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descobertas continuarão a ser investigadas pela Operação Nacional de Fiscalização em Pessoas Físicas em 2015, uma nova ação de prevenção de fraudes a ser lançada nos próximos dias. Os envolvidos podem, porém, escapar das punições

Almeida Junior, explicou que o prazo de três dias para apresentação dos chamados Embargos de Declaração na Ação que condenou o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB) começam a ser contados

Após dois anos de investigação, o Ministério Público do Estado de Rondônia propôs uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra 25 pessoas e duas Ações Penais, uma contra 17 pessoas e outra

decisão não seja cumprida imediatamente. Confúcio e Daniel Pereira tiveram os diplomas cassados durante julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela Coligação "Frente Muda Rondônia". Segundo as denúncias, houve farta distribuição ... julgamento. PÉRICLES MOREIRA CHAGAS: Desempatou seguindo o voto do juiz Delson Xavier.Confira o acórdãoACÓRDÃO N. 30/2015 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N. 1588-36.2014.6.22.0000 – CLASSE 3 – PORTO VELHO – RONDÔNIA Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa ... PRTB / PSL / PRP) Advogados: José de Almeida Júnior, Carlos Eduardo Rocha Almeida, João Maria Sobral de Carvalho Ação de investigação judicial eleitoral – AIJE. Eleições 2014. Convenção partidária. Ilegitimidade e carência de ação rejeitadas. Litisconsórcio passivo ... presença de mídia juntada aos autos contendo imagens e vídeos sobre os fatos, afasta a carência de ação por ausência de provas. III – Para configuração do abuso do poder econômico é prescindível a demonstração ... divergente do Juiz Dimis da Costa Braga, com desempate do Senhor Presidente, em julgar parcialmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral, entendo-se configurado tão somente o abuso de poder econômico, afastando-se, todavia

decisão não seja cumprida imediatamente. Confúcio e Daniel Pereira tiveram os diplomas cassados durante julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela Coligação "Frente Muda Rondônia". Segundo as denúncias, houve farta distribuição

primeira semana de março, com o simpósio “Paz em Casa: Aspectos Jurídicos e Psicossociais”, a principal ação proposta pela mobilização nacional, a prioridade na realização de audiências de instrução e julgamento de processos que envolvam

transito, turismo. Haverá também distribuição de kits com brindes a todos os motoristas que participarão da ação. A PRF acredita na relação trânsito e saúde e ao orientar os caminhoneiros a respeito dos benefícios

passam dentro da cidade, mas por determinação do Ministério Público, ele não pode realizar a ação. A alegação principal é que as rodovias são federais e a prefeitura não pode aplicar recursos do município

desembargador Roosevelt Queiroz deu prazo de 2 dias para as partes apresentarem alegações finais nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira

Justiça. “O emprego da Força Nacional aumenta a eficácia do trabalho policial ostensivo na região, inibindo a ação de criminosos e contribuindo para a redução da criminalidade como um todo”.Integram o Vale do Jamari

envolver, reciprocamente, governantes e governados. O ideário do Estado Novo de Getúlio Vargas, calçado na força da ação do governo e modelado pelos intelectuais arregimentados para divulgar a fundamentação do discurso do seu governante, propunha

apreeensão, que foram autorizados pelo juízo da Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste.A referida ação contou com o apoio de quinze policiais civis das delegacias de Ouro Preto, Ji-Paraná e Presidente Médici ... decidiu-se por aguardar o melhor momento para a diligência, a fim de lograrem êxito na ação, como de fato ocorreu.O delegado responsável pela operação, Júlio César de Souza Ferreira, agradece o apoio

descumprir a emenda constitucional. “Diante da tramitação da Medida Provisória 660/2014, entendemos que dever haver uma ação mais efetiva por parte do movimento sindical e por isso entendo que devemos promover na próxima semana

famílias atingidas pela cheia do Madeira ainda em 2014 estão sendo recadastradas por equipes da Secretaria de Ação Social do estado para terem a garantia da continuidade do pagamento de benefícios sociais.Ontem o trabalho

publicação do acórdão da sentença e que está confiante nas chances de reverter a situação.  A ação foi proposta pela coligação Muda Rondônia sob a acusação de que houve abuso do poder econômico durante ... será alterada. “Apresentei jurisprudência sobre situações similares no processo, mas os juízes que votaram para que a ação não fosse reconhecida apresentaram muito mais, e isto nos fortalece”, argumentou. O vice-governador Daniel Pereira participou