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Resultados da busca para ministério público
ouvidas, provas colhidas e que os acusados não apresentam perigo, uma vez que estão afastados do poder público da Capital. A dupla foi presa na quarta-feira, durante a Operação Luminus, acusados de comandarem ... Antes do julgamento, a Câmara teve que decidir pedido de suspeição contra Walter Waltenberg apresentado pelo Ministério Público. O desembargador Gilberto Barbosa alertou que o caso não poderia ser julgado e se fosse, o resultado
pregão eletrônico realizado pelo Estado para atender seu Departamento de Relações Públicas e Cerimonial com a contratação de serviços de locação de estrutura para eventos foi suspenso pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel), após ... Tribunal que, embora o registro de preços destina-se a aquisições futuras e incertas, a administração pública tem o dever legal de demonstrar os critérios técnicos para a estimativa do quantitativo licitado, com base ... nova decisão da Corte de Contas. O processo de nº 1399/2013 também já foi analisado pelo Ministério Público de Contas (MPC), cujo parecer se encontra disponível no portal do TCE. O inteiro teor da decisão
Integrantes da Administração Pública dos Municípios de Jaru, Theobroma e Governador Jorge Teixeira receberam do Ministério Público de Rondônia recomendação para que não utilizem veículos oficiais do Município em atividades particulares e/ou atividades que não ... sejam de estrito interesse público. A recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça de Jaru, Roosevelt Queiroz Costa Júnior, decorre de notícias de que a frota pública estaria sendo utilizada para fins particulares, especialmente nos finais ... feriados e fora de horário de funcionamento das repartições públicas, exceto em atividades em que o interesse público exija prestação do serviço público de forma ininterrupta ou em sistema de plantão e sobreaviso. Outra instrução ... trabalho e vice-versa. A prefeitos, secretários e presidentes de Câmaras dos três municípios, o Ministério Público recomendou que seja feita a identificação de todos veículos pertencentes à frota municipal, afixando-se adesivos
Vara do Tribunal do Júri.De acordo com a peça de acusação (denúncia) do Ministério Público Estadual, o crime ocorreu na manhã do dia 30 de junho de 2011, quando, após abordar a vítima numa
Emdur. Bens e valores superiores a R$ 10 mil da secretária estão bloqueados.Segundo o Ministério Público do Estado, Cleidimara pode ainda não ter sido notificada, mas isso deve acontecer nas próximas horas. O Governo
Cautelar é resultado da sua prisão em consequência da operação Luminus, desencadeada em Porto Velho pelo Ministério Público, Policia Civil e Militar, cujo resultado inicial representou a prisão de cinco pessoas envolvidas (entre elas
quarta-feira. Os dois, e outras três pessoas foram presas durante a Operação Luminus, desencadeada pelo Ministério Público do Estado para apurar desvios da ordem de R$ 27 milhões da estatal portovelhense que deveria cuidar
Roberto Sobrinho e do ex-vereador Mário Sergio, pois a equipe de Inteligência e Investigação do Ministério Público do Estado de Rondônia vem trabalhando com afinco, determinação é paciência, até a conclusão de dados suficientes ... maiores quadrilhas do colarinho branco da região.Estou satisfeito pelo trabalho de toda a equipe do Ministério Público em requerer à Justiça Estadual a prisão destes ratazanas do dinheiro público, observou o parlamentar. Em seguida ... pensa que estou querendo fazer intriga, explicou Hermínio Coelho. Enfim, parabenizou o serviço do Ministério Público e disse que está a favor do povo de Rondônia.Sobrinho está pagando o mal que fez ao povo
Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público brasileiro, em parceria com diversos outros órgãos, em 12 estados, resultou ... prisão de 91 pessoas, entre agentes públicos, policiais e empresários envolvidos em esquemas ilegais que lesavam os cofres públicos. Também foram cumpridos 31 mandados de suspensão da função pública e 65 mandados de bloqueios ... milhões, referentes aos 131 órgãos investigados. Os trabalhos, segundo ele, envolveram 158 membros do Ministério Público, além de 1.300 policiais e técnicos. Pelo menos 291 pessoas são investigadas. Hoje é um dia especial. Cada ... forças do Estado trabalhem de maneira organizada contra esse mal que assola a sociedade atual. O Ministério Público brasileiro está fazendo sua parte, disse o Presidente do GNCOC. Atuação dos MPs As investigações ... estados foram realizadas por 10 Ministérios Públicos estaduais. No Ceará, o foco da operação foi a corrupção na Prefeitura de Quixeramobim. Pelo menos 10 Promotores de Justiça e 90 policiais estiveram envolvidos nos trabalhos. Foram ... cumpridos 26 mandados de busca e 14 pessoas foram afastadas das funções públicas, incluindo prefeitos, vice-prefeitos e 10 secretários. No Mato Grosso do Sul, a operação desarticulou um esquema de fraude na emissão ... busca e 22 de bloqueios de bens. As investigações que resultaram na operação são conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro
Ministério Público de Rondônia confirmou a primeira versão apresentada sobre o envolvimento da secretária dos Esportes e do Lazer, Cleidimara Alves na Operação Luminus, que prendeu o ex-prefeito Roberto Sobrinho. Ela foi sim afastada
secretária de Estado do Lazer, Cleidimara Alves, deve ser afastada do cargo por determinação judicial. O Ministério Público do Estado vai impetrar medida ainda nesta terça-feira, durante a Operação Luminus.Cleidimara assessorava Roberto Sobrinho
nova autorização pela Corte de Contas. O processo, de nº 1293/2013, também já foi analisado pelo Ministério Público de Contas (MPC), cujo parecer já se encontra disponível no portal do TCE. A decisão monocrática
Polícia Civil e Ministério Público do Estado (MPE) conseguiram cumprir apenas dois mandados de prisão na Operação Luminus, que prendeu durante a manhã o ex-prefeito Roberto Sobrinho e o ex-vereador e ex-presidente
Operação Luminus, comandada pelo Ministério Público de Rondônia, com apoio do Tribunal de Contas do Estado e das Polícias Civil e Militar, vai cumprir cinco mandados de prisão, e 12 de busca e apreensão
Roberto Sobrinho, e o ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio Teixeira. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Estado, que comanda operação. Os dois foram presos em casa e estão a disposição do Judiciário
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