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sistema da Justiça Itinerante. São atendidas causas dos juizados especiais, de direito de família e registros públicos, desde o dia 7 de novembro. De acordo com o juiz, que coordena a operação na comarca ... casos levados ao Judiciário para solução foi de cobrança. Mas também foram atendidas questões relativas a registros públicos, como correções em certidões de nascimento, casamento ou óbito. Além de questões de direito de família, para ... Roberto Gil. Eles presidiram as audiências, que também tiveram as participações da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado, além do apoio do setor de transportes e da assessoria militar do Tribunal de Justiça

Operações com Ministério Público fecha estabelecimentos comerciais A Companhia Independente de Policiamento de Trânsito informou que neste final de semana, durante a Operação Trânsito Vivo e Lei Seca (8 à 11 de novembro), foram abordados ... cinco vítimas a mais que o da semana anterior. Não houve Vítimas fatais registradas pela PM/CIATRAN.Ministério PúblicoNos dias 08 e 11 de Novembro foram realizadas Operações em conjuntos com o Ministério Público

determinar que a licitação continue suspensa, informa, ainda, que o edital será submetido à manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), mas que a administração estadual, a partir dos achados do corpo técnico do Tribunal

Como desdobramento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal realizará na próxima segunda e terça-feira (12/11 e 13/11) audiência pública que tratará ... ocorrerá no auditório do edifício da Justiça Federal, foi definida em sentença, como resultado de ação civil pública, em que os MPs pedem que o Instituto Chico Mendes e o Ibama monitorem e fiscalizem ... unidades de conservação federais em Rondônia, adotando medidas punitivas aos moradores infratores. Na ação, os Ministérios Públicos também pedem que o Estado de Rondônia promova educação ambiental dos pequenos produtores, informando sobre os riscos

Tribunal de Contas; R$ 572.859.180,00 para o Poder Judiciário; R$ 174.348.096,00 para o Ministério Público; R$ 38.498.247,00 para a Defensoria Pública; e, R$ 5.491.617.915,00 para o Poder Executivo, sendo

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, propôs ação civil pública e ação penal contra o vereador Cícero Sérgio Lopes – “Sérgio Sequessabe”, pela prática de infração penal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, obteve junto ao Judiciário a condenação por ato de improbidade administrativa de um funcionário público daquele município, que cobrava propina em troca ... devendo perder o cargo público de Diretor da Divisão de Administração do Estádio, ter os direitos políticos suspensos e inda ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ... condenação por ato de improbidade é resultado de ação proposta em janeiro deste ano pelo Ministério Público de Rondônia. Na ação, o MP argumentou que o funcionário público cobrava propina de famílias em luto para ... oferecia melhores localizações de túmulos, construção de jazigos e outras vantagens. De acordo com o Ministério Público, o funcionário, que denominava-se ′chefe dos coveiros′, valia-se do cargo para se aproximar de famílias ... casos procurando-as em suas próprias residências para oferecer vantagens, em total afronta aos princípios da Administração Pública e à Lei Municipal 347/90.Conforme detalhou o MP na ação, o Município deve prestar serviços ... agora Claudeci terá que restituí-lo no valor de R$ 550. Outro ponto destacado pelo Ministério Público na ação é o de que o funcionário foi nomeado em abril de 2010 para ocupar cargo

providências foram tomadas pelo TJRO, com o atendimento às recomendações do Tribunal de Contas e Ministério Público, que ampliou a regra e permitiu às pessoas que, comprovadamente, não têm condições de pagar a inscrição

integra o Processo nº 4470/2012, fundamentada tanto na manifestação técnica do TCE quanto em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a responsável pelo certame deixou de observar regras essenciais para sua abertura. Entre

decisão do Juízo da 4ª Zona Eleitoral, que ao julgar procedentes Ações de Impugnação interpostas pelo Ministério Público Eleitoral e outros, indeferiu seu pedido de registro de candidatura ao fundamento de que contra ele pesa

