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sistema depois da promulgação da Lei nº 2161 de 2009, o sindicato já está com uma ação ajuizada desde 2012, com decisão favorável em primeira instância para o pagamento do adicional de insalubridade no percentual ... filiados”, reforçou. todos os filiados que entraram depois da lei 2165, o sindicato já está com essa ação ajuizada desde 2012, ganha em primeira instancia, estado já recorreu ao tribunal… com fundamento forte para ganhar

vizinhança, sempre em conformidade com o que determina a legislação ambiental.A medida foi concedida em ação civil pública, em que o MP argumenta que o Porto Velho Shopping vem alugando o estacionamento para promoção ... emissão de índices sonoros atingiu 78,13 decibéis, 33 acima do permitido pela legislação estadual.Na ação, o Ministério Público destaca que o Shopping fica em uma área residencial e que tais eventos iniciam

usinas apoio para o socorro às vítimas, mas ainda não obtivemos respostas e podemos ingressar com uma ação. Outro problema é o que vai ser feito no pós-alagações”.O representante do MPF informou ... diários para Guajará-Mirim para dar assistência médica à comunidade e que 200 homens estão atuando nesta ação. “São várias frentes para tentar amenizar o sofrimento das comunidades”, concluiu.EncaminhamentoPor fim, o presidente

vantagens de caráter permanente.O sindicato sustenta que a liminar deferida pelo TJ-RO nos autos de ação direta de inconstitucionalidade ofendeu a jurisdição do STF ao julgar a incompatibilidade entre o diploma municipal

campanha SOS DESABRIGADOS. Toda a distribuição dos alimentos será conferida pelo pessoal da Defesa Civil. A ação será filmada e posteriormente publicada no Rondoniagora.VEJA OS LOCAIS DE ARRECADAÇÃO DE DONATIVOSJORNAL RONDONIAGORA Avenida Guaporé

transporte coletivo urbano para a melhoria e o aperfeiçoamento da mobilidade urbana; que essa ação irá diminuir os poluentes ambientais com a ampliação do uso dos sistemas de transporte coletivo pela diminuição do numero

atuando na frente de apoio, que inclui a Polícia Militar, Marinha, Semusa, Sesau e as Secretarias de Ação Social do Estado e Município

duas motocicletas dos próprios agentes penitenciários e fugiram, levando um agente como refém, posteriormente liberado.Durante a ação, dois agentes e um sargento PM da reserva foram feridos por espancamento, sendo socorridos para o Hospital

população não conta com UTI pediátrica mantida pelo poder público.A medida liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Dandy Jesus Leite Borges e também determina a contratação de médicos ... ainda, que seja disponibilizada para a unidade de saúde uma ambulância de suporte avançado (UTI Móvel).Na ação, o Promotor de Justiça explica que a UTI pediátrica do HRC nunca entrou em funcionamento desde

não precisarão pagar para atravessar o rio de balsa. Pelo planejamento feito, primeiro serão remanejadas 24 famílias ação que teve que ser antecipada por causa da enchente provocada pelo rio que aumento o volume

feito através de depósito bancário, e o veículo será entregue quando for confirmado o pagamento. InformaçõesAção: Leilão de veículos do Detran Quando: 19, 20 e 21 de fevereiro

Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre ingressou na segunda-feira, 17, com ação civil pública contra o município de Rio Branco, a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), as empresas T.O.S. Obras e Serviços Ambientais ... Limpebras Engenharia Ambiental por transporte irregular de coletores de lixo.Na ação civil pública, o MPT quer proibir a Prefeitura, a Semsur e as empresas de permitirem que garis sejam transportados irregularmente. O MPT pede ... acordo com o procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim, autor da ação, “a Semsur e as empresas de coleta de lixo se recusaram a assinar termo de ajuste de conduta ... contato direto com o lixo e sem o uso de equipamentos básicos de proteção individual", enfatiza.A ação civil pública (n. 0010127-46.2014.5.14.0404) tramita na 4ª Vara do Fórum Trabalhista de Rio Branco

monitoramento do acusados e, na manhã desta terça, no momento em que eles chegaram foram surpreendidos pela ação policial. A droga foi encontrada em um compartimento dentro do apartamento apenas para armazenar o produto até

Público do Estado, em parceria com o Ministério Público Federal, a ingressar, em julho de 2012, com ação civil pública na Justiça Federal para impedir o Ibama de conceder Licença de Operação para ... previstas no artigo 129, da Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias, por meio de inquérito civil e ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses

Judiciário garante a posse do imóvel a entidade dirigida pelo sindicalista Francisco Pinheiro. Existe uma outra ação na 9ª Vara Cível, onde entre outras situações, a direção do Sindsaúde alega irregularidades nas assembleias, mas nada