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como documento lavrado por órgão oficiais de regularização fundiária declarando que o posseiro ou possuidor detém processo de regularização fundiária do imóvel rural”, esclarece o deputado Cleiton Roque.O deputado confirmou que o projeto

irmã, todos eles tiveram os esclarecimentos sobre o caso gravados ao longo na fase de instrução do processo reproduzidos em plenário, numa estratégia para se evitar a repetição desnecessária de questionamentos. Em seguida, os convocados

razão de investigação que apura atos de improbidade administrativa consistente em direcionamento, fraude e irregularidades em processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção na rede elétrica na Câmara ... definitivo da obra e não consta assinatura do vice-presidente na nota de pagamento, dentre outras.O processo licitatório em referência estava no gabinete da Presidente da Câmara de Vereadores de Colorado Do Oeste, sendo ... devidamente cumprido, conforme decisão judicial, nos termos das regras do Novo Código de Processo Civil

defensivos, mas ainda é preciso organizar a produção. Acredito que as cooperativas têm um papel importante neste processo de orientar e ajudar o produtor para escolher a melhor opção no sistema", conclui o Secretário

assessoria jurídica que não prestaram os serviços convencionados. Segundo o Tribunal de Contas, restou comprovado através do processo 087/2009 que foi realizada a despesa sem a efetiva comprovação da realização dos serviços contratados. Além

falsidade ideológica.A investigaçãoO CAEX-GAECO instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades no âmbito do processo administrativo de dispensa de licitação nº 11.00086-00/2011-Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), para locação de horas máquina

valores de selênio informados no rótulo das embalagens. "Esses resultados servem também para alertar as empresas que processam e embalam a castanha-do-brasil sobre a importância de se avaliar o teor de selênio para

mudança era necessária para trazermos melhorias ao sistema. Tivemos que ter muita coragem para enfrentar esse processo tão radical para que o transporte coletivo pudesse atender de forma digna ao usuário da capital”, disse Guttemberg

inscrita no programa Minha Casa, Minha Vida”, informou a assistente social Lidiane Tanazildo da Costa, coordenadora do processo de seleção. Os estagiários cumprirão jornada de de 20 horas, de segunda à sexta, na sede

quanto na UPA Leste”, garante Domingos Sávio.Segundo o secretário de administração, Mário Medeiros, o processo burocrático entre a convocação, apresentação de documentos e posse dos servidores é o que muitas vezes, atrasa o início

execução do serviço.Segundo Teixeira, o projeto deve ser concluído até  final deste mês e um processo licitatório seria aberto para a escolha de empresa que possa realizar a obra, mas não há previsão para

desuso das propriedades rurais destinadas, principalmente, à pecuária.“Há uma predominância no sistema produtivo brasileiro, do processo ‘patrimonialista’ de produção, isto é, costuma dar mais importância à quantidade que à qualidade. Este sistema se baseia

peemedebista, gestada há meses por um insatisfeito Michel Temer, escancara a estratégia de tentar se descolar do processo de impeachment, que avança a passos largos na Câmara dos Deputados, e garantir sobrevida, ainda que momentânea ... hoje as duas maiores bancadas no Congresso Nacional e era tido pelo Planalto como o contrapeso ao processo de impeachment. Além de não contar mais com a legenda, o governo deve amargar um efeito avassalador

nação brasileira no comando das investigações da Operação Lava Jato.O magistrado, que já atuou em diversos processos criminais complexos, envolvendo crimes financeiros contra a administração pública, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

convidados o projeto de reconstrução da rodovia, bem como o modelo de gestão e o processo de licenciamento ambiental.O debate será realizado a pedido do senador Acir Gurgacz (PDT-AM) e da senadora Vanessa