Rondônia, 29 de junho de 2025
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Resultados da busca para processo

Denúncias
Ter, 01 Março de 2016
DIREITO DE RESPOSTA A MATÉRIA: AUDITORIA NA CAERD REVELA MARAJÁS E ATÉ CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO PÚBLICO

desta trajetória sofreu várias mudanças significativas decorrente de acordos sindicais, alteração de políticas salariais, da modernização dos processos produtivos e de reestruturação organizacional da Companhia; (anexo I) 2.    Este amplo estudo foi realizado por quem

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Ter, 01 Março de 2016
DIREITO DE RESPOSTA A MATÉRIA: AUDITORIA NA CAERD REVELA MARAJÁS E ATÉ CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO PÚBLICO

desta trajetória sofreu várias mudanças significativas decorrente de acordos sindicais, alteração de políticas salariais, da modernização dos processos produtivos e de reestruturação organizacional da Companhia; (anexo I) 2.    Este amplo estudo foi realizado por quem

SAAE
Ter, 01 Março de 2016
Polícia desencadeia operação e faz buscas na casa de ex-dirigente em Vilhena

servidores da empresa pública, nunca prestaram esse tipo de serviço em seus relatórios de atividade juntados nos processos licitatórios.A própria auditoria interna da Prefeitura Municipal, ainda no ano de 2011, teria alertado o então

SAAE
Ter, 01 Março de 2016
Polícia desencadeia operação e faz buscas na casa de ex-dirigente em Vilhena

servidores da empresa pública, nunca prestaram esse tipo de serviço em seus relatórios de atividade juntados nos processos licitatórios.A própria auditoria interna da Prefeitura Municipal, ainda no ano de 2011, teria alertado o então

Saúde
Ter, 01 Março de 2016
Com baixo estoque, Banco de Leite de Rondônia pede por mais doadoras em Porto Velho

peso, a alimentação é feita aos poucos e com leite retirado da própria mãe. Para ajudar nesse processo de recuperação, o Banco de Leite Santa Ágata faz a coleta e armazena o produto. O problema ... mãe de quatro filhos.Daniele vai passar por uma palestra, e terá seus exames analisados. Após esse processo, se apta, ela recebe a visita de uma equipe técnica em casa, que deixa os frascos para ... descartado. E para evitar desperdício, antes de completar os 15 dias, o leite pode passar por um processo de pasteurização, onde ele dura seis meses sob refrigeração. “Só lembrando, que todas as mães, independente onde ... salvar outras vidas”, finaliza.O banco de leite não informou quantas doadoras possui atualmente, porque é um processo que varia diariamente. O posto de saúde Ernandes Índio, também é posto de coleta de leite

Saúde
Ter, 01 Março de 2016
Com baixo estoque, Banco de Leite de Rondônia pede por mais doadoras em Porto Velho

peso, a alimentação é feita aos poucos e com leite retirado da própria mãe. Para ajudar nesse processo de recuperação, o Banco de Leite Santa Ágata faz a coleta e armazena o produto. O problema ... mãe de quatro filhos.Daniele vai passar por uma palestra, e terá seus exames analisados. Após esse processo, se apta, ela recebe a visita de uma equipe técnica em casa, que deixa os frascos para ... descartado. E para evitar desperdício, antes de completar os 15 dias, o leite pode passar por um processo de pasteurização, onde ele dura seis meses sob refrigeração. “Só lembrando, que todas as mães, independente onde ... salvar outras vidas”, finaliza.O banco de leite não informou quantas doadoras possui atualmente, porque é um processo que varia diariamente. O posto de saúde Ernandes Índio, também é posto de coleta de leite

Atualização
Seg, 29 Fevereiro de 2016
Governo inicia abertura de processo administrativo para servidores que não se recadastraram

atualização cadastral, iniciada em maio do ano passado, o governo de Rondônia inicia a abertura de processos administrativos disciplinares para que esses funcionários se manifestem e expliquem razões da ausência, com possibilidade de regularizar ... Agora, a partir da semana que vem vamos publicar portaria com a relação desses servidores com respectivos processos administrativos para que possam se regularizar”, disse a superintendente. Ela lembra que por várias vezes o recadastramento

Piscicultura
Seg, 29 Fevereiro de 2016
Rondônia tem expectativa de produzir 81 toneladas de pescado e faturar R$ 500 milhões em 2016

quem produz, segundo Carlindo Filho, ainda é baixo em virtude da falta de estrutura para armazenamento e processamento local (rede de frigoríficos), destacando que grande parte da produção rondoniense está sendo vendida, in natura, para ... Estado do Acre, que dispõe de meios para processar e armazenar o pescado que compra de Rondônia

Porto Velho
Seg, 29 Fevereiro de 2016
Vara de Registros Públicos de Porto Velho abre vaga para juiz de paz

regularidade no funcionamento da Justiça de Paz na capital. O juiz de paz tem competência para o processo de habilitação e a celebração de casamento. Exerce suas funções por quatro anos, podendo ser reconduzido

