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LEMBRETE PARA A CLASSE POLÍTICADaqui a pouco entrarão em funcionamento os parlamentos estaduais (assembléias) e federais (câmara e senado) com as suas novas composições, ou seja, com aqueles e aquelas, que foram eleitos

plantão judiciário da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma liminar em habeas corpus foi concedida para pôr em liberdade Cícero José de Souza. O soldador é acusado pela polícia de matar ... confirmação ou não da sentença, desta vez pelo colégio de três desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do TJRO.- Habeas Corpus

valor pago pelo consumidor em até R$ 68,00 o quilo, foi criticada na tribuna da Câmara pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), para se queixar da política adotada pelo estado de se liberar ... frigoríficos às vezes quebrados, dinheiro que foi desperdiçado pelo próprio sistema”, cobrou Amorim à presidência da Câmara.Ainda no mesmo discurso, o parlamentar pediu a flexibilização ao Ministério da Agricultura para facilitar a vida

Câmara Brasileira de Cultura outorgou à FIMCA, Faculdades Integradas Aparício Carvalho, o “Troféu São Paulo de Reconhecimento” e respectivo pergaminho, Edição 2010, em virtude do seu expressivo desempenho no segmento do Ensino Superior no Brasil ... como a capacitação ética e profissional dos seus colaboradores.Além da homenagem à FMCA, a Câmara Brasileira de Cultura concedeu ao seu diretor geral, Dr. Aparício Carvalho, a “Cruz do Mérito Filosófico e Cultural ... educação superior, até em nível internacional.Segundo o prof. Gualter Carrara Júnior, Presidente dos Conselhos da Câmara Brasileira de Cultura, o troféu criado por aquela instituição, “é um prêmio outorgado a entidades e empresas

capital”, disse o prefeito.Roberto Sobrinho orientou ainda o novo secretário a trabalhar em parceria com a Câmara Municipal e a população, ouvindo as reivindicações e as sugestões que os dois segmentos têm para fazer

então ao segundo grau da Justiça estadual, o Tribunal de Justiça. O processo foi distribuído à 2ª Câmara Especial, onde teve como relatora a juíza convocada Duília Sgrott Reis.Ao analisar a questão, a juíza

políticos com condenações judiciais, os candidatos a cargos comissionados da Prefeitura de Porto Velho e da Câmara de Vereadores poderão ser submetidos ao mesmo pré-requisito. O projeto de lei da Ficha Limpa Municipal ... apresentado no início deste mês na Câmara Municipal pela vereadora Mariana Carvalho (PSDB).A proposta pretende proibir pessoas condenadas de serem nomeadas para funções comissionadas no âmbito do serviço público municipal. Se o projeto

banco tem cláusulas abusivas. O juiz negou. Inconformada, ela procurou a instância superior, no caso a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia. E, além de questionar o contrato, pediu, liminarmente (decisão inicial

Carcerária da Câmara foi acionada nesta quinta-feira (18) para investigar novas denúncias no sistema prisional em Rondônia, tendo como base o “velho problema” de superlotação e a alimentação servida aos presos. A solicitação

serviços prestados. “A Fernanda está na nossa administração desde 2008, quando o vereador Claudio Carvalho assumiu a Câmara Municipal, e nós só temos a agradecer todo o empenho, a dedicação da Fernanda neste tempo todo

reexame necessário de um mandado de segurança, a juíza Duília Sgrott Reis, convocada para compor a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmou a decisão liminar (inicial) anterior, que determinou a imediata

julgamento de uma apelação pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, a relatora do processo, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, decidiu pela extinção da pena a que tinha sido condenado o jornalista Afonso

Tribunal de Rondônia, que firmou entendimento a partir de consulta realizada inicialmente pelo presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, Gilvane Fernandes da Silva. As verbas indenizatórias estão instituídas na Câmara Federal, Senado ... Valdivino Crispim de Souza, o Tribunal de Contas explica que “não há possibilidade legal de pagamento pelas Câmaras Municipais, de verba indenizatória, salvo para diárias e suprimento de fundos, por despesas efetuadas por seus vereadores ... Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02”.A ajuda de custo foi tentada além pela Câmara de Ouro Preto do Oeste, pelos vereadores de Ji-Paraná, conforme o Diário Oficial do Estado

reunião da Bancada, nesta quarta-feira (17), às 14 horas na sala da Consultoria do Orçamento, da Câmara dos Deputados.Segundo Valverde, a ações escolhidas pelos 11 parlamentares ( oito deputado e três senadores) visam benfeitorias

teve seu pedido de liminar, em Habeas Corpus, negado pelo desembargador Valter de Oliveira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Por esse motivo, permanecerá preso. Ele foi acusado