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chaves das novas unidades, a Defesa Civil começará a adesivar as casas que serão demolidas. O processo será mais rápido do que na primeira vez e viemos hoje informar isso. O objetivo é conscientizar

Mandado de Segurança (MS) 34087 para determinar o seguimento da denúncia que visa à instauração de processo de impedimento contra o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo a decisão, a Câmara dos Deputados deverá ... formar uma Comissão Especial para emitir parecer  sobre a autorização ou não do processo contra o vice-presidente. O ministro rejeitou o pedido apresentado no MS no ponto em que pedia a paralisação do processo ... efetuou juízo de mérito ao rejeitar o pedido, contrariando o disposto no artigo 395 do Código de Processo Penal (CPP).Ao deferir parcialmente a cautelar, o ministro Marco Aurélio salientou que, tendo em vista ... /1950 (que trata do rito do impeachment), no caso de pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade, cabe ao presidente da Câmara a análise formal da denúncia, não podendo substituir o colegiado quanto

competência de conceder a licença, o que levou o Ibama a decidir diretamente.Todo o processo está sendo acompanhando pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado que já fez duas diligências na estrada, realizou

produtor de peixes em cativeiro do país. Nos ajudem a fazer a multiplicação dos peixes aqui, num processo seguro e com qualidade”, solicitou o vice-governador. Neste sentido, já faz parte dos planos do novo

imprescindível ampliar as negociações, a fim de incluir produtos como lácteos, carne de frango, frutas e alimentos processados.“O Brasil tem apenas 4,4% de participação nas importações totais da África do Sul no setor

Nestlé destacou a importância do monitoramento para melhorar a gestão dos recursos naturais na pecuária. "O processo para medir o consumo de água, que vi no Sistema de Produção de Leite da Embrapa, possibilita melhorar

presidente Dilma Rousseff.Dilma já afirmou mais de uma vez que não renunciará. A presidente enfrenta um processo de impeachment, em tramitação na Câmara dos Deputados.“Considero como do meu dever lançar uma sugestão

Henrique Prata.“Há esta necessidade de credenciamento e estamos solicitando que o Governo acelere esse processo, para que quando a obra do Hospital de Câncer for concluída, já possa estar apta a iniciar o tratamento ... cobalto, aparelho que faz tratamento de radioterapia nos pacientes com câncer.“Com essa medida, esperamos acelerar o processo de credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que, tão logo as obras sejam concluídas

andar do edifício Cautário, Palácio Rio Madeira, e além de não atualizarem os documentos, atrasam o processo de inclusão em folha de pagamento.O não comparecimento implica em atraso na conferência dos documentos para envio ... até maio a Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima (Ceext) deverá concluir o processo de nomeação de todos os nomes publicados em ata em 2015.Nesta segunda-feira (4), o Diário ... Comissão dos Ex-Territórios divulgou ainda a ata número 16 deste ano, com o deferimento de 100 processos de transposição e 66 despachos de indeferimento, por falta de amparo legal.A maioria dos indeferimentos ... referente aos requerimentos dos processos de servidores que ingressaram no serviço público estadual após 15 de março de 1987. A extensão do direito à transposição aos servidores admitidos até dezembro de 1991, tem levado centenas

crime foram omitidos nesta nota para resguardar a privacidade da criança  e assegurar o trâmite do processo em segredo de justiça

localizado em Colorado do Oeste, onde era pastor presidente de uma igreja na cidade.Agora o processo retomará seu curso pelo Tribunal do Júri, em Pimenta Bueno, nos autos

prova da qual a polícia partiu para a identificação dos acusados.A acusação iniciou destacando detalhes do processo, utilizando como recursos trechos do inquérito, fotos e vídeo, como a sessão de reconhecimento dos acusados

afirma que busca uma projeção maior com vistas a uma possível candidatura a deputado estadual. Sobre o processo eleitoral desse ano, ele deixa claro que a nova legenda ainda não definiu a disputa pelo Executivo

mais professores aprovados em concursos a serem chamados. “Tivemos que atender à Semed por meio de processos administrativos, com contratos emergenciais, por meio dos quais estamos não realmente suprindo a totalidade das necessidades da secretaria

preside o júri, primeiro foi exibido o vídeo com o depoimento gravado na época da instrução do processo. A reprodução da mídia iniciou por volta das 16 horas, do dia 31, foi interrompido por volta