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acordo de cooperação firmado no primeiro semestre de 2015 entre Procon e Ministério de Justiça. Outra ação desenvolvida pela equipe do Procon de Rondônia no primeiro semestre de 2015 foram palestras ministradas em escolas, faculdades

sozinho é de R$ 24,75 e para o paciente acompanhado é de R$ 49,50. Na ação civil pública, os órgãos públicos também pedem que os futuros reajustes sejam anuais, de acordo ... todos os dias da semana para atendimento exclusivo aos usuários do TFD de Rondônia.A ação civil pública é de autoria do procurador da República Raphael Bevilaqua, da promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti ... dificulta o acesso ao tratamento em outros municípios de Rondônia ou em outros estados. O número da ação para consulta processual é 0008055-66.2015.4.01.4100. A consulta pode ser feita no site da Justiça Federal pelo

proximidades. A PM fez o cerco, mas foi recebida à bala e teve que reagir. Durante a ação Igor foi ferido e socorrido à UPA, mas morreu antes de dar entrada na unidade. Populares contaram

monopólio antes e depois da campanha, mas não está cumprindo nada do que disse, traduzindo-se numa ação de quebra de monopólio fictícia.“Ele (Mauro Nazif) tá fazendo o mesmo que o Bianco (ex-governador

prazo de seis meses, tendo por base indicativo apresentado pelo MP.A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Bruno César Singulani, com o objetivo de obrigar o Estado ... local, uma vez que, atualmente, a quantidade de policiais existente é insuficiente às demandas da comarca.Na ação, o integrante do Ministério Público relata que o Quadro de Organização da Polícia Militar prevê o efetivo ... demais cidades, quando muito, possuem equipamentos da polícia militar formada, em regra, por quatro PMs diariamente.Na ação, o integrante do MP faz um histórico da atuação do MP/RO para a correção do problema. Segundo ... República”, afirma o Promotor de Justiça.Diante dos fatos, o MP requer que, ao final, a ação civil pública seja julgada procedente, sendo o Estado de Rondônia condenado a, entre outras providências, fixar o número

fortes chuvas ocorridas nos últimos tempos e isso ocasiona transtornos diários à população.Segundo o deputado, essa ação vai facilitar o deslocamento dos agricultores da região, dando maior agilidade ao transporte de calcário utilizado pelos

pelo estado com a garantia de que terão atendimento em todos os setores, saúde, obras, agricultura e ação social”. Pontuou o deputado

moradores. Muita gente ligou para o gabinete do vereador Edmo Ferreira em Porto Velho para criticar a ação do Ibama. “Foi desnecessário já que não há crime ambiental em União Bandeirantes”, explicou o parlamentar. “Até

problemas enfrentados até a Arom, para que a própria entidade venha pedir dos órgãos competentes que alguma ação seja tomada para simplificar os processos nestes departamentos. “Peço que enviem, formalizem por escrito, quais as dificuldades

Coelho (PSDB).Os juízes seguiram o entendimento do relator, Roosevelt Queiroz Costa, que entendeu pela improcedência da ação de investigação judicial eleitoral proposta pela Coligação formada por PDT, PRTB e PRP (AIJE ... ação alegou a Coligação que o deputado foi autor de algumas Leis que concederam direitos aos servidores públicos da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado no ano eleitoral de 2014, motivo pelo qual postulou ... trâmite do processo legislativo foi regular, além de sustentar que a promulgação das Leis objeto da ação foi realizada pelo parlamentar em razão de uma obrigação constitucional, já que o Chefe do Poder Executivo silenciou ... quanto a sua sanção.Na mesma sessão do TRE também foi julgada improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo PMDB também contra o Deputado Hermínio, de Relatoria do Juiz Federal Dimis

ação de uma equipe do 5º BPM da Polícia Militar em Porto Velho, prendeu na noite desta segunda-feira, no Bairro Caladinho, três mulheres e um homem que mantinham uma "boca de fumo" na região ... ainda prendeu um rapaz, que seria usuário de droga e estava comprando o produto na hora da ação policial.Os nomes dos acusados não foram divulgados. Todos foram apresentados na delegacia d flagrantes

atuais empresas como concessionárias do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros.Ao falar da ação de Dissídio ingressada pelo MPT, Menegazzi ressaltou que a ação objetiva “buscar um equilíbrio entre o exercício

órgão.Estrada do Aeroclube e bairro Nova FlorestaO governo disponibilizou cerca de 40 máquinas para esta ação conjunta que visa asfaltar as ruas de Porto Velho. Para a execução desses trabalhos o DER instalou ... Três e Meio, dificultando o acesso às escolas João Bento da Costa e Jesus Burlamaqui. Outra importante ação realizada em Porto Velho é a limpeza e patrolamento de todas as ruas do bairro Três Marias

respeitar o conhecido princípio da duração razoável do processo, já tão desrespeitado nesse caso, em que a ação foi protocolada há 26 anos, em 1989, trazendo um paradoxo com todos os prêmios por celeridade dados

Marechal Deodoro e Calama há quatro bocas de lobo que precisam ser limpas todo mês. Na última ação foi retirada uma caçamba de doze metros cúbicos de detritos, o que significa algo aproximado a oito