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mandato”, declarou o deputado. Léo Moraes destinou parte da doação à Associação de Cristãos para Ação nas Ruas (Acriar), que desenvolve atividades gratuitas de recuperação de toxicômanos, dá abrigo aos moradores de rua e ajuda

risco no trânsito.“Ele fez de Ariquemes um modelo para todo o estado, e agora apoia a ação integrada dos dois órgãos diretamente responsáveis pelo processo da educação no trânsito e a consequente redução

clientes serão informados do exercício simulado e dez minutos depois, começam alguns sinistros fictícios no local.A ação será executada pela Segurança e Brigada do Porto Velho Shopping em parceria com o Corpo de Bombeiros ... Polícia Miliar e Samu. A participação de colaboradores, lojistas e clientes será fundamental para o sucesso da ação. “O treinamento objetiva ensinar nossa equipe e clientes como agirem em uma situação de emergência, para

audiências realizadas pela manhã e tarde, devido a ausência do SITETUPERON e SET - conceder liminar à Ação de Dissídio Coletivo de Greve interposta pelo Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre e determinar percentuais ... multas serão aplicadas de forma solidária e pessoal aos dirigentes sindicais. "Tendo em vista que a presente ação coletiva é de interesse tanto das partes suscitante e suscitadas quanto da sociedade local, em virtude

voltou a analisar a situação dos imigrantes haitianos alojados em abrigos sociais no estado, como parte da ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT). Na ocasião, a União ... alvo direto da ação, e o MPT ajustaram pela desistência do pedido feito nos autos relativos à suspensão da liminar concedida ao MPT, no dia 5 de junho, como também a dilação do prazo ... contingente de trabalhadores imigrantes de diversificadas nacionalidades, sobretudo caribenhos (haitianos e dominicanos), africanos (senegaleses) e asiáticos. A ação civil pública do MPT arguiu que nos abrigos passou a ocorrer práticas perversas de contratação destes trabalhadores

vínculo empregatício de um pastor evangélico da Igreja Mundial do Poder de Deus que ingressou com ação pleiteando o pagamento de verbas trabalhistas e indenização por danos morais e honorários advocatícios. Na ação que tramita ... autor do processo apenas buscou o Judiciário Trabalhista, utilizando-se de seu direito público subjetivo de ação. Como os pedidos estavam baseados na existência do vínculo empregatício, o que não foi reconhecido, a magistrada indeferiu

julho, terá encerramento em 11 de setembro e contempla os servidores das Secretarias da Educação, Ação Social, Desenvolvimento Ambiental, Casa Civil, Casa Militar, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Estradas e Rodagem, Departamento

Exposição Agropecuária de Ji-Paraná – Expojipa que começa amanhã 4 de julho, acontecerá o desafio do bem, ação solidária que visa arrecadar recursos em prol dos atendimentos de saúde oferecidos no Hospital Santa Marcelina

crime de natureza permanente, pois a sua consumação se prolonga no tempo até que cesse a ação ou omissão delitiva

Civil Melvis Barrios Júnior, declarou apoio as argumentações elencadas pelo presidente do Crea/RO, Nélio Alencar. “Essa ação se mostra totalmente engajada com os demais Conselhos que zelam pelo cumprimento das leis que asseguram a responsabilidade

odiosas para mim. Cada um pense o que quiser. No entanto, essa liberdade de pensamento e ação têm limites civilizatórios a serem preservados. O respeito ao sexo feminino e a dignidade da mulher como pessoa

junho, a campanha Contra as Queimadas Urbanas, no plenário da Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno. A ação integra o projeto desenvolvido pelo Ministério Público em conjunto com a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Corpo

trabalho (LER/DORT).De acordo com a sentença da juíza Cândida Maria Ferreira Xavier, o carteiro ajuizou a ação em dezembro de 2014, alegando doença ocupacional e pedindo indenizações por danos morais, materiais e estéticos, além

culpa da recorrente, conforme visto em linhas pretéritas". Cabe recurso à instância superior. Videoconferência No julgamento da ação durante a sessão, a tecnologia teve papel primordial. Tanto o juiz convocado, quanto o advogado da ação

existe decisão judicial determinando a transposição dos aposentados e pensionistas, e o Sintero aguarda o julgamento da ação que pede a transposição dos demais servidores