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juiz Flávio Fraga e Silva, da 2ª Vara Federal em Rondônia, rejeitou ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a jornalista Ivonete Gomes, do RONDONIAGORA, ex-autoridades ... garimpo na Reserva dos índios Cinta Larga. Durante o ano passado, cinco colegas de Trindade impetraram a ação e a Assessoria de Imprensa do órgão divulgou para todo o Estado, alegando que Ivonete teria ... existiram foram contra a pessoa física Reginaldo Trindade e não contra órgãos constituídos, como fazia crer a ação do Ministério Público Federal. O juiz acolheu tese da defesa de que “há ausência de dano, pois ... como algumas reportagens produzidas, não se verifica danos ao erário público federal a configurar o ensejo da ação coletiva, ao menos neste Juízo Federal”, afirmou o juiz Flávio Fraga. “No caso sob análise

mais variadas formas, a vida social, cultural, política e econômica do país em seus espaços de ação. 4-    Bondinhos do TigrãoDe volta ao incômodo proveniente da rádio, identifiquei a causa: um repetir de músicas

notas estavam queimadas. Para a Polícia isso aconteceu devido ao calor do maçarico em uma ação criminosa. O suspeito alega que um conhecido deixou o dinheiro para ele guardar, mas há informações que Daniel estava

seguinte explicação: “Houve dois homicídios na mesma noite do ataques que não estavam relacionados a ação criminosa. Foram ocorrências alheias a sequencia registrada, onde morreram duas pessoas. A terceira vítima foi um bebê de sete

distúrbio mental, e este, concomitante ao uso de bebida alcoólica, foi a causa de ter praticado a ação delituosa que lhe foi imputada. Para a Justiça, não há, nesse momento, demonstração concreta

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com mais uma ação civil pública urbanística, com pedido de liminar, para sanar irregularidades em loteamento na cidade de Vilhena. Dessa vez, o alvo da ação do Promotor ... elétrica e água potável e implantação de área verde. Requer-se, ainda, seja imposta aos citados na ação, entre eles o prefeito de Vilhena, em caso de não cumprimento das medidas solicitadas, multa diária

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDLJP) se abstenha de cobrar qualquer valor para fornecimento ... Crédito (SPC), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 300,00 por infração. A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Meiri Silvia Pereira após instauração de inquérito civil público para apurar

juiz tomou como base decisão pioneira da Comarca de Ariquemes Em ação de adoção, a Justiça de Rondônia decidiu pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que vive com ela desde pequeno ... anos pudesse ter dois pais no seu registro de nascimento (o biológico e o socioafetivo).A ação de Rondônia foi base de estudo para juristas da PUC de Minas Gerais em artigo denominado "Averbação

trabalho e renda. “A usina abrigou o pessoal e construiu a vila. Agora, é hora de uma ação verdadeiramente inclusiva com trabalho e renda, capacitação técnica. E o turismo parece o caminho natural considerando

cartório, sem aquele receio de ter que um dia sair por alguma decisão judicial. E trazendo essa ação para localidades como Nova Califórnia, estamos ajudando a desenvolver o distrito, pois quem vai ampliar, construir, montar ... casa. "Tentei um financiamento, mas sem o documento do meu lote não foi possível, mas com essa ação da prefeitura logo vou conseguir", comentou.Foram atendidas cerca de 450 famílias neste mutirão, mas a Semur

maconha com um grupo de cinco jovens, em uma casa na Zona Leste de Porto Velho. A ação aconteceu neste domingo, após policiais abordarem um suspeito no Bairro São Francisco. Pressionado, ele acabou delatando

Programa de Aceleração do Crescimento. Recursos “sumiram” e obra parou POR CAUSA DA INVASÃO, MUNICÍPIO ENTROU COM AÇÃO JUDICIAL Um desses empreendimentos virou alvo de ação judicial da prefeitura contra a população. Ele está situado ... auxilio aluguel, mas até hoje não fui contemplada”, reclama a desempregada Marilena de Carvalho. A secretaria de Ação Social de Porto Velho, Josélia Ferreira da Silva, nega que os despejados tenham sido ignorados pelo poder

disse que mesmo com a aplicação da Lei Maria da Penha as mulheres continuam sendo vitimas da ação de homens covardes. A autoridade policial revelou que é regra todo final de semana ser lavrado

oposição, de fato e de direito, com todas as divergências em relação ao modo de ação, restringiu-se pontualmente a poucos, destaque para Cláudio Carvalho e, principalmente, a Hermínio Coelho; c-   As traquinagens de alguns

Quatro pessoas foram presas em flagrante por envolvimento com o tráfico e drogas em Porto Velho, durante ação da PM em uma casa, na Avenida José Amador dos Reis, Bairro Tiradentes, Zona Leste.De acordo ... saída de vários suspeitos, os policiais decidiram agir e acabaram comprovando a venda de entorpecente. Na ação foram apreendidos droga, celulares, dinheiro, além de equipamentos e materiais utilizados para “endolar” a droga