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Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento com o objetivo de apurar eventuais irregularidades no Centro de Saúde de Jaru. A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva em razão de denúncia

limpeza, havia sido suspensa devido a irregularidades apontadas pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC), entre as quais os quantitativos estimados pela Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). Ainda

bilhão de reais para cobrir rombos no orçamento de 2012.Em agosto, o legislativo encaminhou ao Ministério Público denúncia da utilização de créditos sem lastro financeiro no exercício de 2011. Técnicos da Assembleia também detectaram

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento para apurar irregularidades nos balneários existentes no município de Jaru, que estão em desacordo com a Lei Municipal nº 436/99, para, ao final, buscar a resolução dos problemas detectados

resolvidas questões criminais, para crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos de prisão. O Ministério Público propõe transações penais, em que as punições são substituídas por prestação de serviços à comunidade. Em parceria

Notas fiscais frias endossavam a atividade criminosa de empresários e agentes públicos presos nesta terça-feira pela Polícia Federal na Operação Eldorado, desencadeada para investigar extração ilegal de ouro em áreas indígenas no Norte ... onde era feita a extração não era autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério das Minas e Energia. Há cinco anos o grupo criminoso atuava na exploração em Mato Grosso

Moura sofre com o acúmulo de lixo nas casas, no comércio e até mesmo nos órgãos públicos. Em agosto deste ano, sob a suspeita de irregularidades no processo de licitação e superfaturamento, o Tribunal ... para evitar o que chamaram de uma possível “dilapidação” dos cofres municipais. Junto com o Ministério Público de Contas, os conselheiros do Tribunal de Contas encontraram fortes indícios de irregularidades na licitação de cerca

para realizar o serviço, acabou sendo suspensa pelo TCE em agosto deste ano, a pedido do Ministério Público, com suspeita de irregularidades e superfaturamento. “Os valores que seriam pagos a esta empresa estavam errados

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança na próxima quinta-feira, 8/11, a campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude". A iniciativa tem o objetivo de estimular a reflexão acerca dos homicídios cometidos ... estados brasileiros.Em Rondônia , a campanha “Conte até 10. Paz. Essa é atitude” será lançada pelo Ministério Público de Rondônia no dia 22, às 9 horas, na Escola Dom Pedro I, quando haverá a assinatura ... entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça. Além do lançamento nacional, haverá ações regionais organizadas pelo Ministério Público com parceiros nos estados. Lançamentos regionais estão programados a partir ... Também estão previstas ações educativas. Material didático sobre o tema está sendo elaborado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), para uso a partir de 2013.Enasp A Enasp tem entre seus objetivos agilizar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, propôs ação civil pública contra o presidente da Câmara de Vereadores de Monte Negro, Bruno Pereira de Souza, pela prática ... acordo com a Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, o Ministério Público verificou aumento de 76% nos gastos com publicidade em 2012, em comparação à média dos anos ... Segundo a integrante do Ministério Público, o artigo 73 da Lei nº 9.504/97 estabelece que despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da Administração Indireta que excedam ... igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. Tal prática é proibida por lei.O Ministério Público requer a condenação do presidente da Câmara por prática de ato de improbidade administrativa, sendo-lhe aplicadas

Ministério Público de Rondônia expediu notificação recomendatória às escolas particulares de Ariquemes com o objetivo de evitar abusos por parte dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio quando da liberação de documentos escolares e pessoais ... estabelecimento de ensino, os pais e alunos que se sentirem prejudicados podem apresentar reclamação no Ministério Público ou no Procon para adoção das medidas legais cabíveis

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, quer que a Delegacia de Polícia Civil daquele município tenha condições de desenvolver suas atividades de forma regular, promovendo coleta ... prevê a Lei.No último dia 1º, a Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöppl instaurou inquérito civil público para apurar as condições de trabalho na delegacia de Machadinho. Tal providência foi adotada em decorrência ... atingiram o número de 1.004 em trâmite no município.Ao tomar a medida, a integrante do Ministério Público ressalta o número insuficiente de servidores lotados na unidade policial, além da constante falta de materiais

guia provisória, não poderia ter sido alterada sentença no que tange ao cumprimento da pena.O Ministério Público de 2º grau opinou pelo não conhecimento (recepção do pedido para julgamento de acordo com as competências

Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia abriu concurso para seleção de estagiários na áreas de Arquitetura e Direito. As inscrições estão abertas até o dia nove (09) de novembro, no período

Eleitoral do Estado de Rondônia julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público e condenou José Ricardo de Almeida Godoy, eleito para o cargo de vereador, por abuso de poder ... inelegibilidade pelo prazo de oito anos.No dia das eleições (7/10/12), uma equipe coordenada pelo Ministério Público Eleitoral efetuou várias diligências, constatando diversas propagandas ilícitas por parte do então candidato a vereador Ricardo Godoy. Verificou