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auditório da Faculdade Uniron - Campus III do complexo Porto Velho Shopping.A Justiça Eleitoral tem como objetivo processar e julgar todos os pedidos de registro de candidatura e seus recursos em tempo recorde nas eleições

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa aos advogados que deu início ao processo destinado à composição da lista sêxtupla para preenchimento de vaga para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral ... constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realizado.“A aceitação e cumprimento da lista enviada pela OAB/RO demonstram o excelente relacionamento entre nossa

disso, há quadros deficitários de servidores do Mapa em Rondônia, já que vários funcionários se encontram em processo de aposentadoria. Assim, a decisão reconheceu que há necessidade de contratação e, portanto, o direito dos aprovados

prazo de 90 dias para a entrega do PCCR, o Estado garantiu que não serão abertos processos administrativos disciplinares para apurar condutas relacionadas à greve, ressalvadas as consideradas criminosas.Com a aprovação da minuta final

prisioneiros da ONU – de proteção à mulher em sua condição específica de gestante. No decorrer do processo foi provado que o conjunto de atos de agentes do Estado, que agiram com descaso, culminou na morte

servidores que perderem o prazo, ainda poderão entregar a documentação no sindicato, no entanto, terão seus processos ingressados em nova ação, com tramite normal na Vara da Justiça. Fato que acarretará na demora do pagamento

Instrumento), utilizado pelas grandes aeronaves.Para tanto, o DER precisa contratar uma empresa especializada, através de um processo de licitação que já está pronto, esperando apenas a destinação de recursos para o lançamento do edital ... especializada para implantação do novo sistema já está sendo providenciada, devendo, no próximo semestre, ser iniciado o processo de licitação.Também observou que os servidores que hoje prestam serviços no aeroporto são contratados

sangue recebida da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia. Os valores referem-se aos custos do processamento dos hemocomponentes. O acordo tem valor de decisão judicial e foi homologada pela juíza Inês Moreira

Trabalho de Porto Velho, Dr. José Roberto da Silva, foi deferida a liminar pleiteada pelo MPT no processo nº 0000726-94.2016.5.14.0002, determinando-se aos réus a abstenção de contratar empregados mediante empresa interposta ou cooperativa

reclamam que são tratados com rispidez, de forma deselegante e desrespeitosa, quando vão buscar informações sobre os processos do Fitha.”Os procuradores detalham os procedimentos que são adotados com relação a processos no órgão. Confira ... decorrentes de emenda parlamentar ou, até mesmo, de recursos próprios do DER-RO.Assim, o volume de processos dessa natureza aumenta todos os anos, uma vez que a execução dos objetos se prolonga, injustificadamente ... feitos antes do prazo fatal.Diante deste cenário, muitos Prefeitos chegam à Procuradoria exigindo que seus processos sejam analisados em prioridade, invocando, não raras vezes, uma suposta determinação do Governador do Estado e da Direção ... Geral, em detrimento dos demais processos dos outros Municípios que se encontram na mesma situação.Quando são informados de que a análise é feita de acordo com a ordem cronológica, evitando-se o beneficiamento gratuito

empresas de ônibus foram considerados inaptos para os postos após laudos médicos. Insatisfeito, ele entrou com processo na Justiça do Trabalho. Um profissional contratado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) apresentou um novo laudo, considerando

Brasília e contou também  com as presenças dos integrantes da Comissão Especial que analisa os processos de enquadramento dos servidores

Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, pelo analista-programador Liluyoud Cury de Lacerda, com o objetivo de agilizar o processo de matrícula em cursos institucionais e melhor acompanhar a sua execução. Como destacam os idealizadores do programa

este ano em março, com a segunda etapa no mês de agosto, quando são priorizados julgamentos de processos da Lei Maria da Penha e feitas mobilizações com a comunidade.Em outro ponto da cidade

ASPALMAQUI, em Machadinho D'Oeste/RO com o objetivo de informar aos agricultores familiares sobre o processo de seleção de áreas a serem apoiadas para fins de recuperação.Cerca de 40 pessoas participaram da reunião