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SINDICATO DOS PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DO ESTADO DE RONDONIA (SINPRO-RO) ajuizou ação coletiva na 1ª Vara do Trabalho sob o nº 0000134-87.2015.5.14.0001 em desfavor do INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO ... décimo terceiro, depósitos do FGTS, bem como requerendo outros pedidos. No aguardo do trâmite da ação o sindicato realizou na noite da última quarta-feira (25/02) um protesto em frente à ULBRA em Porto Velho

Advogados do Brasil (OAB), o vereador Jair Montes (PTC) pediu aos organismos de defesa do cidadão uma ação rápida contra a cartelização do combustível em Porto Velho, após a volta da Contribuição de Intervenção

cláusulas resolutivas dessa CATP não tinham sido cumpridas; em seguida o órgão ingressou com a ação nº 0000909-86.2006.4.01.4100 para retomar a área, que poderia ser então destinada para a Reforma Agrária, contemplando esses ... agricultores e outras dezenas de famílias. Entretanto, o então suposto proprietário entrou com uma ação na justiça estadual e conseguiu expulsar as famílias, o que casou o conflito em março de 2013. A Central Única

Ouro Preto do Oeste, o todo enrolado Alex Testoni. Isso aconteceu há 12 dias e nenhuma outra ação foi impetrada. No STJ, que mandou soltar o prefeito ainda no mês de dezembro a sexta-turma

Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça em Alvorada do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública declaratória de ato de improbidade administrativa referente à utilização irregular de ambulância à disposição ... profissional de saúde a fim de cumprir compromissos pessoais, sem qualquer relação com o interesse público”.Na Ação Civil Pública proposta, o Ministério Público de Rondônia pugna pelo reconhecimento dos atos de improbidade administrativa consistentes

suas emendas ao Orçamento serão de fato liberados, terão mais desenvoltura, mais força e mais liberdade de ação no exercício do mandato. Inquestionável, é um grande avanço. Essa malsinada prática do “toma

paga a contraprestação dos serviços prestados, nem depositado o FGTS, tampouco as verbas rescisórias. Na ação, pediu o pagamento das verbas no valor de R$ 160.947,00. No entanto, a juíza do Trabalho Substituta ... emprego", ressaltou a juíza. Por conta da condenação na litigância de má-fé, o autor da ação também teve indeferido os benefícios da justiça gratuita e, por isso, deverá ainda pagar

Saúde. A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em ação civil pública.Segundo o procurador da República Daniel Dalberto, a saúde indígena em Guajará-Mirim é muito deficiente

julgamento do processo envolvendo o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PT), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 1588-36.2014.6.22.0000, apresentada pela Coligação Frente Muda Rondônia (PSDB e outros

Federal (STF) deve retomar, na sessão da próxima quarta-feira (4), o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4552, que discute a validade de dispositivo da Constituição do Pará que garante

Pimentel, informou que os líderes do grupo reconheceram ser indevida a manifestação. “Eles se precipitaram com essa ação, porque sabem que a Defesa Civil está permanentemente fazendo observações nas áreas sujeitas à alagação

envolvidos no caso, pertencentes à Associação Águas Claras, da região de Chupinguaia.Veja decisão:Proc.: 0002297-32.2012.8.22.0014 Ação: Ação Penal – Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado: Tereza Costa

pode-se acompanhar pelo número do processo: 0011050¬11.2014.5.14.0004, a audiência mencionada, refere-se tão - somente à ação de cumprimento de obrigação de pagar, ajuizada em desfavor da ULBRA, pois esta, recolheu as contribuições sindicais

Vara Criminal para determinar de imediato as prisões, porem não tem o transito em julgado da ação. 7) É importante ressaltar que não se trata de bandidos, assaltantes, assassinos, ladrões, estelionatários, corruptos... são simplesmente agricultores

instituição. No instante em que esse pai assume o papel de aplicar castigo, presumimos que essa ação será acompanhada de boa dose de verbosidade. Enquanto castiga, o pai fala, e parte de sua fala constitui