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regulamento e instrucções, que baixarão assignadas por Estêvão Ribeiro de Rezende, do Meu Conselho, Meu Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império. O mesmo Ministro e Secretario de Estado o tenha assim entendido ... formar-se, ou seja, que se habilitarem à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Quando  Secretário de Justiça, logo após a Constituição de 1988, reunimos um grupo de técnicos e  juristas e  foram

Aurimar Lacouth, presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, o presidente da OAB Rondônia relatou ao secretário as dificuldades que são enfrentadas cotidianamente pelos advogados para atender um preso.Hélio Vieira falou também das condições ... policiais militares não observando a Lei e impedindo o contato do advogado com o preso”, reiterou ao secretário.Em reposta, Marcelo Bessa reconheceu que a Central de Polícia está em instalações precárias e anunciou ... ainda em conversar com o comandante da Polícia Militar sobre o cumprimento ao Estatuto da Advocacia.O secretário reconhece que é prerrogativa do advogado falar com o preso, mesmo antes da lavratura do flagrante ... diálogo e sabemos da importância do trabalho dos advogados e da atuação da OAB", disse o secretário

briga entre o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Muller, e o adjunto, José Batista da Silva, está comprometendo o funcionamento do setor em Rondônia. Fornecedores estão indignados porque prestaram os serviços, já na gestão ... semana passada, Batista mandou uma Ordem Bancária para o Banco do Brasil autorizando um pagamento, mas o secretário Alexandre Muller desautorizou a quitação do débito pendente junto a instituição, alegando que o adjunto não ... ordinária. A exemplo da semana passada, os parlamentares vão endurecer os discursos, pedindo a saída imediata do secretário Alexandre Muller. Até o líder do Governo, Edson Martins (PMDB-Urupá), defendeu a necessidade de reformulação

ficou na primeira suplência. Um dos mais atingidos pela “guerra” entre Hermínio e Roberto Sobrinho foi o secretário de Transportes, Itamar Ferreira. A insinuação de “cadeia nas hostes petistas” foi para ele quando Hermínio atribuía ... conduta desobediente do secretário ao manter a tarifa de R$ 2,60 no transporte coletivo

Ceará, Mato Grosso e Piauí já haviam adotado medidas semelhantes.Reunidos em Salvador nesta segunda-feira (21), secretários da Fazenda de 18 Estados acordaram um protocolo para unificar, nesses Estados, a cobrança de ICMS sobre ... vendas pela internet. Assinaram a medida os secretários da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Espírito Santo, Mato ... Salvador não enumera alíquotas de cobrança, tarefa que ficará para um segundo momento. A idéia dos secretários é submeter o protocolo à avaliação na próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão ... texto à avaliação do órgão é uma tentativa de obter mais adesões à proposta, afirmou o secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins.Os secretários reunidos em Salvador também acertaram ações de lobby pela aprovação

parte dos detidos.As avaliações do delegado diferem das versões apresentadas na última sexta-feira pelo secretário de Segurança de Rondônia, Marcelo Bessa, pela construtora Camargo Corrêa e pelo governador do Estado, Confúcio Moura

São os contrastes da nova administração: Confúcio, que já teve Ângelo Angelin, o Breve (30 dias como secretário regional), agora conta com Derli, o Eterno. ERA A HORA Figura das mais queridas em Rondônia

Crise e desde o começo do levante ocorrido na obra, a prefeitura está com todos os secretários por determinação do prefeito acompanhando o problema e colaborando para a solução do caso.“Temos que ficar concentrados

caso do projeto do governo que prevê auxílio-moradia no valor de R$ 4,5 mil para secretários de estado. É tão imoral quanto o auxílio que nossos nobres deputados estaduais recebem. Então, poupem

Porto Velho e garantiram que a situação está sob controle. Não há motivos para pânico, assegura o secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, anunciando o reforço de policiais militares nas ruas da Capital, onde pelo

eram os cargos temporários. É preciso uma adequação da Casa Civil, explicam os deputados.Pessoal administrativoO secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, explica que a criação de cargos emergenciais na estrutura da Sesdec

Luzia, estiveram nesta terça-feira no gabinete do senador Ivo Cassol, em Brasília, acompanhados de vereadores e secretários municipais.A preocupação de todos eles era sobre o contingenciamento das emendas determinado pela presidente Dilma Roussef

regime de urgência projeto de Lei criando auxílio moradia no valor de R$ 4.500,00 para os secretários de Estado, matéria prontamente rejeitada pela maioria dos parlamentares. À tarde, depois do discurso da deputada Glaucione

além de intrometido, é “perseguidor” dos servidores. “Precisa mudar”, referendou o parlamentar tucano. O professor Jorge Elarrat, secretário de Educação, é outro que precisa sair, na opinião dos deputados. Ele sequer atende os telefones

saúde, colocando em risco a população do Hospital Regional de Cacoal. Não fosse a intervenção do secretário-adjunto da pasta, José Batista, um paciente com fratura exposta não teria recebido atendimento em tempo hábil porque ... respeitar por bem ou por mal”, disse o deputado Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná), ao relatar que secretários não tem atendido os parlamentares nem mesmo por telefone. O assunto da terceirização também dominou boa parte