura dos deputados Maurão de Carvalho (PP), Aélcio da TV (PP) e Cleiton Roque (PSB) estarão reunidos para discutir assuntos relativos aos eventos culturais em Rondônia.Em todas as audiências são convidadas autoridades públicas

audiência pública para debater as questões do setor chacareiro Militão, em Porto Velho. A proposta foi do deputado Lazinho da Fetagro (PT), em conjunto com os deputados Maurão de Carvalho (PP), Ribamar Araújo ... centenas de moradores que vieram discutir junto às autoridades a questão da regularização de suas terras.O deputado Lazinho deu as boas vindas aos trabalhadores da área Militão, pedindo paciência aos presentes e reafirmando ... apoio jurídico, se necessário. As famílias querem trabalhar, querem produzir, e têm o nosso apoio”, garantiu.O deputado Maurão destacou, ainda, a força produtiva da região em litígio. “Visitei a localidade e pude constatar ... renegociação, para pagar um valor simbólico, dentro das possibilidades de cada família”, completou.O deputado Ribamar Araújo pediu para que sejam garantidos os direitos do setor chacareiro e disse reconhecer a realidade sofrida destes trabalhadores ... tratamento especial às pessoas que sofrem com o problema, que também são produtores rurais.Solicitou dos deputados um olhar para estas pessoas que também querem o seu pedaço de terra para continuar com o trabalho ... itens necessários para a desapropriação judicial já existe, que é a grande comoção social.ConsideraçõesO deputado Lazinho da Fetagro (PT) afirmou que a distribuição de terras no País nunca foi justa, mas está ... comissão de órgãos e da sociedade para que sejam dados novos passos. “Deve ser integrada por deputados estaduais, vereadores, governo do Estado, mais três ou quatro representantes dos chacareiros, prefeitura e Centro de Pastoral

fiscalização, além de secretarias estaduais solicitando apoio técnico, tributário e jurídico para basear as ações dos deputados

Nesta quarta-feira (05), o deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, Airton Gurgacz, visitou o hospital infantil Cosme e Damião em Porto Velho. Na pauta ... cinco mil crianças por mês, é necessário os olhos das autoridades voltados pra cá”, declarou Gurgacz.O deputado se comprometeu a buscar junto a Secretária de Segurança Pública, um profissional legista para o atendimento

mais, de novos investimentos e apoio do poder público e da iniciativa privada. A avaliação é do deputado federal Lindomar Garçon (PMDB) que destinou R$ 1 milhão em emenda para o novo Hospital de Câncer ... sendo realizada e já temos que pensar em equipá-lo”, disse o parlamentar Ao final, o deputado agradeceu a visita do representante e colocou o seu gabinete à disposição

deputado estadual Léo Moraes (PTB), durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (4), alertou os demais parlamentares sobre a condição, que ele disse considerar preocupante, relativa ao processo ... controle de gastos do Executivo Municipal.Segundo o deputado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal vai investigar a contratação de shows realizados no circuito cultural de Porto Velho onde, segundo ... deputado, indícios de superfaturamento foram apontados e pediu que os deputados fiquem atentos aos trabalhos da Comissão.Léo Moraes destacou outra discussão que, segundo ele, voltou à tona recentemente na Câmara Municipal e pode trazer ... sérios problemas ao município. O deputado lembrou-se do processo licitatório para a aquisição de tubos estruturados em PVC aberto pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) em 2013.De acordo com o parlamentar ... novidade da engenharia, e que essa aquisição atenderia e supriria a demanda dos nossos bairros", lembrou.O deputado apresentou o parecer em que o procurador do município, José Lopes de Castro, atesta a incapacidade técnica ... destacou que se trata de um contrato de mais de R$ 30 milhões e pediu aos deputados que se envolvam na discussão e busquem tratar o assunto de acordo com os princípios básicos da lisura ... transparência.Em aparte, o deputado Ribamar Araújo (PT) disse esperar qualquer coisa da atual gestão municipal e que não fica espantado com o problema relatado pelo colega parlamentar. Porém, o deputado pediu cópia dos documentos

garantir a retomada imediata das obras do anel viário de Ji-Paraná. A notícia foi dada pelo deputado estadual Laerte Gomes (PEN), após reunião na Assembleia Legislativa com deputados e o diretor-geral do órgão

deputado federal Expedito Netto questiona a demora do repasse de dinheiro aos pequenos e médios agricultores, pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP. De acordo com o plano do projeto, pequenos ... indisponibilidade desse crédito, atrasa o desenvolvimento de um setor básico para o estado”. Ressaltou o deputado.Enquanto o impasse com os bancos permanece, o produtor rural rondoniense fica sem o acesso ao crédito, e não

Finanças do Estado (Sefin).Na primeira sessão da CPI, realizada na tarde desta segunda-feira, 03, os deputados Jesuíno Boabaid (PTdoB), Laerte Gomes (PEN), Léo Morais (PTB), Aélcio Costa (PP) e Jean de Oliveira (PSDB ... chegam a essa casa são muito graves. Nós vamos apurar doa a quem doer”, disse o deputado Léo Moraes, relator da CPI. O presidente da CPI, Jesuíno Boabaid, encaminhou ofícios à OAB e Defensoria Pública ... solicitando a indicação de nomes para acompanhar o trabalho dos parlamentares. Por solicitação do deputado Laerte Gomes, vice-presidente, a Fiero também foi convidada a acompanhar as investigações.“Queremos que tudo seja o mais transparente ... estavam prestando a contrapartida para o estado”, disse Laerte Gomes.Na sessão de instalação da CPI, os deputados do PMDB, Edson Martins, Rosangela Donadon e Só na Bença, se recusaram a indicar um membro