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milhões em equipamentos, mediante recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial de Rondônia (Fider), para processamento de carne suína, atividade com potencial de crescimento para a unanimidade dos conselheiros, e que precisa de apoio ... doze itens, todos aprovados.O investimento de R$ 4 milhões em equipamentos para indústria de abate e processamento de suínos é um incentivo para o setor. O Conder autorizou chamamento público para que associações ... serem adquiridos com os recursos oficiais serão entregues à entidade que se dedicará à atividade de processamento em regime de comodato. Depois desse prazo, os equipamentos serão incorporados aos bens do empreendedor. Conforme avaliação feita

conformidade com a lei e, por consequência, comprometidas com a qualidade do ensino e a ética no processo educacional. A primeira edição do Selo Escola Legal ocorreu em 2014, com a certificação de 24 escolas

edição do Diário da Câmara desta terça (10), mas ela derruba as sessões que trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril.Maranhão pede que o processo volte à Câmara ... Não está certo se esse calendário será mantido.Um dos motivos para a decisão de anular o processo é que houve orientação de bancada, o que fere a liberdade de voto dos deputados. Há ainda ... ofício, como teria ocorrido.Maranhão acolheu recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) questionando a votação do processo de impeachment de Dilma, no dia 17 de abril. O impeachment foi aprovado por 367 votos contra ... pela abertura do processo de impeachment.Maranhão é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma, e votou contra a autorização da Câmara para abertura do processo

administradosA Assembleia aprovou proposição legislativa, de autoria do deputado Ezequiel Junior (PSDC), que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do estado. Aélcio da TV (PP)  atuou como relator nas comissões ... legais, fundamentadas, objetivas e oportunas.O projeto visa a informação e a participação adequada dos interessados no processo de decisão administrativa, na medida em que assegura maior transparência das razões de decidir, reduzindo, com isso ... contendas desnecessárias nas vias judiciais.Segundo Ezequiel, sua proposição detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados.“Cumpre mencionar que o projeto de lei é constitucional, uma vez que, embora ... trate de aspectos da administração pública interna, não visa organizá-la, mas tão somente regular o processo e o procedimento administrativo no âmbito da administração direta e indireta de Rondônia, razão pela qual esta proposta

localizado e recolhido por ter evadido da unidade prisional. Ele havia sido condenado por furto em processo derivado do IP 774/2005, cujo processo atual é 12248-54.2006.8.22.0501.Por sua vez Enoque da Silva Rodrigues ... expedida para assegurar a aplicação da lei penal. Ele é investigado no IP 425/SR/DF/RO e réu no processo 0019874-80.2013.8.22.0501 em relação à lei Antidrogas.Já na quarta-feira, 04.05, a Polinter cumpriu mais dois ... Silva já estava condenado e evadiu do sistema prisional (regime aberto). Expedido o mandado de prisão no processo 53373-31.2008.8.22.0501 foi preso e recolhido. Sua pena de 3 anos se deve ao fato de infringir ... Lima foi preso por ter sido condenado à 20 anos e 3 meses em regime fechado, no processo 46-46.2014.8.22.0701, em segredo de justiça

estados de Rondônia, Acre e Mato Grosso. Em  2014, a Zoche recebeu a certificação de seu processo produtivo e comercial através do ISO-9001, bem como a certificação da qualidade de seus produtos pelo Instituto

Seduc. A indicação ressaltou Aélcio da TV, tem o objetivo de pedir urgência na execução do processo, buscando atender a comunidade escolar