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, vai realizar na segunda-feira, dia 12 de novembro, uma audiência pública, no plenário da Câmara Municipal de Jaru, para discutir a realização ... concurso público para a Prefeitura do município.O Promotor de Justiça pretende na audiência pública esclarecer a comunidade sobre o que está sendo apurado no Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público de Rondônia para ... acompanhar os procedimentos de realização do concurso público da Prefeitura de Jaru. O membro do Ministério Público Também pretende expedir, publicamente, recomendação ao prefeito e aos membros da Comissão Organizadora do certame. Foram notificados para ... Comissão do Concurso, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e membros dos Conselhos Municipais.O Ministério Público de Rondônia espera contar com a participação de toda a população de Jaru, já que se trata

Ministério Público de Rondônia vai apurar eventual desvio de finalidade da Associação Esportiva e Cultural Jaruense - “Malhação Kitijudô”, motivado por informações levantadas pelo Juízo Federal do Trabalho de que a entidade se dedica a atividades

para interferir no assunto, daí a razão pela qual repudio a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, contra o escritório Cruz Rocha e Advogados Associados e os colegas

principal. O cerimonial conduzido pelo ator Gero Camilo deu um tom descontraído ao evento. Ao final, o público teve o aula-show “Nas Palavras das Canções”, do cantor e compositor José Miguel Wisnik.O cartunista ... primeira edição da Mostra Cinema na Universidade.O Festcineamazônia tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, Secretaria do Audiovisual, apoio cultural do Centro Técnico Audiovisual – CTAv, Governo

sido veiculadas pela imprensa local e nacional acerca do caos na saúde pública de Cacoal, o Ministério Público do Estado de Rondônia esclarece à população as medidas que têm sido adotadas visando a solução e/ou ... prestar o devido atendimento nos Hospitais Públicos Materno Infantil e Unidade Mista ou, então, a encaminhar os pacientes não atendidos à rede particular de atendimento. Referidas Ações Civis Públicas tramitam sob n. 0007913-09.2012.8.22.0007, junto ... faria com que toda a população ficasse desamparada.05. Diante de tal fato, o Ministério Público propôs Medida Cautelar Incidental à Ação Civil Pública anteriormente proposta, na qual requereu a notificação dos médicos da rede ... rede pública, nem muito menos que deixassem os pacientes da rede particular sem atendimento. Da mesma forma, ninguém determinou que os médicos atendessem sem receber. Tanto a decisão proferida na Ação Civil Pública, quanto ... visando apurar irregularidades no plantão médico na Unidade Mista de Cacoal.14. Foram instaurados, pelo Ministério Público os Procedimentos de Investigação Preliminar n. 2012001010027 407 e 2012001010025278 para apurar a conduta pessoal de médicos faltantes ... Hospitais Municipais Unidade Mista e Materno infantil, respectivamente, tendo sido instaurado o Inquérito Civil Público n. 46/2012, registrado no Ministério ... Público sob n. 2012001010027367 para apurar as condições físicas e sanitárias dos referidos Hospitais Públicos.16. Da mesma forma, no dia dezenove de outubro de dois mil e doze, foi proposta Ação Civil Pública contra ... seis de outubro de dois mil e doze, foi proposta Ação Civil Pública visando obrigar o Município de Cacoal a realizar concurso público para contratação de profissionais da saúde. Ação tramita ... população de Cacoal e do Estado de Rondônia as medidas que têm sido adotadas pelo Ministério Público, seja no âmbito extrajudicial, seja judicialmente, para tentar solucionar o problema da saúde em Cacoal.19. Mais ... irresponsavelmente vem sendo divulgado, diversas medidas em defesa da sociedade foram adotadas. Além disso, o Ministério Público do Estado de Rondônia reitera seu compromisso de continuar agindo em defesa da sociedade, cumprindo seu papel constitucional