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Resultados da busca para ação
acordo. Ao contrário do que sempre aconteceu nesse período de negociação, a atual Direção optou por ajuizar Ação de revisão na Justiça do Trabalho tentando excluir direitos históricos e conquistas da categoria.Membros da direção
todas as determinações feitas pelo CNJ, em medida liminar, as quais atenderam às solicitações do autor da ação.No processo, o requerente alegava falta de transparência no certame, pois o TJRO não divulgou a lista
diploma e a declaração de inelegibilidade de Rover, mas apenas a multa foi acatada. Ainda, na ação, o MP também pedia a condenação do vice-prefeito Jacier Dias, mas foi inocentado por ele não
caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária de mil reais aos réus na ação, até o limite de 50 mil reais. A liminar foi expedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor
emergencial. Caso sejam encontradas evidências de malemolência ou direcionamento na condução do certame, o Ministério Público ajuizar ação civil pública
cidade de Guajará-Mirim receberá no próximo mês de novembro uma edição da Operação Aciso (Ação Cívico Social), cuja atividade é de responsabilidade da Casa Militar do Governo do Estado. A informação foi confirmada hoje ... Mirim. O Ten. Cel. PM Wálter Donizete ISRAEL, comandante da corporação em Guajará-Mirim, disse que a ação deverá ser desenvolvida entre o período de 15 a 25 de novembro próximo.De acordo
buscas, além de uma prisão preventiva decretada pela justiça. No decorrer das investigações que resultaram na ação desta quarta-feira (15), outras quatro pessoas foram presas.A operação teve o objetivo de confirmar a identidade
ação cinematográfica iniciada a partir de um roubo mobilizou policiais militares na tarde desta terça-feira na Zona Sul de Porto Velho. Houve troca de tiros, perseguição, acidente e dois suspeitos presos com dois revólveres ... Transportes (SET), que realiza carregamento do cartão Leva Eu. Esse setor fica nas dependências do mercado.Na ação eles renderam o vigilante e apontaram a arma para a cabeça da mulher e pediram o dinheiro
veículo no travessão da linha 9, no km 22, município de Ji-Paraná.Ao perceber a ação policial os elementos abandonaram o veículo e empreenderam fuga. Após diligencias os dois homens foram contidos e receberam
cantina dos alunos. Nem mesmo a proteção de arame farpado instalada pelo diretor tem inibido a ação dos marginais. Não temos mais como conviver com esses furtos. A escola está totalmente a mercê desses vândalos
demais vagas destinam-se aos candidatos autodeclarados de outras etnias.O candidato que deseja concorrer pela ação afirmativa deve ter cursado integralmente e exclusivamente o ensino fundamental e médio na rede pública de ensino
geral. Com as informações acima já se descortina no horizonte grandes possibilidades de traçar um plano de ação. Como você leitor pode perceber estamos ainda na fase do papel, da redação e da teoria. Próxima
Porto Velho/RO, Marquise Ltda., somente se dará em 31.10.2014, conforme se extrai da Sentença exarada na Ação Ordinária de n. 0005420-09.2014.8.22.0001, proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto
preventiva deve ser regulada pela sensibilidade do juiz à reação do meio ambiente à ação criminosa. Neste Sentido RTJ 124/1033. Garantia da ordem pública e manutenção da disciplina militar. Neste contexto vislumbra-se a necessidade ... preventiva deve ser regulada pela sensibilidade do juiz à reação do meio ambiente à ação criminosa. Neste Sentido RTJ 124/1033. Estando satisfeito os pressupostos e fundamentos, vê-se que alguns dos crimes, em tese, imputados
para cada dia que houver queda do serviço, sem motivo previamente justificado.A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, em decorrência de serem recorrentes ... mais de uma hora em um mesmo dia. Tal situação causa um evidente prejuízo à população.A ação foi protocolada e recebeu
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