Busca

constantes aglomerações de público nos pátios de postos de combustíveis e lojas de conveniência, o Ministério Público do Estado de Rondônia, representado pelos Promotores de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke, Marcio Giorgi Carcará da Rocha, Marlúcia ... tanques, o uso de cigarros e celulares e a ingestão excessiva de bebidas alcoólicas.Pelo Ministério Público foi ressaltado aos proprietários que a atividade-fim dos postos é a comercialização de combustíveis

substitutivo da Câmara dos Deputados que regulamenta a profissão de taxista. O projeto estabelece que o poder público local será responsável por autorizar a exploração do serviço de táxi.Cassol explicou que o projeto também ... taxista contratando outro motorista, da maneira que estava antes, este poderia ir ao Ministério do Trabalho, poderia buscar vantagens futuras” - disse.O senador acrescentou que a autorização poderá ser passada de pai para filho ... regras anteriores, com a morte do dono da permissão, a placa de táxi voltava para o órgão público, não era de propriedade da família. “Esta lei vem dar legalidade para que ela permaneça na família ... menor dúvida” que a presidente Dilma Rousseff sancionará o projeto. AgrotóxicosIvo Cassol criticou decisão do Ministério da Agricultura de proibir a pulverização aérea de determinados agrotóxicos com base em sugestão do Instituto Brasileiro ... balança comercial brasileira.Para Ivo Cassol, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ibama e o Ministério da Agricultura devem trabalhar conjuntamente na busca de outros produtos que causem menos impacto ambiental e possam ... vítima de mais uma tentativa de tirarem seu mandato com acusações que tentam confundir a opinião pública e dos magistrados.Não foi promovido nenhum “showmício” pela coordenação da campanha do senador, como diz a acusação

Tribunal de Contas; R$ 496.080.840,00 para o Tribunal de Justiça; R$ 176.730.622,00 para o Ministério do Público; R$ 38.227.247,00 para a Defensoria Pública e R$ 5.487.785.389,00 para o Poder Executivo ... dotações iniciais estão em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exceto a destinada ao Ministério Público de Rondônia. “Apresentei um substitutivo que corrigiu e assegurou os recursos que o Ministério Público tem direito

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta, propôs ação civil pública visando à defesa do consumidor daquele município, por entender indevida a cobrança no mesmo código de barra

excelente localização, entre as edificações do novo fórum da cidade e o prédio o Ministério Público e também fica próxima a Justiça do Trabalho e de outros órgãos públicos freqüentados pelos advogados

para que se dê início ao cumprimento da pena”.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que determina a suspensão dos efeitos financeiros de parecer acolhido pelo Conselho dos Procuradores do Município de Porto Velho, até o julgamento do mérito da ação, suspendendo

julgamento político do prefeito afastado Roberto Sobrinho (PT) solicitou a íntegra do inquérito civil do Ministério Público Federal que desencadeou a operação Vórtice.A assessoria da Presidência da Câmara informou que todos os documentos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, firmou Termos de Ajustamento de Conduta com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Procon, Delegacia Fluvial da Marinha do Brasil, Secretaria Municipal

Justiça (TJ) serão utilizadas pelo MPF/RO na Justiça FederalO Tribunal de Justiça (TJ) concedeu ao Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) o compartilhamento de provas no caso que envolve suspeitas de irregularidades na prefeitura

Ministério Público do Estado de Rondônia, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) iniciaram na manhã desta quarta-feira, dia 12 de dezembro, uma auditoria para analisar a regularidade das concessões ... dados em relação às linhas e rotas licitadas pelo Poder Público. Ao final da diligência, o Ministério Público terá condições de aferir a legalidade quanto ao serviço desempenhado e como adotar as medidas convenientes

secretário fez uma avaliação do acompanhamento que foi feito durante todo o ano junto aos representantes dos ministérios do Planejamento, Fazenda e Advocacia Geral da União e voltou a citar a sintonia existente entre ... encontrou-se com Nicolli em Brasília que explicou sobre ajustes que estão sendo feitos entre os ministérios do Planejamento e Fazenda para a vinda da comissão Interministerial a Rondônia para o início do processo ... Corpo de Bombeiros, Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza; o procurador de Justiça do Ministério Público, Júlio César do Amaral Thomé; Francisco José de Melo, Israel Vasques Lopes e Manuela Toledo Gusmão, da equipe

Pleno também analisa pedidos de reexames e recursos de reconsideração.As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov.br), no link ... composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cacaulândia, Edir Alquieri, membros da Comissão Permanente de Licitação ... leite in natura para distribuição gratuita às famílias em condição de vulnerabilidade. Investigações realizadas pelo Ministério Público concluíram que houve quebra de competitividade e superfaturamento na compra do leite.Segundo apurado, os três convidados

dias de encerrar o mandato do prefeito, a Câmara Municipal de Porto Velho, pressionada pelo Ministério Público Federal (MPF), decidiu criar uma Comissão Processante nesta terça-feira para avaliar as acusações contra Roberto Sobrinho