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contribuição previdenciária aos trabalhadores que já completaram o tempo de contribuição. A emenda garante ao servidor com direito ao abono, a sua acumulação com pagamento de alguma outra gratificação, seja CDS ou FG.Para

sobre esta matéria. “Agronegócio é todo e qualquer micro e macro empreendimento, executado por pessoas jurídicas de direito privado, em regime de economia formal, relacionado com a agricultura, pecuária, extrativismo, piscicultura e ao meio ambiente

dois seriam seus sócios. Todavia, o verdadeiro dono da empresa é VALTER ARAÚJO, sendo os sócios de direito meros prepostos que atuam sob suas ordens e que concordaram em ser utilizados como “laranjas”. Conforme apurado

apoio do Poder Judiciário Estadual.A nova disciplina pretende apresentar aos acadêmicos do curso de direito os desafios da função de juiz, além de esclarecer dúvidas sobre a profissão e principalmente despertar a vocação ... Roosevelt Queiroz Costa a iniciativa é louvável e fará grande diferença para os que optam em fazer direito pensando em ingressar na magistratura. "É preciso conhecer os bônus e ônus da profissão".Encontro com magistrados

operação, de pesca, agrônomo e agrícola), aos geólogos, geógrafos e arquitetos do Executivo de Rondônia o direito de optar por benefícios previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Departamento de Estradas

parte deseja, ela tem a capacidade de ir ao juiz [da circunscrição eleitoral] e exercer o direito de petição”, lembrou o ministro.Por sua vez, a ministra Luciana Lóssio afirmou que “não há como

publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 3 de outubro de 2013, é do juiz de Direito Amauri Lemes, membro da Turma Recursal de Porto Velho (RO).Segundo consta nos autos

Porto Velho, haverá mudanças no trânsito, no que refere-se ao acesso à margem direita da Rua da Beira (sentido Candeias/Porto Velho). As mudanças ocorrem a partir das 14 horas desta quarta-feira ... trânsito ficará interrompido temporariamente na margem direita (sentido Candeias/Porto Velho, da empresa Buritis Caminhões até a avenida Rio Madeira. Neste trecho será iniciado os trabalhos de drenagem da pista.2° - O trânsito também fica interrompido ... pela avenida Jatuarana ou pela margem da BR-364, não haverá mudanças.5° - O acesso à margem direita da Rua da Beira (sentido Candeias/Porto Velho), para entrar na avenida Jatuarana, por baixo do viaduto sofrerá

novo partido, de acordo com o presidente estadual da legenda em Rondônia, Assis Rodrigues (na foto à direita) é filiar o maior número possível de vereadores e pré-candidatos que não ocupem cargos políticos

parte, ajudaram a construir o Estado em uma época difícil, e agora precisam ter o seu direito reconhecido. Para que seja feita justiça, o governo federal precisa enquadrar esses servidores na folha o quanto antes

melhor a população. Segundo Amir Lando, os recursos devidos aos municípios virão porque se trata de um direito e com a insistência através de uma maior ação política, com certeza teremos resultados mais práticos

apurada na Declaração Anual de Ajuste, sendo esta o meio de obter a restituição a que tem direito o contribuinte, informa a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho.Os pedidos devem ser apresentados

profissionais de imprensa exerçam seu trabalho deve ser condenada em respeito à liberdade de expressão e ao direito da sociedade à informação.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO (ABERT) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JORNAIS

pessoas sejam atendidas pelas nossas secretarias e que a população tenha conhecimento dos serviços disponíveis e dos direitos conquistados”, disse o vice-prefeito. De acordo com o secretário da Semdestur, Geraldo Afonso, a intenção ... prefeitura da comunidade. Alcançar aquelas famílias que não tem informações sobre os benefícios aos quais tem direito e os serviços que estão disponíveis no Município”, disse o secretário. Eduardo Rauen, secretário adjunto da Semdestur, acrescentou ... benefício. “E não só isso, nossa equipe também teve a missão de orientar as famílias sobre seus direitos e como acessar os vários programas sociais existentes no Município”, disse Josélia. Durante todo o dia mais

para expressaram a preocupação e indignação contra estas propostas de emendas constitucionais, que afetam diretamente os direitos Indígenas. No período do bloqueio, terão prioridade para passagens os órgãos oficiais, como ambulância, médicos, policiais, Corpo