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Eles são acusados de tentar matar José Valcir de Melo. A sessão é presidida pelo juiz de Direito Alex Balmant. O Ministério Público está representado pelo promotor de Justiça Elias Chaquian Filho. Quatro advogados fazem

atletas pratas da casa e dos municípios circunvizinhos, adiantando também que neste final de semana o lateral direito Maicon Paulista que atuou pelo Vilhena em 2012 pela Série B e ano passado defendeu o Espigão

anterior a oito de fevereiro, o MPF alertou a Azul sobre as necessidades de oferecer, entre outros direitos, reacomodação e conclusão do serviço por outra modalidade de transporte. A Resolução 141 da Agência Nacional

diversos entendimentos pacificados de que, embora os bancos de dados (SPC e Serasa) sejam pessoas jurídicas de direito privado, ainda que sem fins lucrativos, não podem cobrar dos consumidores qualquer valor para o fornecimento

impetrante, a importância de R$ 4.008.160,40, referente ao saldo de Dezembro de 2013, por ser direito líquido e certo da impetrante.Em síntese, alega o impetrante, que o Decreto n. 17940, aprovou a programação

matrimônio deixou de ser critério determinante da filiação, já que o filho passou a ter todos os direitos, independentemente da origem. Nessa época, o avanço médico científico trouxe o exame de DNA, capaz de determinar ... fato, a socioafetividade pode ser exercida por mais de um pai/mãe ao mesmo tempo. O Direito não pode fechar os olhos a esta realidade. Assim, o reconhecimento jurídico da multiparentalidade e sua exteriorização ... meio da averbação no registro civil, efetiva a garantia de todos os direitos advindos da pluralidade de pais/mães".Atento a esses avanços, o juiz Audarzean Santana da Silva julgou procedente o pedido da mãe

série de ações visando incentivar o turismo na Nova Vila de Teotônio, comunidade localizada à margem direita do rio Madeira, a 40 Km do centro de Porto Velho. Segundo o superintendente da Setur, Júlio Olivar

Ministério Público do Estado de Rondônia e o médico acusado poderá sofrer Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O direito à ampla defesa é constitucionalmente garantido, no entanto, caso a denúncia seja comprovada, o responsável será demitido

construir, ampliar seus negócios e ainda terão a segurança de morar num lote que é seu por direito e registrado em cartório, sem aquele receio de ter que um dia sair por alguma decisão judicial

segura me informou que já estão fazendo os preparativos para a festa de entrega dessas máquinas, com direito a carreata pela cidade toda, ou seja, queimar combustível para amenizar sua situação nada confortável perante ... inversão da Sete de Setembro, a instalação da Zona Azul, a proibição de estacionar do lado direito da Via Calama, o veto à Lei do Nepotismo, o pedido de liminar contra a lei que proíbe

militares brasileiros durante a guerra contra o Paraguai (1864-1870), Porto Velho está situada a margem direita do Rio Madeira com uma extensão de 34.096 quilômetros quadrados e população de 426.558 conforme censo

NAZIF JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA - 1986 a 1987, conhecido politicamente como o homem da bengala. Bacharel em Direito nasceu na cidade de Jataí no estado de Goiás em 1934.TOMÁS GUILHERME CORREIA ... Goiás)  foi vereador na capital,  deputado federal constituinte e prefeito por dois mandatos. Guedes formou-se  em DireitoFRANCISCO JOSÉ CHIQUILITO COIMBRA ERSE 1º de janeiro de 1997 – 1988.CARLOS ALBERTO AZEVEDO CAMURÇA – 1988 (vice

Crea o município de Porto Velho, com sede na povoação do mesmo nome, à margem direita do rio Madeira, e dá outras providencias – O DR. JONATHAS DE FREITAS PEDROSA, Governador do Estado do Amazonas ... Fica creado o município de Porto Velho, com sede na povoação do mesmo nome, à margem direita do rio Madeira, tendo os limites estabelecidos pelo Decreto nº 1063 de 17 de Março do corrente anno ... Crea o município de Porto Velho, com sede na povoação do mesmo nome, à margem direita do rio Madeira, e dá outras providencias”. Observe-se: ‘na povoação do mesmo nome’ . Povoação. É claro texto

emboscada no mês passado.“O assassinato de agentes é uma afronta à segurança pública e aos direitos humanos desses profissionais. O Estado precisa dar uma resposta à altura e não deixar a impunidade virar regra

população uma imagem firme de que realmente fiscalizavam o Executivo; b-   A oposição, de fato e de direito, com todas as divergências em relação ao modo de ação, restringiu-se pontualmente a poucos, destaque para ... para o pedido de registro de candidatura às eleições de outubro? Conversei com dois nobres rábulas do direito e cada um foi cauteloso na resposta. Para um, o parecer foi “sim”, mas... já para outro