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milhões de reais no total. O momento é oportuno para que se pense na necessária união de forças entre entidades governamentais e empresariais para a definitiva regularização fundiária do estado.São cerca de 650 empresas

entidade sindical Sintero na representação de sindicados, substituídos em ação judicial entre servidores federais e a UNIÃO, em trâmite na Justiça do Trabalho, sem revelar vinculação direta a interesse público de competência normativa ou fiscalizadora

determino a publicação deste ato decisório, com urgência, no Diário da Justiça e no Diário Oficial da União, possibilitando-se às partes interessadas obter de imediato mandado de suspensão dos feitos aqui alcançados.Brasília

proposta de emenda à Constituição que incorpora os servidores do extinto Território de Rondônia aos quadros da União.Em aparte, o senador João Ribeiro (PR-TO) parabenizou Expedito Júnior pelo "trabalho brilhante que realiza

apresentaram documentação fora das especificações do edital. O resultado será publicado amanhã no Diário Oficial da União.Próximo passoA partir de segunda-feira, dia 25, será aberto prazo de cinco dias úteis para recursos. Expirada ... Gestão de Florestas Públicas (11.284/06), que definiu, entre outras regras, que áreas florestais pertencentes à União, estados e municípios não poderiam mais ser privatizadas.Mas que deveriam ser geridas de três formas: criação de unidades

considerar que os Municípios não dispõem de competência residual em matéria tributária, outorgada exclusivamente à União, com as limitações do art. 154, I , da Constituição Federal.Anote-se ainda, por relevante, que a instituição desse novo

despedida da coluna de ontem.++++CUBA, AINDAEnquanto o bloqueio econômico não é suspenso pelos Estados Unidos e União Européia, Cuba deverá receber ajuda de um país muito rico localizado na América do Sul, cuja primeira

mantido pelos nubentes”.No mesmo projeto, o senador atualizou a CLT concedendo a licença nos casos da união estável, uma vez que em 1943 – quando a norma foi publicada - essa união não estava ... prevê que o casal pode ir ao cartório e fazer a declaração pública de que formam uma união estável para fins de constituir família. A partir da data dessa declaração pública, o trabalhador terá direito

interesses do povo rondoniense sem se dobrar a interesses escusos.Um grupo de moradores do distrito de União Bandeirantes estava presente nas galerias portando faixas pedindo a regularização das terras onde moram para que possam obter

Tribunal de Contas da União (TCU) multou individualmente os ex-prefeitos de Guajará-Mirim Bader Massud Jorge Badra, Cláudio Roberto Scolari Pilon e Antônio Bento do Nascimento, além do ex-secretário de saúde do município

reais e quarenta e três centavos).Na última segunda-feira (8), o Diário Oficial da União publicou Instrução Normativa 817 que aprova os formulário para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre

corte no Orçamento Geral da União acarretou sério prejuízo aos estados. As emendas de bancada apresentadas de forma coletiva entre senadores e deputados federais acabaram reduzidas. Para Rondônia, a maior ficará em torno

Beron. Em 19 de dezembro do ano passado, o Senado mandou sustar os pagamentos, mas a União continuou fazendo descontos, o que gerou o Mandado de Segurança. Há um mês, ao analisar liminarmente, a ministra

O Governo Federal não tem respeitado a Resolução nº 034/2007, do Senado Federal, que suspende

ocasião o sindicato prestou todas as orientações necessárias informando que a ação da isonomia foi paga pela União e por isso o CNPJ do governo federal deveria ser indicado no campo destinado à fonte pagadora