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bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho. Ele acabara de chegar na residência da funcionária da Câmara Municipal, Lucimara Gouveia, em seu veículo Celta, de placas NDD-2270. Há suspeitas que ele estava sendo seguido

data de 23 de dezembro, e comunicados os atos de execução das liminares aos Presidentes da Câmara dos Deputados e da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.7. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

manhã desta quarta-feira a presidente do TRE encaminha ofícios a presidência da Assembléia Legislativa e da Câmara dos Deputados informando os novos diplomados e tornando sem efeito os diplomas de Edvaldo Rodrigues e Marcos

novo Código Florestal, quando atuou como vice-presidente da Comissão Especial que discutiu o tema na Câmara. O Idaron e a Emater são órgãos técnicos, e precisam ser ocupados por técnicos”.Moreira informou

Raupp se reelegeu para mais um mandato de senador, enquanto Marinha Raupp obteve sua quinta reeleição à Câmara Federal. Não é só isso, Valdir Raupp dentro em breve será o presidente nacional do PMDB

não mediram esforços para que o resultado fosse coroado de sucesso. Recordista de votos para a Câmara Federal, com 100.589 votos, a reeleição da rondoniense também foi destaque nacional, já que proporcionalmente foi à terceira

Com a decisão do STF em mandar o TRE de Rondônia diplomar o ex-deputado

candidatura e a garantia de sua diplomação para, com isso, voltar a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/2010), o prazo limite para a diplomação

suportada pessoalmente pela autoridade coatora, além de eventual responsabilização criminal.”, decidiu. Veja a decisão na íntegra:Câmaras Especiais Reunidas Mandado de Segurança nrº 0015652-25.2010.8.22.0000 Impetrante: Ministério Público do Estado de Rondônia Impetrado: Secretário

Carlinhos Camurça, que teve 5.996 para a Assembléia e Augustinho Pastore com 310 votos, para a Câmara Federal. A medida cautelar foi concedida por entender o ministro que os votos pertencem à legenda e não

Núbia Arza Pedraza, Edvaldo Pereira Farias, Deijeany de Sousa Diogo, Diovany e demais familiares e roubaram uma câmera digital Sansung de cor prata, um vídeo game Nintendo de cor prata, um play station

consequência de um suposto erro médico praticado num hospital público de Rondônia. Com a decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, a ação volta à Vara judicial de origem, posto que a juíza

Orçamento do Município para 2011. O montante será incluído no Projeto de Lei Orçamentária que tramita na Câmara Municipal, por meio de emenda a ser proposta pelo vereador Cláudio Carvalho. Confrome combinado, o texto restringirá ... audiência pública que discutiu, no último dia 10, os valores previstos para a área.Os debates na Câmara convergiram não apenas para a necessidade de ampliação dos recursos, como também para a importância de fiscalização

apontou a ocorrência de infração à Constituição do Estado de Rondônia na realização de emenda pela Câmara de Vereadores de Porto Velho ao Projeto de Lei que versava sobre o Plano. O acréscimo resultou ... dessa natureza.Assim, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou que o dispositivo legal não foi observado pela Câmara Municipal, que acrescentou o artigo 27-A no Projeto de Lei, enquadrando o grupo técnico de nível ... Complementar nº 384/2010, com veto parcial justamente no artigo 27-A. Apesar disso, a Câmara, após deliberação em Sessão Extraordinária ocorrida em 20 de setembro, manteve o acréscimo proposto pela Casa e cassou o veto

alcançou a suplência”, estando filiado atualmente ao PSC.Após negar a pretensão do PMDB, o presidente da Câmara convocou para assumir a vaga decorrente da renúncia o primeiro suplente da Coligação “Rondônia Mais Humana ... partido impetrou então este mandato de segurança no STF para impugnar o ato do presidente da Câmara. Ao STF, o PMDB informou que o deputado Agnaldo Muniz não integra mais o PP, partido pelo qual