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essas modificações no Senado, onde o projeto será debatido e discutido, depois de encerrada a votação na Câmara dos Deputados. Já há articulação no Senado para que o ex-governador de Santa Catarina, o senador
Diferente de anos anteriores, a Expojipa de 2011 não receberá recursos públicos municipais. A Câmara de Vereadores de Ji-Paraná vetou através da Lei 2063/2010 repasse de recursos às entidades que cobram ingresso. A nova
custos, frete, tudo, e sobra uma margem pra empresa. A gente divide o lucro com vocês. As câmeras de segurança de um banco mostram Carlos Eduardo da Silva, representante da Sulmedi, sacando ... medicamentos que deveriam estar disponíveis para a população. Entramos em um posto de saúde com uma câmera escondida e ninguém sabia dizer o que estava faltando. Sem saber que estava sendo gravada, a secretária
Amazonas, ao lado da ex-Academia de Polícia. Roberto Sobrinho, Prefeito de Porto Velho, enviará brevemente à Câmara Municipal a doação do terreno ao lado da atual Maternidade de Porto Velho, Rua Venezuela. Este terreno
encerrado.ACONTECEUVEREADOR NÃO SE APERTA E EXPLICA O QUE É “BIRUTA” Na legislatura de 1999 da Câmara de Vilhena, o vereador Carlinhos Pardal apresentou uma indicação ao então prefeito Heitor Tinti Batista para ... parlamentar, visava propiciar mais conforto e segurança aos pára-quedistas que treinavam no local. O presidente da Câmara na época, Augustinho Pastore, descendente de italianos com muita intimidade com assuntos rurais e nenhum conhecimento sobre
pessoal em 2,5% ao ano (além da correção da inflação) está prestes a ser rejeitado pela Câmara dos Deputados. No ano passado, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por unanimidade
Ministério Público de Rondônia ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Presidência, Diretoria-Geral e servidores da Câmara Municipal de Vereadores e funcionários de Costa Marques por irregularidades constatadas que frustraram a licitude de concurso ... público. Entre as ilegalidades constam: atuação de servidores da Câmara no procedimento licitatório para contratação da empresa que executou o concurso e, ao mesmo tempo, a participação destes mesmos servidores como candidatos do concurso ... Ministério Público também ajuizou denúncia contra o presidente e o diretor-geral da Câmara de Vereadores de Costa Marques por retardarem ou deixarem de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticarem-no contra disposição expressa ... acordo com investigações realizadas pelo Ministério Público, a referida candidata não foi convocada prontamente pelo presidente da Câmara, o qual achou melhor aguardar a maioridade da candidata, que à época tinha 17 anos ... amigo dele. O diretor-geral, por sua vez, foi conivente com o ato praticado pelo presidente da Câmara
volta das 22 horas desta quinta-feira, o vereador Eliomar Patrício, (PT) ex-vice-presidente da câmara de vereadores de Machadinho do Oeste, foi vítima de atentado a bala no quintal de sua residência
fronteiras - declarou.Código FlorestalIvo Cassol disse que espera a aprovação do Novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados, para que a matéria possa ser analisada no Senado. Segundo o senador, a matéria é importante
audiência Pública foi promovida pela Câmara de Vereadores, por requerimento do vereador Marcos Rogério, (PDT) em conjunto com o curso de Direito do Ceulji/Ulbra, com o lema: Parâmetros para uma nova cidade. Autoridades dos Poderes ... Jacinto Dias, destacou a discussão do tema com a comunidade enfatizando o papel orientador do Plano. A Câmara está de parabéns pela iniciativa da Audiência Pública e os acadêmicos pela participação efetiva na construção
presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Eduardo Rodrigues, (PV) é o novo presidente da Executiva Municipal do Partido Verde da Capital. Seu nome foi confirmado no cargo pelo presidente estadual da legenda
data em que a lei que regulamenta crimes ambientais volta a vigorar. Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado considerou inaceitável a ameaça, e disse que ela atinge todos os produtores rurais que estão ... afirmação do líder governista de que não há mais prazo para votar o novo Código Florestal na Câmara, devido à falta de um acordo. Quero fazer uma pergunta: quem manda nesta Casa: os deputados ... disse estar convicto de que a presidenta Dilma Rousseff não sabe exatamente o que está acontecendo na Câmara, porque se soubesse, não viraria as costas para essa atividade econômica que hoje representa cerca
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu na sessão da quinta-feira (12), por unanimidade, anular julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Epitaciolândia.Os desembargadores que compõem o Órgão Julgador consideraram ... ausência de previsão legal de intimação para sessão do Júri por meio de contato telefônico, a Câmara Criminal do TJAC decidiu acatar a preliminar de nulidade, requerida pela Defensoria Pública por intermédio da Apelação Criminal
antencipado), em habeas corpus, negada pela justiça. A decisão do desembargador Daniel Ribeiro Lagos, membro da 2ª Câmara Criminal do TJRO, foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 12/05.Consta nos autos
Jirau e Santo Antônio. As informações serão avaliadas e condensadas em relatório para futuras ações na Câmara
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