Depois de aprovado na Comissão Especial do Impeachment nesta sexta-feira (6), o processo pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff vai ao Plenário do Senado. Conforme entrevista do secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira ... reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deve dar parecer sobre o processo de cassação do senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS). Esse assunto pode ser levado ao Plenário ... terça-feira (10).— É possível que atrase uma das etapas preliminares e o processo de Dilma acabe se estendendo até quinta-feira, por exemplo. Sendo na quarta-feira, a sessão deve começar por volta ... presentes na votação — sendo exigido quórum mínimo de 41 senadores —, o Plenário, em sua primeira manifestação no processo, vai decidir se aceita ou não a denúncia contra a presidente. Ocorrem, então, a discussão ... votação do parecer, em um só turno.Se o parecer for rejeitado, o processo contra Dilma é extinto e ela é confirmada no cargo. Se o parecer for aprovado, será iniciada a fase de instrução ... processo de impeachment. A presidente é notificada e afastada pelo prazo máximo de 180 dias. Nessa hipótese, o vice-presidente, Michel Temer, assume interinamente.A coordenação dos trabalhos relacionados ao julgamento será transmitida ao presidente ... Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que irá conduzir o processo de impeachment e responder sobre eventuais dúvidas e questões de ordem.Retorno à comissãoOs trabalhos então retornam à Comissão do Impeachment, que notifica ... maioria simples. O parecer da comissão é encaminhado para que o Plenário faça sua segunda manifestação no processo. Também por maioria simples, estando presentes pelo menos 41 senadores, o Senado decide sobre o parecer. Caso ... rejeite, o processo é arquivado e a presidente, reconduzida ao cargo. Caso aceite, inicia-se a terceira e última fase do processo: o julgamento.JulgamentoComeça, assim, a fase do julgamento propriamente dito. Dilma será ... recurso endereçado ao presidente do Senado, Renan Calheiros. No documento, a AGU pede a anulação do processo de impeachment. Segundo o ministro José Eduardo Cardozo, há "vícios insanáveis" no processo, como o desrespeito à ampla

votos a cinco, a Comissão Especial do Impeachment aprovou a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff. O parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi votado nesta sexta-feira ... fatos atribuídos à presidente e disse que a legislação e a Constituição estão sendo rigorosamente cumpridas no processo de impeachment.— Com a crise sem precedentes enfrentadas pelo país, é necessário que o Senado cumpra ... grave”.Falando em nome do Bloco Moderador, Magno Malta (PR-ES) refutou a tese de que o processo seria um golpe de Estado. Ele admitiu que os governos de Lula e Dilma levaram a cabo ... fica conversando sobre cargos — declarou.Para o líder do governo no Sendo, Humberto Costa (PT-PE), o processo está viciado pelo desvio de poder cometido pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB ... tenha se manifestado em apoio à decisão do Supremo que afastou Cunha de suas funções parlamentares.  O processo está viciado porque tem a impressão digital e a malícia do deputado — disse.O vice-líder

Rousseff. A decisão do colegiado seguirá para apreciação do Plenário, que decidirá definitivamente sobre a continuidade do processo e o afastamento temporário da presidente.A votação conclui o período de 11 dias de trabalho durante ... quais a comissão analisou o impeachment. Caso o Plenário decida pelo andamento do processo, o colegiado voltará a se reunir para iniciar a análise do mérito das acusações

ressarcimento de danos que tiverem causado ao patrimônio público ou de particulares, independentemente da fase do processo administrativo ou judicial envolvendo a questão.A nova redação prevê que o uso de qualquer veículo para, deliberadamente

desvio de finalidade para promover interesses espúrios. Zavascki citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado

Porto Velho (Sindeprof) recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que deve analisar a legalidade do processo. Na manhã desta quinta, o sindicato se reuniu com o prefeito Mauro Nazif para discutir o possível ... cancelamento do processo ou retirar do contrato as atividades já realizadas pelos garis. Nazif solicitou o retorno dos garis às atividades até que o TCE julgue o processo. A categoria não aceitou o pedido.Durante ... outros. De acordo com Elis Regina, presidente do Sindeprof, o sindicato solicitou que o TCE analise o processo para ver a legalidade. “São os mesmos serviços que os garis já fazem. Não há a necessidade

utilizando a função de presidente da Câmara para evitar investigações contra ele. “Não conheço o teor do processo. O que nos cabe neste momento é respeitar sempre as decisões judiciais”, disse Rosso.Linha sucessóriaAvelino ... Rede, que questiona a permanência na linha sucessória da presidência da República de quem é réu em processo no Supremo.Processo no Conselho de ÉticaJá o líder do PT, Afonso Florence (BA), disse ... pelo Psol.Para Florence, a tramitação da representação poderá ser acelerada. “Ele não vai mais liderar esse processo [tramitação da representação], e acredito que não haverá mais nenhum parlamentar que se disponha a cometer

imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada ... beneficiar10 - Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara11 - Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato