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debate acabou prejudicando a discussão adequada da proposta. Em votação relâmpago a MP já foi aprovada na Câmara e seguiu para o Senado onde foi convertida no PLV 14211. A pressão dos trabalhadores vai continuar

Caçula por estuprar uma menor de idade. Decidiram seguir a risca o que já vem fazendo a Câmara Municipal, protegendo o vereador, estuprador confesso. Veja quem comanda o PDT em Porto Velho. Se preferir clique

dedicava exclusivamente à vereança e deixava seus negócios nas mãos de terceiros. Saiu da Câmara com uma mão na frente e outra atrás, além de um processo nas costas por suspeita de ter embolsado ... Globo). Por causa da visibilidade alcançada por sua atuação durante a votação do Novo Código Florestal na Câmara, Moreira já fala como candidato a senador. Deve concorrer à Câmara Alta do Congresso pelo PSD, legenda ... Amado”.ACONTECEU.............. VEREADOR SE PREJUDICA PARA “FERRAR” COLEGAS CORRUPTOS Em 1988, após seis anos de mandato na Câmara de Porto Velho, o policial João Paulo das Virgens decidiu que não disputaria a reeleição. Alegava decepção

condenado em primeira instância por estupro de uma menina de 13 anos e ainda atuar normalmente na Câmara. Acrescento nesta lista de mulheres políticas eleitas, que até este momento estão em SILÊNCIO, as deputadas estaduais ... para se intitular defensores da família, dos bons costumes etc etc...”, desabafou entre outras justas cobranças à Câmara Municipal, aos vereadores, aos eleitores de Chico Caçula, às secretarias municipal e estadual de enfrentamento ao abuso ... pergunta, “Onde estamos nós, companheiras e companheiros?”. Também está em SILÊNCIO ESTUPRADOR a comissão de ética da Câmara dos Vereadores, que deveria agir politicamente para afastar o vereador, mesmo não tendo o caso transitado ... mostrando a revolta com o SILÊNCIO ESTUPRADOR vindo destas pessoas e instituições e picharam os muros da Câmara Municipal com palavras de ordem como: “Fora Pedófilo” e outras do gênero. Um detalhe, as pichações

maioria de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter preso um vigilante. Ele é acusado de estuprar uma criança de 8 anos. O acórdão (decisão

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve sem alteração a decisão do juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que mandou seguir Ação Civil Pública contra o vereador ... caso, o vereador é acusado de contratar uma funcionária fantasma, que já admitiu nunca ter aparecido na Câmara, mas mesmo assim recebia salários. Ela foi descoberta quando requereu benefícios previdenciários e admitiu ser dona ... depois repassada para a alçada estadual. O caso remonta o ano de 1.994, quando Caçula assumiu na Câmara a suplência em decorrência da saída temporária de Paulo Moraes. Ao assumir exigiu a nomeação de Severina ... Seguro Social - INSS, declarando em audiência que embora nomeada para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Velho, sempre trabalhou em casa e nunca na Casa de Leis de Porto Velho. Informa ... quatro) anos e 08 (oito) meses Severina auferiu dinheiro público ilicitamente sem nunca ter prestado serviço à Câmara Municipal de Porto Velho. Aduz que o fato foi confirmado no âmbito da Promotoria de Justiça, muito ... 28/31), aduzindo que não ter ocorrido a prescrição pois o requerido sempre manteve vinculo com a Câmara Municipal na condição de suplente de vereador mesmo após a legislatura de 2000/2004, não havendo solução da continuidade

ocorrência 11E1001005519. De acordo com Alex Sandro Silva Araújo, que comunicou o caso, imagens da câmera de segurança conseguiram filmar tudo

chegou a ser analisado, uma vez, que de acordo com o desembargador Valter de Oliveira, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, a defesa não fez nenhum pedido no juízo de primeiro

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão desta terça-feira, 31, projeto de lei complementar que altera dispositivo da lei que instituiu o código de posturas do Município.Com a aprovação da propositura apresentada

Agricultura (FAPERON), da Indústria (FIERO), da Micro e Pequena Empresa (FEEMPI/SIMPI), do Comércio e Turismo (FECOMERCIO), das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER), secretarias estaduais de Finanças

vereadora não gostou do que viu nem ouviu.De posse de imagens e relatórios, Ellis propôs na Câmara a criação de uma comissão de fiscalização, aprovada por maioria simples da Casa. Além disso ... presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues (PV), assinaram, com outros vereadores, documento encaminhado ao secretário municipal de administração, Julcimar Sampaio da Silva, requerendo informações sobre os processos de licitação de remédios – principalmente da empresa Sulmed Ltda

Rondônia, à recente aprovação do novo Código Florestal pelos deputados. Em discurso na tribuna da Câmara, ele afirmou que ambientalistas ideológicos “radicais” e até parlamentares - que não se conformam com o resultado da votação ... acordo com o presidente da FPA, a discussão e votação das mudanças no Código Florestal na Câmara foram feitas com a mais absoluta seriedade e responsabilidade, e os deputados apenas colocaram no texto

dois votos a um, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o recurso interposto pelo ex-vereador de Cuiabá Ralf Leite, cassado pela Câmara Municipal, em 2009, nesta terça ... desembargador José Silvério no sentido de que o Judiciário não poderia decidir sobre uma questão interna da Câmara de Vereadores. Segundo ele, o direito de defesa e o amplo contraditório foram respeitados pelo Legislativo. “Aqui ... TJMT) não é um departamento de poder. A própria Câmara já instaurou um processo de revisão e ainda poderá reaver a decisão”, argumentou. SAIBA MAIS SOBRE O CASO

regime fechado. Mário Jorge, primeiro suplente, abriu mão da vaga, devendo ser chamado Cabo Anjos, caso a Câmara casse o mandato de Caçula. Há uma forte pressão da opinião pública para afastar o vereador, condenado ... Júri. A Mesa Diretora da Casa não vê legalidade para tomar a decisão, conforme parecer jurídico da Câmara. Mas os vereadores estão estudando uma forma de afastar Caçula das funções em razão do crime hediondo

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Velho não vê motivos para nem mesmo colocar em discussão uma eventual cassação do mandato do vereador Chico Caçula (PDT), condenado a 6 anos de prisão