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Bairro Ulisses Guimarães, referência de segurança ostensiva no setor não existe mais, o que gerou a ação de assaltantes e comércios em estado de alerta.Vale registrar que dentro do Projeto “Orgulho do Madeira” inclui

contribuição, para poder ter um salário maior, quando for para a reserva (aposentadoria). O Estado entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas devido a um “vício de foco ... segundo alguns membros da Procuradoria Geral do Estado é inconstitucional. Por isso a PGE entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), visando corrigir o que estiver em desacordo com a Constituição Brasileira, pois

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Porto Velho para que sejam adotadas medidas imediatas para conter os problemas de alagamentos da cidade ... repetem durante o período de chuvas. Na ação, o Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, pede, em caráter liminar, que o município inicie no prazo ... relatório com tais necessidades e cronograma pela Semob e Semusb para enfrentamento os dos itens listados na ação. Outro pedido feito pelo MP foi para que o município inicie no prazo de 30 dias

Cível da comarca de Cacoal (RO). O profissional da saúde poderá recorrer da decisão.Segundo consta na ação civil pública, o médico tinha três vínculos públicos com carga horária total de 100 horas semanais

tentativa de roubo e estava acompanhado de uma amiga e uma policial civil, que reagiu a ação dos criminosos. Segundo relatos de testemunhas e da PM, o jovem e a amiga estudavam juntos. Eles negociavam

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar e indenizatória por dano causado à sociedade contra o município de Cacoal para regularização do serviço de exame de diagnóstico por imagem ... raio-X) na Unidade Mista da cidade. A ação foi ajuizada por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cacoal, após instauração de inquérito civil público para apurar o não fornecimento dos exames de raio ... agora não conseguiu instalá-los e não há expectativa concreta de que os serviços sejam restabelecidos.Na ação, a Promotoria de Justiça pede que o município seja obrigado, no prazo máximo de 10 dias

Acre para levantar mais de R$ 845 mil que estavam à disposição de Paul Alexander Church em ação movida conta a União e que tramitou perante a 1ª Vara Federal de Rondônia.Nesta última ... Diniz (OAB/RO 1579) representou Paul Alexander Church (nome fictício criado para aplicar o golpe) e ganhou uma ação de recadastramento de poupança, com o argumento de que houve arrecadação indevida dos valores depositados na caderneta

Outro ponto foi o prazo determinado para a concessão da nova empresa, definido a partir de uma ação judicial. Para o conselheiro, isso não pode existir e a prática é ilegal, segundo já decidiu

sede da Semtran".O Termo de Compromisso está sendo executado pelo Ministério Público (MP), através da Ação Civil Pública 0003366-75.2011.8.22.0001, da 2ª Vara Fazenda Pública, que determinou um prazo de quinze dias "para

pode culminar em multa diária de até R$ 100 mil. A multa é resultado de uma ação movida pelo sindicato contra o Executivo por não cumprimento de um acordo pelo fim da greve da Saúde

furto de motocicletas. Os veículos seriam levados para Guajará-Mirim e trocadas por drogas na Bolívia.A ação dos policiais contou também com apoio do grupamento de Nova Mutum, que havia recebido informações sobre

Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado em ação impetrada junto ao Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná. O autor, um motociclista, alegou

judicial, o pedido de solução levado pelas pessoas da comunidade ao Judiciário.A proximidade e informalidade da ação da Justiça faz com que a procura seja constante. É o caso de Mariano Ferreira Leite

levar o carro até a Bolívia. O que o bando não imaginava é que testemunhas presenciaram a ação e avisaram a PM, que realizou várias ações e conseguiu prender a todos. A mulher foi encontrada

Jacy-Paraná. A medida visa garantir a proteção ambiental da área, que vem sofrendo com a ação de madeireiros e com o desmatamento ilegal há mais de duas décadas. A partir da próxima segunda-feira