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Satelli e Luiza dos Santos Cruz.O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual que moveu uma ação civil pública contra eles, suspeitos de serem fantasmas. Os acusados apresentaram as defesas alegando falta de provas ... motivos para tal ação do MPE.Diante das alegações, a juíza de Ariquemes, Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, aceitou o pedido imediato do bloqueio dos bens de João Leite Santos e dos quatro servidores ... citados na ação. “A medida pleiteada possui amparo legal e apresenta-se devida para resguardar o resultado útil da ação caso seja julgada procedente ao final, evitando assim a dilapidação do patrimônio dos requeridos durante ... exposto, recebo a inicial para que prossiga o feito em seus ulteriores termos até final julgamento da ação, determinando a citação pessoal dos requeridos, para que, querendo, apresentem contestação no prazo legal. Defiro o pedido

para o tráfico, nesta sexta-feira foi deflagrada operação da Polícia Civil em Vilhena, para desarticular a ação dos criminosos, sendo cumpridos 12 mandados de prisão e busca e apreensão. Foi indicado que essa organização

obra ficou inacabada, por conta disso as pessoas ocuparam o local.Agora, o Município entrou com ação pedindo a reintegração, alegando que a estrutura está abalada e pode vir abaixo a qualquer momento. A Justiça

suas compras.A atenção da população, segundo os oficiais dos Batalhões, deve ser redobrada visando evitar ação de bandidos, principalmente quando estiver sendo pago trabalhadores e aposentados com o 13º salário

julgados por crimes graves, como tráfico de drogas, furto, roubo e estupro de vulnerável. Com essa ação em Vilhena, busca a Polícia Civil atua na redução da criminalidade, retirando das ruas pessoas que representam riscos

reserva legal destruída em seu lote.Sidney Pereira havia pedido recurso contra a sentença proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado, em que foi condenado a realizar reparação do dano ambiental

esquema Wanderley Mariano e Marcelino Maciel Mariano. Água fria Um grande número de servidores ingressou com ação de perdas na Vara da Fazenda Pública exigindo o pagamento retroativo nos últimos 5 anos do auxílio-alimentação ... Amapá, Rondônia e Roraima aos companheiros de farda do Distrito Federal.RÁPIDAS *** Julio Bonache foi absolvido de Ação Penal na qual era acusado de corrupção passiva ao ter repassado R$ 10 mil para o deputado

princípios constitucionais, inclusive a dignidade da pessoa humana, que foram tuteladas por meio do título executivo. Na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, o Estado de Rondônia celebrou acordo

eleito com 8301 votos, em sua primeira disputa numa campanha eleitoral.Com relação a sua ação parlamentar na Assembleia Legislativa, o deputado eleito Doutor Neidson destacou que irá conversar com outros deputados, e só então

resolver isso. Se tem o financeiro, é preciso que haja o pagamento, que é legal e uma ação dos parlamentares”, disse. Em seguida, Lebrão informou que a recomendação do MP se restringia à liberação

Cobrança de pequeno valor também é um tipo de ação que pode ser impetrada, sem a presença de advogado, na Operação Justiça Rápida Itinerante. Além de documentos pessoais como cédula de identidade, CPF, entre outros

Departamento de Narcóticos (Denarc) prenderam três pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na Capital. Na ação foram apreendidos quase 80 quilos de maconha que estava enterrada em um sítio na linha 27, Estrada

carregador. Os dois informaram que estava negociando a venda da arma, mas foram impedidos com a pronta ação da PM. Os policiais foram até a casa de Marcos e na busca encontraram dentro

Interesse Social desenvolvido para garantir às famílias porto-velhenses o título definitivo de suas propriedades. A ação é uma parceria com o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Associação dos Cartórios

Educação Física (Confef), o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região e a autora da ação recorreram da sentença. O primeiro alega a impossibilidade de ampliar as atividades de um profissional que apenas