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concessão de tutela antecipada, ou seja, para determinar providências imediatas antes mesmo do julgamento final da ação, como determinou o juízo da 3ª Vara Cível da capital.A ação (0011169-44.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento

forças da Polícia Civil para constranger e perseguir lideranças políticas em Rondônia. Cassol detalhou a ação de delegados e agentes da Polícia Civil, coagidos pela cúpula da Segurança Pública, para acabar com os eventuais adversários

Diário da Justiça desta sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014. Da sentença cabe recurso.Na ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, o cliente disse que seu relógio

diretora-executiva do Centro Multidisciplinar Movidos pelo Amor , Marxlene Bezerra Vieira e a presidente Associação Wesleyana de Ação Social (AWAS) da Igreja Metodista Wesleyana Central, missionária Áurea Dulce Feitosa Bezerra estarão em Cuiabá (MT) participando

ginásios de esporte não estão recebendo ajuda médica, alimentação e nem água potável. A secretária de Ação Social de Porto Velho, Josélia Ferreira, não apareceu para dar explicações

reconhecimento. No primeiro Band Solidária que aconteceu no bairro Primavera centenas de pessoas foram beneficiadas com a ação. O evento teve como objetivo promover a solidariedade e a inclusão social. Profissionais de órgãos públicos, associações ... Segundo Patrick Soares, diretor da TV Meridional Band, o evento contou com 100 voluntários que trabalharam na ação que ofereceu diversos serviços, entre eles, cortes de cabelo, orientação sobre o bolsa família, curso de artesanatos

Defesa Civil local e a prefeitura de Porto Velho, a fim de formular um plano de ação específico para atender os desabrigados. - O nível do Rio Madeira subiu 17,10 metros nas áreas próximas

pertences.A apelação criminal 0009742-74.2011.8.22.0002 foi julgada na sessão do último dia 6/2, em ação ingressada pela defesa de dois acusados da prática de roubo qualificado nas proximidades da rodoviária de Ariquemes. Eles foram

medida adotada pelo MP tem como base apuração do próprio Ministério Público que culminou no ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra um servidor e um vereador de Ariquemes, em decorrência

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) ajuizou ação de civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado viabilize gratuitamente o exame de investigação de paternidade aos assistidos que recorrem à DPE e não ... levantamento.O defensor público Marcus Edson de Lima, coordenador do Núcleo de Ações Coletivas (NEAC), autor da ação, informou que mesmo a Defensoria encaminhando a solicitação, o Estado não assume essa despesa, contrariando

elaborar leis.O deputado Euclides Maciel (PSDB) disse que não observa o Tribunal de Contas entrando com ação contra as usinas hidrelétricas, que estão alagando a cidade. “Agora, quando é para resolver a situação

tutela, suspender licença ambiental concedida por meio de processo ambiental aparentemente regular.Com o julgamento, a ação popular segue trâmite regular na Vara da Fazenda Pública, até ser julgada no mérito. O objetivo das pessoas ... ingressaram com a ação judicial é suspender a licença ao Município de Porto Velho, conjuntamente com a empresa Concessionária de serviços públicos de limpeza urbana ¿ Construtora Marquise S/A, para instalar na capital um Centro ... longa data, desde 1996, quando o Ministério Público de Rondônia e Clube dos Trinta S/C interpuseram a Ação Civil Pública nº 0051814-07.1996.8.22.0001, a qual se encontra atualmente em fase de cumprimento de Sentença

presas.Portanto, os servidores não podem ser penalizados por inconseqüência daqueles que deram causa a uma ação criminosa.“Muitos servidores estão doentes, envelhecendo e uns até já morreram. Não queremos que esse pagamento seja “post ... chamados pela 2ª Vara do TRT/RO para a certificação e veracidade das procurações emitidas aos advogados da ação para poder liberar o pagamento de quem tem direito. Amir disse que houve problemas nesse processo 2039/89

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde em Rondônia (Sindsaúde), Caio Marin, e seus

pena de o responsável responder por ato de improbidade administrativa.A liminar foi obtida por meio de ação civil pública sob a alegação de que o local é destinado a eventos com som ao vivo ... reforma para tratamento acústico, mas ela foi confirmada e tornada definitiva até o julgamento do mérito da ação.Poluição SonoraDe acordo com a Promotoria do Meio Ambiente, o combate à poluição sonora será