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supostamente, constrangimento ilegal e excesso de prazo.Para o relator, desembargador Daniel Lagos, trata-se de um processo complexo, que apura tráfico de entorpecentes de grande quantidade, envolvendo uma pluralidade de réus. Ademais, a instrução

engenheiro Arquimedes Longo, da Sedam, explica que o CAR é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Ele consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel

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inteligência da PM, em que constam nomes, horários, fotos e demais dados que ajudam a montar o processo para a ação da equipe de fiscalização da Semtran. Os que ainda não foram flagrados, com certeza

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Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que investiga os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica do caso tríplex do Guarujá

Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que investiga os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica do caso tríplex do Guarujá

João Cahulla, e outros políticos que teriam participado do evento, o ministro Gilmar Mendes solicitou vista do processo para melhor analisar o assunto. Apesar de destacar que o Estado brasileiro é laico [não se submetendo

João Cahulla, e outros políticos que teriam participado do evento, o ministro Gilmar Mendes solicitou vista do processo para melhor analisar o assunto.Apesar de destacar que o Estado brasileiro é laico [não se submetendo

aperfeiçoar podem conseguir até 20% de desconto em cursos oferecidos pela faculdade. Entre os cursos oferecidos estão Processo Civil, Direito Previdenciário, Licitações e Contratos Administrativos, Análise Criminal, Direito e Processo Eleitoral, Direito Tributário, Direito Público ... Direito Educacional, Direito e Processo Administrativo, Direito e Gestão Ambiental. Participaram da reunião os diretores da ESA/RO: Eduardo Abílio Diniz (diretor-geral), Vinicius de Assis (diretor-executivo); Fabrício Matos (diretor-acadêmico); e Antônio Augusto Souza

aperfeiçoar podem conseguir até 20% de desconto em cursos oferecidos pela faculdade. Entre os cursos oferecidos estão Processo Civil, Direito Previdenciário, Licitações e Contratos Administrativos, Análise Criminal, Direito e Processo Eleitoral, Direito Tributário, Direito Público ... Direito Educacional, Direito e Processo Administrativo, Direito e Gestão Ambiental. Participaram da reunião os diretores da ESA/RO: Eduardo Abílio Diniz (diretor-geral), Vinicius de Assis (diretor-executivo); Fabrício Matos (diretor-acadêmico); e Antônio Augusto Souza

Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Ordinária (PLO) de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) que regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública. A proposta visa determinar as normais geais do modo de agir ... deputado Ezequiel Júnior informou que, usando de linguagem simples, o PLO detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados

variam de seis a quatorze anos de prisão. Com tramitação rápida na Justiça de Rondônia, os processos apuram a responsabilização por crimes cometidos nos últimos três anos e que tiveram repercussão no meio social

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prefeitura de Porto Velho continua o processo de revisão do Plano Diretor, que tem validade até 2018, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. A previsão é que em junho sejam apresentadas e discutidas