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decisão dos jurados, recorreu, pedindo a anulação do julgamento. O recurso foi acatado por unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que aceitou o argumento de que o resultado foi "contrário

restante da família e passaram a roubar objetos de valor. Os bandidos recolheram televisores de plasma, filmadora, câmera fotográfica e vários outros eletroeletrônicos. Depois de aterrorizarem as vítimas, os criminosos fugiram no carro da família

Diário da Justiça desta terça-feira, 20, foi negada pela Desembargadora Zelite Andrade Carneiro que compõe a Câmara Criminal do TJ RO. O processo tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri.As advogadas Delzuita

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais da Comarca de Ariquemes, região do Vale do Jamari, para utilização dos veículos públicos exclusivamente em serviço. A recomendação, assinada pelos Promotores

são do sexo feminino, informam dados consolidados do TSE. A maior participação proporcional é para a Câmara Federal. Dos 79 pretensos candidatos, 20 são mulheres. Para a Assembléia Legislativa elas são 59 dos 305 pedidos

vice na chapa de Valverde, um inexpressivo vereador do interior rondoniense, e decidiu tentar a reeleição à Câmara Federal. O problema é que, nessa coligação, o PT inteligentemente enfiou o competente Israel Xavier para disputar

Senador Teotônio Vilela, S/N, Jardim AméricaLucas do Rio Verde/MTTerça-feira, 20 de julho, às 20hCâmara MunicipalAvenida Pará, N°400, CentroÁgua Boa/MTQuarta-feira, 21 de julho, às 20hCentro CulturalAvenida Norberto ... Schwantes, nº 451, CentroCampinorte/GOSexta-feira, 23 de julho, Às 20hCâmara MunicipalAv. Bernardo Sayão, 2001 – Parque das Nações

liberdade. É primário, tem endereço certo e família", justificou a defesa.A magistrada, que compõe a Câmara Criminal do TJRO, disse que a liminar em forma de habeas corpus é medida excepcional, que exige

para debelar um princípio de rebelião entre os federais. O ingresso de Val Ferreira na disputa pela Câmara dos Deputados causou alvoroço, inclusive na nominata tucana. Jean Oliveira desistiu de concorrer a Câmara e decidiu ... Expedito, empolgados com a cavalgada de abertura da exposição de Ji-Paraná, tiveram prejuízo com roubo de câmeras de vídeo, fotográficas e acessórios. Os larápios levaram do veículo usado pela equipe de comunicação e marketing

Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Rondônia em sessão especial de julgamento, inocentou o deputado estadual Miguel Sena (PSDB), das acusações de injúria e difamação e ainda da condenação em primeiro grau de pagamento ... contrário ao primeiro julgamento.O deputado Miguel Sena foi inocentado mais uma vez pelos desembargadores integrantes da Câmara Civil do Tribunal de Justiça. O relator foi o desembargador Sansão Saldanha e funcionou como revisor

para deputado estadual também demonstram redução: 364 até agora para esse pleito contra 401. Já para a Câmara Federal aumentou em três de 2006 a 2010: 76 e 79. Também ao Senado aumentou o número

tráfico de entorpecentes tiveram pedidos de liberdade negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Na 1ª Câmara Especial, uma mulher de 34 anos teve negada a liminar. Ela foi presa no último ... balança portátil de precisão. Ao analisar o habeas corpus, o Juiz Convocado para compor a Câmara, Francisco Prestello de Vasconcellos, decidiu que a quantidade da droga apreendida e as circunstâncias ... reconhecimento, em análise preliminar, do constrangimento ilegal, registrou o magistrado no julgamento da liminar.Já na 2ª Câmara Especial, outro acusado de tráfico de substância entorpecente e associação para o tráfico (arts. 33, caput ... permanecem presos. As duas decisões foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 12.- 1ª Câmara Especial ( Habeas Corpus nrº 0008620-66.2010.8.22.0000)- 2ª Câmara Especial ( Habeas Corpus nrº

VELHOÉ verdade, sim. No Item 1.5 do ACÓRDÃO No. 2014/2010 – Tribunal de Contas da União – 2ª. Câmara. Os membros do TCU reunidos em Sessão da Segunda Câmara acordaram, por UNANIMIDADE, com fundamento nos artigos

debates ocorridos no Plenário da Câmara sobre a aplicabilidade da denominada lei Ficha Limpa, na sessão de quinta-feira, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB) disse que confia na capacidade julgadora da Justiça

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram inalterada a sentença que condenou o Estado de Rondônia na obrigação de fazer consistente na manutenção da prestação