Rondônia, 25 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para Direito

Em Linhas Gerais
Qui, 03 Abril de 2014
Reeleição garantida?

municipal e estadual não estão nos atendendo como deveriam. Estamos nos sentindo humilhados e com todos os direitos negados. Querem “jogar” a gente dentro de uma tenda. Não temos condições de morar naquele local

Vilhena
Qua, 02 Abril de 2014
Homem violento condenado por homicídio e tentativa

pela prática do crime de homicídio e tentativa de homicídio. A sentença foi proferida pela juíza de Direito Liliane Pegoraro Bilharva, nesta segunda-feira, 31 de março de 2014. Com exceção do primeiro réu

Concurso
Ter, 01 Abril de 2014
Governo abre concursos para Superintendência de Licitações e Secretaria de Finanças

Supel serão sete vagas para Técnico em Licitações (nível superior – sendo para as seguintes carreiras: Administrador, Contador, Direito, Economista e Engenheiro civil, com a remuneração inicial de R$ 6.720,00, mais benefícios). Esta, segundo

Vários cargos
Ter, 01 Abril de 2014
SESDEC ABRE 144 VAGAS PARA POLÍCIA CIVIL; VEJA EDITAL

POLÍCIA CIVIL REQUISITO: Diploma devidamente registrado pelo órgão competente de conclusão de curso de graduação em Direito. JORNADA DE TRABALHO: Integral com exclusiva dedicação às atividades do cargo, com jornada semanal de 40h, podendo

Instito violento
Ter, 01 Abril de 2014
ACUSADO DE MATAR A JOVEM RAÍSSA AGREDIU NOVA COMPANHEIRA E TEM PRISÃO DECRETADA

juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), deferiu o pedido feito pelo promotor de Justiça Ademir José de Sá e decretou

Fantasma
Ter, 01 Abril de 2014
Ex-deputado é condenado por improbidade administrativa em ação do Ministério Público

acusado de contratar Alfredo Pereira Paniago, para cargos de Assistente Parlamentar e Assistente Técnico na Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de Rondônia, em períodos alternados, entre os anos

Futebol
Seg, 31 Março de 2014
Estádio Aluízio Ferreira é liberado para jogos oficiais, mas local não atende as exigências legais

torcedor portador de deficiência ou com mobilidade reduzida. No artigo 17 a Lei afirma que é direito do torcedor a implementação de planos de ação referentes à segurança, transporte e contingências que possam ocorrer durante

Em Linhas Gerais
Seg, 31 Março de 2014
Desmemoriados

como uma ressaca, que vez e outra nos leva à deriva e não nos deixa entender direito o que houve realmente, tantos são os desastres existenciais e pesadelos incompreensíveis de jovens que simplesmente amavam

Segurança
Seg, 31 Março de 2014
Sinsepol inicia operação "Cumpra-se a Lei"

governo. Entretanto, o governo não reconhece esse esforço, muito menos valoriza esses profissionais e não reconhece os direitos dos servidores da Polícia Civil.O governo não cumpriu, por exemplo, o compromisso feito com a categoria

Rondônia
Seg, 31 Março de 2014
Amir "salva" emendas de ex-deputado e garante compromisso com Cone Sul

milhão, para melhorar a estrutura de atendimento dos conselhos. “Devemos respeitar e investir de verdade nos direitos e garantias da criança e do adolescente. Ter um conselho tutelar bem estruturado e com capacidade de atendimento

Informe político
Dom, 30 Março de 2014
Pacote da reeleição

deste jornal, Carlos Caldeira, autor do pedido de impeachment do prefeito Mauro Nazif (PSB). Macário tem todo direito de defender seu parceiro, amigo e correligionário político, mas ofender e atacar a quem apenas pede esclarecimentos

Celeridade
Sáb, 29 Março de 2014
Na posse do Sindsef, jurista pede apoio de parlamentares para implantação de nova seção da Justiça Federal

falta de estrutura. Elton lembrou que a categoria tem muitas ações contra União para reparação de direitos suprimidos

Outro caminho
Sáb, 29 Março de 2014
Excluídos da transposição já estão buscando reparação na Justiça, anuncia CUT

menos desde agosto de 1998 quando a instituição foi extinta, os empregados do extinto Beron também têm direito à transposição. Um dos pressupostos legais para embasar a ação requerendo na Justiça a transposição ... estabeleceu que estes ex-empregados teriam que ter tido o direito de optar entre pertencer aos quadros da União ou do Estado, quando da criação do Estado de Rondônia; outro questão levantada

Em Linhas Gerais
Sáb, 29 Março de 2014
UMA ESPERANÇA

prefeito andou fazendo promessas de transformar a cidade num paradigma para o Brasil. Porto Velho tem todo direito em quer ser grande, mas isso não vai acontecer tão cedo. A cidade tem um quartel

Alto Paraíso
Sex, 28 Março de 2014
Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco

responsabilização criminal do agente descumprido da decisão, a ser revertida em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O MP ajuizou ação em razão de procedimento administrativo para apurar a inexistência