Porto Velho
Seg, 29 Fevereiro de 2016
Motoristas flagrados em blitz Lei Seca participam de palestra educativa

apresenta uma nova chance aos motoristas, que não são obrigados a aceitar a troca da suspensão do processo por ações educativas, porém, se recusarem ou descumprirem quaisquer das condições estabelecidas ou ainda vier ... processado por outro crime, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e pode até ser preso.Para a palestrante Laudine Oliveira, o projeto serve para refletir sobre comportamento anterior: “Sou bem otimista

Na mira do MP e TCE
Seg, 29 Fevereiro de 2016
AUDITORIA NA CAERD REVELA MARAJÁS E ATÉ CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO PÚBLICO

atuação, e ter no mínimo 8 anos na categoria “D”. Resultado: sem qualificação e sem passar pelo processo normal de maturação nas categorias inferiores, a servidora passou a receber R$ 22.919,26 mensais, quando

Inepe
Seg, 29 Fevereiro de 2016
Lamachia divide título de Doutor Honoris Causa em Direito com colegas advogados

posse da presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. “Conheci Lamachia ainda em 2006, no primeiro processo de campanha para a candidatura dele na OAB-RS. Desde lá, percebi nele uma grande liderança

Criminoso do Mato Grosso
Dom, 28 Fevereiro de 2016
Justiça de Rondônia nega liberdade a João Arcanjo Ribeiro

juiz de Rondônia ainda manteve todas as penas já atribuídas a Arcanjo e quanto à continuidade dos processos que não estavam no acordo de extradição do Uruguai destacou que a Justiça Federal e estadual ... trecho. O juiz fixou como data-base para progressão a prisão no Uruguai (11-04-2003).26 processos ainda tramitam nas 2 esferasNa decisão proferida pela Justiça Federal de Rondônia, que negou a liberdade ... João Arcanjo, o juiz Corregedor da Penitenciária Federal de Porto Velho, Walisson Gonçalves Cunha, destacou todos processos que o Arcanjo ainda responde na esfera federal e estadual. Ao todo são 26 processos, dos quais ... extensão de extradição.Conforme exposto na decisão, no âmbito da Justiça Federal, Arcanjo ainda responde por cinco processos sendo três na 7ª Vara Criminal e dois 5ª Vara Judiciária Federal do Estado. Os processos estão ... aguardando decisão do Poder Judiciário do Uruguai quanto à extensão da extradição. Conforme o juiz, dos dois processos que tramitam na 5ª Vara Federal, nos quais foram formulados pedidos de extensão da extradição ... deles o Uruguai já deferiu o pedido em dezembro de 2015.Sendo assim, o prosseguimento do processo deve ser retomado e a prisão preventiva já foi restabelecida. Quanto ao segundo, o juiz afirmou ... aguardada ainda uma decisão da Suprema Corte de Justiça do Uruguai. Em relação aos três processos que tramitam na 7ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso, que também estão suspensos, o magistrado relata ... respeito de pedido de extensão da extradição.Na esfera estadual Arcanjo ainda responde a mais 21 processos, sendo que 18 ações que tramitam em Cuiabá. São processos penais que apuram a prática de crimes como ... homicídios, peculato e lavagem de capitais. A maioria desses processos também segue suspensa, aguardando a correta instrução do pedido de extradição.Em sua decisão, o juiz determinou que o Ministério Público do Estado (MPE) seja ... informado acerca da paralisação dos processos e dos pedidos de extensão da extradição que estão em trâmite na Justiça Estadual, para que sejam tomadas as providências necessárias

Prisão após segunda instância
Sex, 26 Fevereiro de 2016
JUSTIÇA ORDENA PRISÃO DO EX-DEPUTADO AMARILDO ALMEIDA E MAIS 16 CONDENADOS EM INQUÉRITOS DA DOMINÓ

Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, determinou a prisão de condenados em mais um processo resultante da operação denominada “Dominó”, desta vez o que se refere ao desvio de dinheiro por meio da folha ... consignado e laranjas.Entre os réus estão o então presidente da Assembleia, Carlão de Oliveira, condenado nesse processo a 19 anos e 1 mês de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha ... jurídica apenas as garantias legais e constitucionais dos acusados, o juiz de primeiro grau, para quem o processo foi remetido após a decisão do 2º grau, se viu na obrigação de dar prosseguimento à ação ... apenas para protelar o trânsito em julgado em busca da prescrição, como ocorreu com 7 acusados no processo em questão.Para finalizar, o magistrado ressaltou que não se trata de prisão preventiva, circunstância que reclama ... juiz já havia expedido mandado de prisão para o ex-deputado e outros envolvidos nos processos decorrente da operação Dominó, o que se refere a fraudes em licitação de serviços de informática ... reconsideração na própria vara, porém o magistrado negou o recurso, mantendo o mandado de prisão. Nesse processo a condenação do ex-presidente da Assembleia é de mais de 9 anos.Outro condenado nessa ação criminal

Porto Velho
Sex, 26 Fevereiro de 2016
Trecho que desmoronou no Triângulo continua sem previsão de obras

elaboração pelos técnicos e engenheiros da Semob. “Até março devemos concluir o projeto para dar entrada ao processo licitatório. Não temos mão de obra, maquinário e material para executar o serviço”, revelou.Ainda de acordo