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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal e a Defensoria Pública ingressou com Ação Civil Pública (9432-66.2014.8.22.0001) obrigando os órgãos responsáveis pelo abrigo único no Parque dos Tanques a reestruturação do local ... estejam dentro dos critérios de financiamento da instituição. 2 mil casas, segundo informações da Secretaria de Ação Social (Seas), deverão ser entregues até o término de 2014. A outra etapa refere-se a reconstrução

como esse denunciado pela operação Plateias, da PF. O rombo só emergiu por ter começado com a ação de amadores, como o Batista que no princípio não era mais do que um hortelão a Assembleia

surpreendeu com essa nova operação policial. Esse fato já tinha sido previsto aqui há algum tempo. A ação de levar o governador coercitivamente para depor (e foram cerca de 6 horas a duração do depoimento

havia decidido que a LC n. 135 não poderia ser aplicada na eleição de 2010, e a ação proposta pelo Ministério Público havia sido julgada após a diplomação, não poderia haver a cassação do diploma

comprovou a vivacidade da Termópilas. Foi a apreciação dos documentos apreendidos, depoimentos colhidos e delações premiadas daquela ação de 18 de novembro de 2011 que levou o MPE a outro braço do crime organizado dentro

julgamento da ação civil de improbidade administrativa nº 0007241-16.2012.822.0002, o Juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes (RO) declarou a nulidade do concurso público aberto por meio do Edital n.º 01/2011

acompanhar os agentes federais até a sede da superintendência em Porto Velho. Surpreso, parecia não acreditar na ação. “Isso nunca aconteceu comigo”, afirmou. Foi obrigado a abrir a casa para devassa dos federais na busca

Paraná e decidiu retornar imediatamente para Porto Velho, a fim de acompanhar de perto o desenrolar da ação.O deputado, que há dois anos vem sistematicamente denunciando irregularidades e atos de corrupção do governo Confúcio

quadrilha, uma vez que detalhou como efetivamente agia o bando. Nele são detalhados por exemplo a ação criminosa do cunhado de Confúcio Moura, o todo poderoso Francisco de Assis Oliveira e também de Wagner Luis

Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, ingressaram com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia não dê continuidade às obras ... cada, diante da pluralidade e importância dos bens jurídicos colocados em risco.A ação foi proposta, em síntese, diante das diversas irregularidades constatadas na obra, a exemplo de licenciamento ambiental inválido, inexistência de alvará

haverá uma coletiva de imprensa na Delegacia Regional de Ariquemes para informar os objetivos alcançados durante a ação

acompanhar os agentes federais até a sede da superintendência em Porto Velho. Surpreso, parecia não acreditar na ação. “Isso nunca aconteceu comigo”, afirmou. Foi obrigado a abrir a casa para devassa dos federais na busca

Graças a mais uma rápida ação da PM em Ji-Paraná, dois assaltantes foram presos nesta quarta-feira. O roubo aconteceu por volta das 11 horas em uma panificadora, na Rua T-06 entre

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia ajuizou ação de investigação judicial eleitoral contra o governador reeleito Confúcio Moura e o eleito vice-governador Daniel Pereira por abuso de poder econômico e político. O Tribunal Regional ... Eleitoral (TRE) julgará a ação e poderá decretar penalidades previstas na legislação eleitoral.Na ação, a PRE relata que a logomarca do atual governo foi usada no caminhão do Hospital do Câncer de Barretos ... mais de duas mil pessoas, além de ter sido exibida em reportagens de veículos de comunicação.Na ação também consta que a PRE recebeu diversas denúncias de pessoas que relataram que estavam sendo coagidas

rápida para minimizar os transtornos. Segundo Edivaldo, o procurador não se contentou com a resposta e uma ação pode ser movida contra o Dnit pelo MPF, pois as providências foram solicitadas em 2013, e tiveram