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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu a um aposentado o direito de ter reduzido o valor arbitrado como fiança para que ele seja posto em liberdade. Preso acusado de violência doméstica ... direito de permanecer em liberdade até o julgamento final do habeas corpus, que será realizado pela 2ª Câmara Criminal, sob a relatoria do desembargador Raduan Miguel Filho.A decisão liminar no Habeas Corpus

magistrados inscritos para a promoção à 18ª (décimaoitava) vaga ao cargo de Desembargador, destinada à 2ª CâmaraCriminal, a ser preenchida pelo critério de antiguidade, quais sejam: (...)Prosseguindo-se, passou-se à votação adotando ... órgão especial observar-se-á, tanto quanto possível, a representação, em número paritário,de todas as Câmaras, Turmas ou Seções especializadas.§ 2º - Os Desembargadores não integrantes do órgão especial, observada a ordem decrescente de antigüidade

serviço e policiais do Serviço Inteligência o 2º BPM – Batalhão de Policia Militar assistiram as imagens das câmeras e de posse das características dos suspeitos, intensificaram o patrulhamento nas mediações. Ao patrulhar o bairro

aquisição na rede privada às suas expensas. Reexame Necessário n. 100.014.2006.013956-5 Relator: Desembargador Eliseu Fernandes, 1ª Câmara Especial, julgado por unanimidade. Mandado de segurança. Constitucional. Direito social à saúde e à assistência. Hepatite. Doença

Especial da Organização do FestCineamazônia: A Noite Por Testemunha, do diretor Bruno Torres (DF) • Melhor Filme (uma câmera de vídeo): O Filme Mais Violento do Mundo, de Gilberto Scarpa

contra a descriminalização do aborto, sendo que o projeto de lei 1135/91 também foi rejeitado  pela Câmara dos Deputados. Em 19 de maio de 2010 a Câmara dos Deputados aprovou na Comissão de Seguridade Social

sentiu lesada, informou a Policia que seguiu com ela as agências bancária para identificar o individuo pelas câmeras de segurança

rápida entrevista ao Poder Online (Portal IG), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), faz dois anúncios de uma só vez:1) Deixará o comando da Casa no dia 15 de dezembro, para assumir

Escola Irmãs Marcelinas (antigo OSEM - Obras Sociais Irmãs Marcelinas), na quadra das Irmãs Marcelinas, ao lado da Câmara de Vereadores de Porto Velho, na rua Belém, no bairro Embratel (antigo Meu Pedacinho de Chão

julgar procedente parte do pedido feito à Justiça, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar (decisão inicial) para que Elvis Almeida de Oliveira, condenado por tráfico de drogas, possa ... inferior à Constituição", afirmou o desembargador. Raduan Miguel também ressaltou que a jurisprudência da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia reflete o mesmo entendimento.Como aconteceu na decisão da corte suprema ... Brasil (STF), o julgamento da liminar no habeas corpus pela 2ª Câmara Criminal do TJRO não garantiu ao paciente a imediata conversão da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, mas apenas afastou

Decisão liminar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia determina que 11 médicos anestesistas que fazem parte da Cooperativa de Trabalho Médico de Rondônia (Unimed) continuem prestando seus serviços regularmente. O juiz

descortinou a campanha, que posteriormente culminou com a eleição dos novos parlamentares estaduais (assembléias) e federais (câmara e senado), governadores e a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva, a petista Dilma Rousseff. Valendo ressaltar

arma 380 que estava com Luciene.ObjetosForam apreendidos com o casal, uma motosserra, uma tarrafa, duas câmeras digitais, um saco contendo roupas, três capacetes. Participaram da prisão cabo PM J. Neto e PMs Resende

maiores, no caso, Ji-Paraná e a capital). O assento na corte é para membro da 1ª Câmara Cível, decorrente da aposentadoria do desembargador Gabriel Marques de Carvalho,Os juízes de direito de 3ª entrância

judice (sendo julgado pela Justiça Eleitoral). Portanto, se vier a obter uma decisão judicial favorável, voltará à Câmara dos Deputados.Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia citou o ministro Evandro Lins e Silva (aposentado ... Emenda Constitucional nº 35/2001, que atribuiu ao STF poderes para processar parlamentares sem prévio consentimento da Câmara e do Senado, os processos contra parlamentares não ficam mais parados na Suprema Corte, o que tem aumentado