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casa na avenida Guaporé com Alexandre Guimarães, Bairro Lagoa, Zona Leste de Porto Velho. Nervoso com a ação, o dono da camionete saiu correndo para pedir ajuda. Os criminosos entraram no veículo e fugiram

alterou entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça, reconhecendo a natureza incondicionada da ação penal em caso de crime de lesão corporal praticado mediante violência doméstica e familiar contra a mulher, não importando ... lesão corporal é leve, grave ou gravíssima, dolosa ou culposa. Ação penal Pública IncondicionadaNeste tipo de Ação o Ministério Público deverá agir de ofício ao tomar conhecimento do crime, independente da autorização da vítima

meio da Secretaria de Justiça (Sejus). A demanda é antiga e já foi discutida em via de ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual, na qual o ex-governador Ivo Cassol e a ex-secretária ... secretária foram bloqueados pouco mais de mil e setecentos reais.Na época, conforme os autos da ação civil pública, o MP ingressou com a ação pedindo que a Justiça determinasse ao governo do Estado ... determinou o bloqueio e transferência de quase meio milhão de reais. Já no atual governo, outra ação foi impetrada com objetivo semelhante, ou seja, adequar ou construir instalações adequadas para internação dos adolescentes em conflito

morte do menino de 5 anos, ele estava acompanhado de sua mãe, padrasto e dois irmãos. Na ação restou configurada a culpa da empresa Eucatur pelo óbito, ante a ausência de manutenção do veículo

captação ilícita de sufrágio. O TRE manteve a sentença de primeira instância que julgou procedente a ação de investigação judicial e impôs, ainda, o pagamento de multa declarando a inelegibilidade do candidato eleito ... preparação e os contatos para promover os encontros entre os estudantes e o candidato partiram da ação policial.“Não se trata, pois, de situação em que a conduta ilícita já estava sendo praticada

esgotamento sanitário à população infanto-juvenil daquela localidade, no mesmo prazo.A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Ministério Público no ano de 2004, com a finalidade de assegurar o pleno acesso ... Estado (Lei Complementar Estadual nº233/00). A ocupação na região foi discutida na jurisdição federal, por meio de ação civil pública própria.Ocorre que uma decisão liminar concedida nessa ação que tramitava na Justiça Federal determinou ... longo dos anos, Estado, Município e empresas prestadoras de serviços públicos manifestaram-se durante o curso da ação movida pelo MP, elencando ações realizadas em favor daquela comunidade, argumentando, porém, a impossibilidade de ampliação

roubo contra a vítima e o dono do bar, sem que outros clientes pudessem notar a ação criminosa. Enquanto um roubava o comparsa já aguardava do lado de fora com uma motocicleta.Após o roubo ... homem já estava morto. A perícia relatou que teve quatro perfurações no corpo da vítima. Toda a ação criminosa foi gravada pelo circuito interno do comércio

mais quatro pessoas e da empresa Projetus Engenharia Comércio e Construções. A decisão foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário, proposta pelo MP, em decorrência de irregularidades ... firmado com o Programa Federal Calha Norte. A questão também motivou o ajuizamento de ação criminal contra Augusto Tunes Plaça.Conforme explica o Promotor de Justiça Fábio Capela, autor das ações, em 2007, o município ... duas medições, a empresa Projetus Engenharia, vencedora da licitação, abandonou a obra sem que fosse concluída.Na ação, o Promotor de Justiça relata que, ao ser impelido pelo Ministério da Defesa a prestar contas ... havido dano ao erário no valor de R$ 607 mil, conforme atualização até setembro de 2014.Na ação civil pública em que obteve a liminar, o MP requer a condenação, por ato de improbidade administrativa

judicial federal realizada na manhã da segunda – feira, 10, pelo juiz federal Dimis da Costa Braga.Essa ação, conforme Olivar, foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil ciente do pedido formulado ao prefeito

primeira inspeção da Justiça Federal no Complexo da EFMM foi desencadeada em abril deste ano após Ação Civil Pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), determinando ao IPHAN, União, Estado

aprofundamento para se perceber como será o amanhã. Concordo plenamente que necessitamos de velocidade para a ação e que é imprescindível uma mudança de pensamento e alinhamento estratégico em vários setores das organizações

anexar documento fundamental no pedido e o recurso foi negado de pronto pelo desembargador Gilberto Barbosa. A ação é do Ministério Público. Caso ASTIR Policial Militar Alan Mota Cordeiro, presidente da ASTIR, foi absolvido ... ação de danos morais movida pelo ex-diretor da entidade, Sávio Cesar de Araújo. O acusado teria denegrido a imagem do colega na imprensa e reuniões públicas sobre possíveis desvios de recursos da ASTIR

pensão alimentícia e visitas de filhos. Tudo isso pode ser resolvido, de forma legal, em uma só ação, denominada Dissolução de Sociedade. Essa foi um dos tipos de ação que tramitou entre os dias ... relação aos bois, estes foram divididos em partes iguais para as partes.A Justiça Rápida é uma ação do Poder Judiciário de Rondônia para atendimento daqueles que moram em áreas de difícil acesso, como

nesta terça-feira o secretário-geral do PMDB, José Luiz Lenzi, arrolado como testemunha de defesa na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela Coligação Frente Muda Rondônia, que denunciou, ainda no mês

Graças a uma rápida ação entre as Guarnições de Rádio Patrulha e do Serviço Reservado da PM, em Rolim de Moura, mais uma quadrilha de assaltantes foi desarticulada. A audácia dos criminosos foi tanta ... distribuidora, no Bairro Centenário, em Rolim de Moura, e fizeram funcionários e clientes de reféns. Depois da ação criminosa, a dupla fugiu do local em duas motocicletas com a ajuda de comparsas. Imediatamente as Guarnições