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defesa, por meio de habeas corpus (HC), que preenche os requisitos necessários para responder ao processo criminal em liberdade. Ele sustenta que reside com a sua mãe e que nunca se ausentou da cidade ... edital, o réu não compareceu em juízo, nem nomeou um defensor, motivo pelo qual foi suspenso o processo e decreta a prisão preventiva.De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, a prisão

mais racional, uma vez que os nutrientes aplicados e não absorvidos pelas plantas podem ficar sujeitos a processos de perdas no sistema”.Outros resultados importantes obtidos foram que “a soja não respondeu às adubações

erário consistente no pagamento de verbas salariais sem que houvesse a devida contraprestação laboral.Na decisão (Processo n. 7001528-42.2016.8.22.0020), a Juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo asseverou que a medida cautelar é útil

Consórcio SIM, Elizabete Barufaldi destaca que durante esta fase de testes e ajustes, haverá todo um processo de adaptação entre as equipes de tráfego em conjunto com os colaboradores do SIM, especialmente os motoristas

produtores como Colômbia, América Central e África. O café lavado é produzido a partir de um processo úmido no qual a polpa que recobre os grãos é removida antes que eles sequem.Este processo ... diferente do processo seco, amplamente usado no Brasil e o método mais antigo de processo café, no qual após a colheita a fruta inteira passa primeiro por limpeza e depois é colocada para secar

igual período a critério da administração.AcreO Ministério Público Federal do Acre reabriu as inscrições do processo seletivo para contratar estagiários. Os estudantes interessados em participar devem se inscrever até 10 de julho

Ouro Preto, a fim de que todas as decisões tenham a participação do Poder Judiciário nesse processo.A construção da estação de tratamento e da adutora foi iniciada em junho de 2014 pela prefeitura

ministro Celso de Mello, o acórdão do TJ-MG parece haver transgredido postulado essencial à configuração do processo penal democrático, ao inverter a fórmula da liberdade, que se expressa na presunção constitucional de inocência (Constituição ... relator apontou ainda que a decisão do TJ-MG violou ainda o artigo 617 do Código de Processo Penal (“O tribunal, câmara ou turma atenderá nas suas decisões ao disposto nos artigos ... recurso especial ou extraordinário”. “Tal decisão, é necessário enfatizar, pelo fato de haver sido proferida em processo de perfil eminentemente subjetivo, não se reveste de eficácia vinculante, considerado o que prescrevem o artigo 102, parágrafo ... consequência, a efetivação da sua prisão em decorrência da condenação criminal que lhe foi imposta no processo-crime no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, sem prejuízo da manutenção das medidas cautelares diversas ... caso o condenado já tenha sido preso em razão do decreto condenatório proferido nos autos do processo, “deverá ser ele posto imediatamente em liberdade, se por algum outro motivo não estiver preso”.Leia a íntegra

Justiça do Estado de Rondônia, nesta segunda-feira, 4.De acordo com a decisão colegiada, num processo seletivo, o dispositivo da Lei anulado privilegiava e induzia o candidato, que pleiteava uma vaga, a filiar

Superintendência Estadual de Turismo (Setur) está em adiantado processo de catalogação e gravação de depoimentos de personagens que fazem parte da história local para formar o Museu de Gente de Rondônia.Cerca de 40 pessoas

Nascimento Menezes.Jeberson foi recolhido preventivamente no presídio Pandinha, com base em mandado de prisão expedido no processo 001008-29.2010.8.22.0501, enquanto Vanderlei foi preso por condenação contida no processo 0015310-87.2015.8.22.0501, sendo apresentado na Colônia

não é professor da Unir. Ele recebe o aluno e o acompanha durante toda a preceptoria. Esse processo faz parte do currículo”, explica Adilson Siqueira, chefe de gabinete da Unir.Sobre o Hospital Universitário, Siqueira

decorrência da contratação de advogado (R$ 24 mil).Entretanto, Consuelo indeferiu os pedidos do autor do processo quanto ao custeio de plano de saúde, medicamentos, despesas hospitalares e contratação de profissional para auxílios diários. "Diante

Pleno do Tribunal de Justiça reconheceu, a unanimidade, como conflito fundiário processo suscitado pela 2ª Vara Cível de Pimenta Bueno, em razão do risco de embate armado em propriedade localizada no setor 8 da Gleba ... sendo instrumento hábil para a modificação da competência funcional a juiz agrário, assim entendeu o relator do processo, desembargador Paulo Kiyochi Mori.Segundo ele, a intenção do legislador ao criar uma Vara Agrária ... qual se incluíam os lotes objeto desta ação", mencionou o magistrado baseado em provas dos autos.No processo consta que a área em questão, o lote 44, da linha 75, é vizinha de lotes invadidos ... desnecessária a comprovação de embate armado entre as partes ou da presença de armas para caracterizar o processo como conflito fundiário, até porque é justamente o que se quer evitar, por isso não

ensino nas escolas desenvolve saberes inquestionáveis e importantes na formação cultural e artística do aluno.“Pensar no processo organizacional e no seu desenvolvimento humano requer amplas e pertinentes discussões em nível institucional, acadêmico e pedagógico