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confessou parte das acusações, apontou nesta quinta-feira a desembargadora Ivanira Feitosa, durante julgamento. Antes, o Ministério Público havia revelado que as escutas telefônicas flagraram a ligação do acusado com membros do PCC no Estado

Justiça dos Estados e da União (CNPG), na terça-feira, 30 de julho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Héverton, que desde 2012 preside o GNCOC, apresentou ... Organizações Criminosas (GNCOC) integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). É formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União

grupo empresarial também acusou o Promotor de abuso de poder através de representação na Corregedoria do Ministério Público de Rondônia e de reclamação disciplinar destinada ao Conselho Nacional do Minsitério Público. No entanto, os referidos ... funcional e exigindo de empresários o respeito da lei. Disse o Promotor: “Foi uma vitória do Ministério Público do Meio Ambiente. As leis existem para serem cumpridas e o papel do MP é ficar atento ... suas legítimas funções não intimidam”.Em maio deste ano, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) publicou moção para manifestar apoio ao Promotor Glauco, ressaltando que a atuação do Ministério ... Público jamais caracteriza abuso de poder, sobretudo quando adota medidas que visam garantir a preservação de bens e direitos fundamentais da sociedade. Desse modo, o recente desfecho do processo judicial foi recebido com satisfação pela ... todas foram protocoladas pelo Ministério Público em 2012. Em 2006, a empresa VANVERA já tinha respondido por três ações civis públicas e por uma ação penal pública por execução irregular de loteamentos.Entenda o caso ... reserva do eixo dorsal da cidade exclusivamente para instituições da administração pública direta e indireta, ou seja, hospitais, escolas, secretarias e autarquias, bancos públicos, entre outros, e o padrão mínimo de 370 m2 para ... projetos levantariam R$ 250 milhões para o grupo empreendedor.Em uma corrida contra o tempo, o Ministério Público conseguiu as liminares e embargo administrativo. As licenças obtidas pelos projetos foram suspensas pela Justiça, pelo Tribunal

hospital psiquiátrico para onde chegou a ser enviado para internação. Antes disso, durante inspeção de rotina do Ministério Publico no presídio, agentes penitenciários o mantiveram escondido para evitar que revelasse a tortura a promotores ... Execuções Penais, Luana Campos, bem como à procuradora de justiça Patrícia Amorim Rego, chefe do Ministério Público do Estado do Acre. Um homem que acompanhava um parente internado na mesma enfermaria do preso, ouviu dele ... reeducando é extremamente grave".  A prisão domiciliar já havia sido recomendada pelo Iapen e o Ministério Público. Para melhor instrução dos autos e para esclarecer a situação do preso, o juiz determinou que a direção

Após o Ministério Público ingressar com ação civil pública na comarca de Guajará-Mirim, a Justiça concedeu liminar para que o município disponibilize transporte gratuito e periódico aos pacientes da rede SUS que realizam procedimentos

pregão havia sido suspenso anteriormente após irregularidades detectadas pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC). Ainda dentro do prazo legal, a administração estadual apresentou justificativas e documentos, as quais, após

Superintendência do Ministério da Fazenda em Rondônia – SAMF/RO notificou o Sindsef sobre a retirada do Plano Bresser dos servidores do ex-território, processo 934/1991, a partir do mês de agosto/2013, sob a alegação de cumprimento ... prejudicados com a retirada do citado plano econômico. A Advocacia da União – AGU, braço jurídico da Administração Pública Federal, vem promovendo todo tipo de artimanhas para retirar os planos econômicos já incorporados, com transito

Indígenas de Guajará-Mirim reclamaram ao Ministério Público Federal (MPF) que o atendimento prestado pelos servidores da Funai em Guajará-Mirim é informal e apenas verbal. O MPF aponta que esta forma de atendimento

Representantes do Ministério Público, em âmbito Federal e Estadual, conseguiram a suspensão de liminar para reintegração de posse na fazenda Formosa, em Alto Paraíso. O juiz da 1ª Vara Cível de Ariquemes, Muhammada Hijazi Zaglout

combate à corrupção”. O evento acontecerá de 7 a 9 de agosto, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), naquela capital.A participação do TCE rondoniense foi solicitada pelo procurador-geral

profissionais aumentou desde o início do ano”. O Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), criado pelo Ministério da Saúde em 2011, estimula médicos a atuarem na atenção básica do país.Entre os municípios inscritos ... federais para melhorar a infraestrutura das suas unidades básicas de saúde e 90% participam de ações do Ministério da Saúde para melhorar a qualidade do atendimento prestado.A região Norte teve a maior participação ... edital, em nove de julho, 18.450 médicos se inscreveram no programa. Neste universo, os filtros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para evitar inscrições de quem não tinha real interesse em atender a população de municípios ... periferias das grandes cidades.Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos ... Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhora da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção

nosso Estado. Pela conquista devemos felicitar todas as entidades sindicais e associativas na defesa dos servidores públicos, além de nossos representantes políticos, todos eles, dos vereadores aos senadores, pois conseguiram abrir mão de suas vaidades ... somente os servidores do Poder Executivo, excluindo aqueles que labutam na Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Iperon, além das empresas, tais como Ceron, Caerd, etc. Acreditamos que essas situações todas

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar eventuais irregularidades no repasse dos recursos do Fundo Municipal de Saúde de Machadinho do Oeste. O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça

Ministério Público Rondoniense ingressou com Ação Civil Pública pleiteando a condenação do Estado de Rondônia a estruturar local adequado para visitação na Cadeia Pública de Nova Brasilândia do Oeste. A ação foi subscrita pelo Promotor ... Justiça Tiago Lopes NunesConforme apurado nos autos do inquérito civil público que instruiu a ação, inexiste um local específico para a realização das visitas à Unidade Prisional de Nova Brasilândia, as quais ocorrem ... estaduais que versam sobre o tema, vulnerando ainda a segurança e salubridade dos visitantes, o Ministério Público requereu a concessão de medida liminar, consistente em obrigar o Estado de Rondônia a, no prazo máximo

Esses aparelhos estão funcionando há mais de 20 anos. Já pedi para nossos técnicos irem ao Ministério Público para que essa ação seja revista e para que possamos ter de volta nosso equipamento”, disse.Gestão