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Negro/RO, referentes ao exercício de 2003, de responsabilidade do candidato, então Chefe do Executivo Municipal. Todavia, a Câmara Municipal, por decisão de 2/3 de seus membros, aprovou as contas do candidato. E a aprovação

garantiu à Rondônia o direito de 50% de reserva Legal, quando a legislação queria 80%. Na Câmara Federal continuamos o trabalho em defesa do produtor rural, lutando contra os abusos da legislação ambiental vigente

danos morais, a Daciano Lopes da Silva (apelante). A decisão, por unanimidade, foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que teve como relator o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.De acordo

Francisco Gomes dos Santos Filho. A decisão do Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, em sessão da 2ª Câmara Cívil, ainda aumentou a indenização de 5 mil, imposta pelo juiz de primeiro grau, para 9 mil reais

Indenização por Danos Morais”) rejeitado, monocraticamente, pela juíza Duília Sgrott Reis, convocada para compor a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia. A Ceron, que pôs o nome da consumidora no cadastro

acompanhado por Agnaldo Muniz. Outros nomes do PSDB, como o vice-prefeito José Otônio, a candidata à Câmara Federal, Nair Barreto, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, participaram

Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia – Simpi -; Pólo de Confecções de Pimenta Bueno, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Rondônia e Pólo de Confecções de Cacoal

decisão liminar, no julgamento de um pedido de Habeas Corpus, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia relaxou a prisão em flagrante, para permitir que dois acusados do crime de tráfico ... caráter provisório e o mérito da ação penal ainda será julgado em outra oportunidade pela 1ª Câmara Especial da Justiça de Rondônia

corrupção passiva 25. Augustinho Pastore – contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação à Câmara do Município de Vilhena 26. Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba) – condenação por conduta proibida (propaganda institucional irregular

decisão dos jurados, recorreu, pedindo a anulação do julgamento.O recurso foi acatado por unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que aceitou o argumento de que o resultado foi "contrário

proteção tela sombrite, estava mal instalada e alguns pontos apresentavam furos, no forro havia um buraco (...)(...) A câmara fria utilizada era um baú de caminhão em más condições de conservação e higiene, dentro havia prateleiras

relatoria do juiz Aldemir, foram deferidos os registros de candidatura de dois postulantes a uma vaga na Câmara Federal, também pelo PSOL.A Coligação “Rondônia Melhor Para Todos”, formada pelos partidos (PT/PSB) teve seu processo

polícia. Os cadáveres ficam se decompondo em temperatura ambiente dentro do Hospital Municipal, pois não existe câmara frigorífica para armazenar os corpos.Guajará-Mirim conta apenas com 16 médicos para atender uma população

Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, no dia 17 de junho. O voto foi acompanhado pelos demais Desembargadores da Câmara Criminal, Valter de Oliveira e Ivanira Feitosa. Com a decisão, caso não haja recurso para os Tribunais

mandou a novo julgamento nesta quinta-feira:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Câmara Criminal Data de distribuição :26/05/2006 Data de julgamento :22/10/2009 1307999-38.2004.8.22.0501 Apelação Criminal Origem : 00799915220048220501 Porto Velho/RO ... Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesDESEMBARGADOR CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Câmara Criminal Data de distribuição :26/05/2006 Data de julgamento :22/10/2009 1307999-38.2004.8.22.0501 Apelação Criminal Origem : 00799915220048220501 Porto Velho/RO ... réus a um novo julgamento. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas