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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, e em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia, promoverá nos dias 23 e 24 de novembro, naquele município ... dependência química nos diversos setores do município, envolvendo famílias, escolas, trabalho e renda, religião, saúde, segurança pública e sistema prisional. Outro objetivo é o de socializar as diversas iniciativas preventivas existentes, além de promover ... expositores poderão se inscrever no período de 1º a 10 de novembro, nas unidades do Ministério Público e Tribunal de Justiça em Guajará-Mirim.O Seminário conta com o apoio do Conselho Estadual de Entorpecentes

inscrever candidatos portadores de diploma de curso superior em qualquer área de conhecimento, desde que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Diplomas emitidos no exterior só serão aceitos se revalidados por instituição nacional reconhecida pelo ... são oferecidas para duas linhas de pesquisa, sendo Ambiente, Saúde e Sustentabilidade (20 vagas disponíveis) e Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (5 vagas disponíveis). O processo seletivo terá quatro etapas. Na primeira etapa, serão avaliados

havia considerado inocente do crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), porém o Ministério Público Estadual recorreu ao TJRO, mas teve seu recurso não provido. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado ... tambor deixado por terceiro na pista, colocaria em risco a própria vida. Já o Ministério Público Estadual sustentou que o réu agiu com imprudência quando invadiu a pista contrária e acabou ceifando a vida

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, com atribuições de Curadoria dos Interesses Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos e Individuais Indisponíveis de Pessoas Idosas, ingressou com Ação ... Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido liminar contra o Município de Nova Mamoré, objetivando a criação de uma instituição de longa permanência para idosos.A Ação Civil Pública, subscrita pelo Promotor de Justiça ... ente público e, por que não dizer omissa, acaba por evidenciar a inexistência ou ao menos a incipiência de políticas sociais públicas específicas desenvolvidas, sem descurar da não destinação prioritária de recursos públicos nas áreas ... constitui atentado contra a legislação que tutela os interesses desse segmento social”No pedido principal, o Ministério Público pleiteia a criação de entidade de longa permanência para idosos e, liminarmente, que o Município de Nova

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obteve decisão liminar favorável no pedido que fez à Justiça Federal quanto ao horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes sabatistas (′guardadores

Tribunal de Contas; R$ 572.859.180,00 para o Poder Judiciário; R$ 174.348.096,00 para o Ministério Público; R$ 38.498.247,00 para a Defensoria Pública; e, R$ 5.491.617.915,00 para o Poder Executivo, sendo

baseada somente na palavra das vítimas, as quais teriam inventado as acusações contra o mesmo. O Ministério Público Estadual, em seu parecer, opinou para que não fosse dado o direito ao acusado.Em seu voto

Tribunal de Contas (TCE), por meio de tutela antecipatória inibitória, fundamentada em representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), a determinar a suspensão do procedimento licitatório. A licitação, cujo objeto é a aquisição

Tribunal de Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça e Justiça Federal de Rondônia, juntamente com o Ministério Público Federal. O STJ determinou o afastamento preventivo dos servidores da justiça envolvidos. E o CNJ promoveu

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, juntamente com os advogados da entidade,  Caroline Monteiro e Raul Fonseca, realizaram uma reunião ontem à tarde no auditório do Ministério da Saúde em Porto

Câmara Criminal do TJRO, que, por maioria, deu provimento ao recurso em sentido estrito, proposto pelo Ministério Público Estadual, determinando o prosseguimento da ação penal para apurar a prática do crime de furto tentado (art.155

Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça da Infância e Adolescência, Valdemir de Jesus Vieira, vai requerer nesta quarta-feira, dia 31 de outubro, durante audiência no 1º Juizado da Infância ... até esta terça-feira, dia 30 de outubro, 34 adolescentes internos.Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar contra o Estado, para que fosse apresentado ... medidas que melhorassem as condições de funcionamento dessas unidades. Como os acordos não foram cumpridos, o Ministério Púbico de Rondônia decidiu requerer a medida prevista, também na inicial da Ação, para interdição das duas unidades

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Ministro Andreazza, Gervano Vicent, e mais três pessoas, por fraude em licitação.A ação ... Andreazza, Gervano Vicent.Como se não bastasse o visível direcionamento da licitação, o integrante do Ministério Público ressalta que o procedimento licitatório foi pontuado por inúmeras ilegalidades, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado ... trafegabilidade e falta de publicação de editais em jornais de grande circulação.Diante dos fatos, o Ministério Público requer a condenação dos envolvidos pela prática de ato de improbidade administrativa, de forma a serem-lhes

Tribunal de Contas; R$ 572.859.180,00 para o Poder Judiciário; R$ 174.348.096,00 para o Ministério Público; R$ 38.498.247,00 para a Defensoria Pública; e, R$ 5.491.617.915,00 para o Poder Executivo, sendo

Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SeMob) realiza no próximo dia 31 no auditório do Ministério Público o I Seminário de Mobilidade Urbana direcionado aos futuros prefeitos e vereadores para apresentar as diretrizes ... Conselho Nacional das Cidades vinculado ao Ministério das Cidades. O prefeito eleito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), comprometeu-se em campanha em melhorar o transporte público, abrindo o mercado para novas empresas e exigindo